SLZ e Açailândia lideram repasses de atividades minerárias
BRASIL, 19 de dezembro de 2024 – A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 para 434 municípios brasileiros impactados por atividades minerárias, como a presença de ferrovias e portos. Os valores correspondem à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em novembro de 2024. Açailândia (MA) foi o município mais beneficiado, recebendo R$ 2,40 milhões, ou 6,3% do total. São Luís (MA) aparece em segundo lugar, com R$ 2,30 milhões, seguido por Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2,25 milhões. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS Conforme a Lei nº 13.540/2017, a CFEM é distribuída com base nos seguintes critérios: A distribuição inclui ajustes previstos na Resolução ANM nº 143/2023, como cálculos complementares para municípios vizinhos a produtores e atualizações nos índices de repasse.
