Governo Lula busca implementar imposto sindical três vezes maior

Lula Marinho

BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023 – O governo Lula está planejando a retomada da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, essa taxa estaria vinculada a acordos de reajuste salarial entre empregadores e empregados, intermediados por sindicatos. O projeto está em estágio avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Segundo uma versão preliminar do projeto elaborada pelas centrais sindicais, será estabelecido um teto para a nova taxa, chegando a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário. De acordo com especialistas, esse valor poderia representar até três dias e meio de trabalho. A quantia a ser paga, no entanto, seria determinada através de assembleias, com votação por maioria. Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical se tornou opcional. Antes disso, existia o imposto sindical, correspondendo a um dia de trabalho, descontado anualmente. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo se diferencia do antigo imposto sindical, mas argumenta que, sem arrecadação, os sindicatos enfraquecem. Marinho afirma que “não há mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa de um sindicato forte. A questão em debate é a criação de uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é justo que o trabalhador não sindicalizado também contribua. Se ele não concordar em pagar, basta comparecer à assembleia e votar contra.” Ele menciona que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente apoio a um novo modelo de contribuição sindical. De acordo com José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, a nova contribuição traria de volta, na prática, o imposto sindical obrigatório: Ele diz que “é ruim porque força o trabalhador a pagar por algo que ele não escolheu. E aumenta os custos do trabalho, especialmente para os trabalhadores menos qualificados. Espero que não consigam aprovar no Congresso. Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical.”

Flávio Dino faz a farra com aviões da Força Aérea em viagens pessoais

Flavio Dino avioes da Forca Aerea

BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – Dados da Força Aérea Brasileira (FAB) revelam que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), usa os aviões oficiais para uma ponte aérea pessoal entre sua residência, em São Luís, e o trabalho em Brasília. Além de Dino, outros ministros tem utilizado o serviço com bastante frequência. Os ministros têm o hábito de viajar às sextas-feiras, aproveitando o fim de semana em suas cidades de residência, e retornam a Brasília no domingo ou na segunda-feira. Todos os voos em aviões da Força Aérea. O levantamento mostra que Flávio Dino usou os aviões em cerca de 30% para compromissos oficiais em São Luís. Todo o restante se deu para compromissos pessoais. Em segundo lugar no uso de aeronaves da Força Aérea, aparece Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. Outro ministro bem posicionado no uso dos aviões é Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Com gabinetes em Brasília e São Paulo, onde foi prefeito de 2013 a 2016, ele costuma marcar reuniões e entrevistas na cidade paulista às sextas-feiras, justificando assim suas viagens. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, também aparecem na lista. JUSTIFICATIVA Em defesa de Dino, o Ministério da Justiça afirmou que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei, incluindo aquelas realizadas com justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro recebe ameaças que exigem reforço na sua escolta policial. Segundo a legislação atual, ministros de Estado só podem utilizar voos da FAB para viajar entre Brasília e suas cidades de residência quando alegam motivos de “segurança”. No entanto, é comum que os ministros marquem compromissos em suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos alegando motivos de serviço, o que também abre brechas para a realização desses voos.

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