OAB/MA entrega para Câmara pré-projeto para segurança feminina
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça (3), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública 24 casos de importunação sexual, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Em 2022, o Estado registrou, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), mais de 500 casos. “A OAB/MA está atenta as demandas da sociedade e em especial a das mulheres. Importante projeto entregue pela CMA” disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, enfatizou “a necessidade também de realização de medidas preventivas e educativas para combater o assédio sexual”. Ela complementou que “é importante que haja frentes de trabalho: a preventiva, via campanha, repressão, via punição, além da garantia de locais seguros para as mulheres”. A vereadora Karla Sarney recebeu o projeto e garantiu que será encaminhado de maneira célere para votação no plenário da Câmara Municipal, respeitando todos os trâmites legais. “Precisamos combater mais essa violência contra a mulher que a deixa receosa, revoltada e impotente. Uma violação de direitos que afeta diretamente sua dignidade e intimidade”, afirmou. O pré-projeto apresentada pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, sugere que as frotas de ônibus destinem 20% de sua frota de exclusivamente para mulheres usuárias do transporte público coletivo nos horários de pico matutino e vespertino, podendo este número ser alterado para mais, conforme a demanda. Devido aos altos casos de importunação sexual na Grande Ilha, em julho desse ano o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação direcionada à prefeitura de São Luís e ao Sindicato de Empresas de Transporte Público (SET), solicitando a adoção de medidas para aumentar a segurança de mulheres nos transportes coletivos da capital.
Karla Sarney alerta para impactos da reforma tributária em SLZ
SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2023 – A vereadora Karla Sarney, de São Luís, fez um alerta enfático sobre os possíveis impactos da reforma tributária em São Luís e no Maranhão como um todo. Durante um encontro, a vereadora discutiu os desafios que a reforma tributária poderia trazer para a capital maranhense, enfatizando a preocupação com o setor de serviços e o emprego na região. Karla Sarney ressaltou que, de acordo com as discussões realizadas no encontro, o setor de serviços seria um dos mais afetados pela reforma tributária, o que poderia levar ao fechamento de muitas empresas e à demissão de funcionários. Ela destacou que o setor de serviços é um dos maiores empregadores no Maranhão e que um aumento na carga tributária poderia ter sérias consequências econômicas. A vereadora também enfatizou que municípios de médio e grande porte seriam penalizados pela reforma tributária, pois perderiam autonomia em relação aos impostos. São Luís, como uma capital de médio porte, seria particularmente afetada e poderia perder até R$ 400 milhões anualmente. Isso representaria um golpe significativo para a cidade, onde o setor público desempenha um papel fundamental na economia. “Municípios de médio e grande porte vão ser penalizados. O município vai perder autonomia em relação ao imposto, que será único. São Luís, uma capital de médio porte, não terá como sobreviver. Anualmente, São Luís vai perder R$ 400 milhões. Isso é extremamente preocupante para uma cidade em que o grande empregador é o poder público”, declarou a parlamentar. Karla Sarney informou que apresentou um requerimento à Câmara Municipal, buscando o apoio dos três senadores do Maranhão – Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton (PDT) – para abordar a questão da reforma tributária. Ela enfatizou a importância de legisladores municipais, estaduais e federais se unirem para proteger os interesses do estado e da cidade. “Hoje, trazemos um requerimento – ideia do vereador Pavão Filho – para convocarmos os três senadores da bancada do Maranhão para buscarmos juntos uma solução. Nós, legisladores municipais, estaduais e a bancada federal temos que estar em alerta e nos unir em prol do nosso Maranhão e da nossa São Luís”, finalizou a vereadora.
Karla Sarney propõe reserva de vagas em creche para filhos de vítimas de violência doméstica
SÃO LUÍS, 21 de setembro de 2023 – Um projeto de lei da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe a reserva de vagas em creches da capital maranhense, para crianças que sejam filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. Encaminhado às comissões de Justiça e Assistência Social na sessão do dia 11 de setembro, o PL nº 162/23 se aplica aos casos de violência física e/ou sexual. Karla Sarney frisou que a violência doméstica é um problema social complexo que afeta mulheres e crianças. “Podemos dizer que a prática da violência doméstica é fruto de uma cultura milenar e patriarcal, firmada na superioridade do homem e de seu convencimento de que a mulher e os filhos são propriedades sua, devendo-lhe obediência e cumprimentos das ordens impostas, repercutindo de forma desastrosa na sociedade, gerando problemas sérios de saúde física e mental aos que sofre com esse tipo de violência, principalmente as crianças que sofrem, ou que provêm de lugares onde ocorre tal violência trazem consigo traumas que as acompanham pelo resto da vida”, explicou. De acordo com a autora da proposta, as matrículas dessas crianças estarão condicionadas à apresentação de cópias do boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e do exame de corpo de delito emitido pelo órgão competente. A proposição também garante a transferência de uma creche para outra na Rede Municipal de Ensino, de acordo quando houver necessidade de garantir a segurança da mulher e de seus filhos.
