Anatel não convida Juscelino Filho para anúncio do 5G
BRASÍLIA, 29 de novembro de 2024 – O Ministério das Comunicações demonstrou descontentamento após o ministro Juscelino Filho e secretários da pasta não serem convidados para a coletiva da Anatel, que anunciou a ativação do 5G em todo o Brasil. A coletiva, realizada pela Anatel na última terça (26), marcou a liberação oficial do uso da tecnologia 5G nos municípios brasileiros. No entanto, a ausência de representantes do Ministério das Comunicações, órgão responsável por ações do Novo PAC que incluem projetos digitais, gerou mal-estar.
Ministro aumenta doação de computadores a seu Estado em 160%
BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024 – Entre janeiro e outubro de 2024, o Maranhão recebeu 3,2 mil computadores do programa Computadores para Inclusão, do governo Lula, liderado pelo Ministério das Comunicações. O ministro é Juscelino Filho, anteriormente deputado federal eleito pelo Estado do Maranhão. O levantamento é do portal Metrópoles. Esse número representa um aumento de 160% em comparação ao ano anterior, quando foram distribuídas 1,2 mil itens à mesma unidade federativa. Em 2022, o Estado havia recebido apenas 120 computadores. O programa, criado em 2010, visa a promover a inclusão digital ao recuperar equipamentos descartados e destiná-los a instituições de ensino e organizações sociais. De acordo com o órgão, as doações seguem critérios técnicos e priorizam Estados com menores taxas de inclusão digital. Ainda conforme a pasta, o Maranhão é o segundo mais afetado por essa defasagem. DISTRIBUIÇÃO NACIONAL Até agora, o programa distribuiu 8,9 mil computadores em 2024. Do total, 34% foram para o Maranhão. O Pará, segundo maior beneficiado, recebeu 1,3 mil doações. Em contraste, Estados como Acre, Alagoas, Paraíba, Roraima e Sergipe não receberam equipamentos neste ano. O Maranhão teve 141 municípios contemplados. Entre eles, estão cidades governadas por aliados e familiares do ministro do governo Lula. São Luís lidera a lista, com 688 computadores, seguida por Arari (162) e Imperatriz (97). O Instituto Beneficente Albino Soeiro, em São Luís, inaugurado em julho pelo vereador Octávio Soeiro (PSB-MA), recebeu doações no mês seguinte, em agosto, depois de visita do ministro.
Estatal ligada a ministério de Juscelino complica governo
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – A Telebras, estatal federal responsável por levar internet aos órgãos públicos, enfrenta problemas no caixa e gastou mais de R$ 100 milhões nos últimos quatro anos sem ter orçamento disponível para isso. A estatal é uma das empresas que poderão sair do Orçamento convencional da União e ter as despesas contabilizadas fora das regras fiscais, ainda que dependam de dinheiro do Tesouro Nacional, conforme projetos do governo revelados pelo Estadão. Os ministérios do governo Lula envolvidos na elaboração das propostas afirmaram que a mudança é uma saída para empresas deixarem de depender de recursos da União. O Executivo, porém, não afirmou que estatais passarão pela transição. Procurada pela reportagem, a Telebras não se manifestou. Desde 2020, a Telebras gastou R$ 116,6 milhões transferindo