Karla Sarney garante limpeza e urbanização em lixão no Bequimão
SÃO LUÍS, 15 de setembro de 2023 – A vereadora Karla Sarney solicitou uma visita juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para tratar sobre o descarte irregular de lixo no Bequimão. A parlamentar alega que recebeu denúncias dos moradores, cuja situação se tornou insustentável devido ao mau cheiro no local. “Durante a noite, o vento espalha o mau cheiro até os apartamentos. Os moradores não suportam mais essa situação e pediram a intervenção do poder público. Realizei uma reunião com eles e convidei a SEMMAM, SEMOSP e a Guarda Municipal para adotarem as medidas necessárias.” Karla Sarney garantiu que não somente providências de limpeza serão tomadas, mas também a avaliação dos secretários para transformar a área em um local urbanizado, conforme desejo dos moradores. Na oportunidade, a parlamentar enfatizou a importância da conscientização dos moradores em relação ao descarte regular de lixo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Karla Sarney (@karlasarney_)
Requerimento de Karla Sarney homenageia Gonçalves Dias
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2023 – A vereadora Karla Sarney (PSD) fez uma solicitação à Câmara de São Luís para a realização de uma sessão solene em memória do poeta maranhense Gonçalves Dias. O pedido foi enviado por meio do Requerimento nº 531/23 durante a sessão ordinária realizada no dia 21 de junho. Ela sugeriu que sejam convidados para a sessão solene o governador do Estado do Maranhão, o prefeito de São Luís, o presidente do Tribunal de Justiça, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente da Academia Maranhense de Letras, além de escritores e outras autoridades e personalidades ligadas à literatura e às artes em São Luís. A parlamentar destacou a importância de Antônio Gonçalves Dias, natural de Caxias, como o maior poeta do Maranhão e uma figura proeminente do Romantismo Brasileiro em sua primeira fase. Ela ressaltou que sua obra mais conhecida, “Canção do Exílio”, é recitada em todo o país e o tornou uma referência nacional. “Antônio Gonçalves Dias, nascido em Caxias, é o maior poeta do Maranhão e um grande poeta nacional, por ser uma das mais expressivas personalidades do Romantismo Brasileiro em sua primeira fase. Sua Canção do Exílio, poema com o qual se tornou referência nacional, é um dos mais recitados em nosso país”, assegurou a vereadora. No requerimento, a parlamentar especificou que a homenagem deve ocorrer no plenário da Câmara Municipal no dia 10 de agosto, data em que se celebra o bicentenário do nascimento do poeta.
Karla Sarney propõe Prêmio Mulheres Empreendedoras de SL
SÃO LUÍS, 19 de junho de 2023 – A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs, na Câmara Municipal da capital maranhense, o Projeto de Resolução “Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís”, que visa reconhecer mulheres que tenham se destacado em atividades de empreendedorismo. Na oportunidade, a parlamentar falou sobre a relevância da iniciativa, que busca homenagear mulheres à frente de empresas, escolas, cooperativas e associações, nas áreas social, comércio, serviços, indústria e artesanato. “Quando uma mulher empreende e gera renda para si, vira dona de sua própria história e tem muito mais chances de interromper ciclos de violência doméstica. Por isso, fomentar o empreendedorismo feminino é contribuir para que mais mulheres sejam protagonistas da própria vida”, enfatizou. Cada vereador poderá indicar duas mulheres para receber o Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís, cujas indicações serão avaliadas e definidas pelo Colégio de Líderes do Poder Legislativo Municipal. O reconhecimento deverá ser concedido anualmente, em Sessão Solene, pela Câmara de vereadores, na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, em 08 de março.
Projeto nomeia 2023 como Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias
SÃO LUÍS, 2 de junho de 2023 – Este ano é comemorado o bicentenário do escritor maranhense Gonçalves Dias, considerado o maior poeta romântico brasileiro e criador da poesia nacional. Para lembrar a passagem da data, a vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 049/23, que atribui ao ano de 2023 a denominação de Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias. “Este grande nome da literatura do Brasil, o ilustre maranhense Gonçalves Dias, merece todas as reverências e referências a seu legado e história de vida. Tem sua importância na valorização da literatura, das letras e da arte. E isso deve ser preservado e sempre lembrado. Com sua história nacionalista, seus romances e sendo um literato que sempre defendeu o nome do Maranhão, Gonçalves Dias merece todas as honras, por isso, este projeto para eternizar o grande poeta de nossa terra e país”, frisou a vereadora Karla Sarney. O poeta maranhense deixou um legado e trajetória que representa o talento brasileiro e se tornou um grande exemplo do nacionalismo brasileiro. Antônio Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823 e faleceu em 3 de novembro de 1864, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, na costa maranhense. É considerado um dos maiores poetas brasileiros e também foi etnógrafo, dramaturgo, historiador e professor. Ícone do romantismo brasileiro, o maranhense foi chefe da Escola Indianista ou Panteísta. Por sua imensa contribuição literária, é patrono nas Academias Brasileira de Letras, Brasileira de Filologia, Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.
Vereadora Karla Sarney participa de evento sobre poluição sonora
A vereadora Karla Sarney (PSD) participou de uma palestra realizada pela Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais e pela Sociedade Brasileira de Acústica em alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, que visava debater os efeitos do ruído na vida diária. No evento, foi destacado pelo diretor da Sociedade Brasileira de Acústica, Sérgio Fernando Saraiva da Silva, a importância da Lei 7.031.2022, de autoria da vereadora Karla Sarney, que dispõe sobre o Controle das Emissões Sonoras em São Luís. Na oportunidade, Karla Sarney expressou gratidão por fazer parte da campanha de 2023 da Associação que tem como slogan: “Ruído na comunicação? Todos sem conexão!”. “Fico grata por debater essa pauta em nossa cidade e criar formas de colocá-la em prática, como na Lei 7.031.2022, de minha autoria, que visa o controle de emissões sonoras no município de São Luís”, afirmou a parlamentar, enfatizando a atualização da medida, que terá um impacto positivo na vida dos moradores de São Luís. De acordo com Silva, a nova legislação garante parâmetros acústicos para garantir a saúde e a harmonia social no município, respeitando as necessidades da evolução.
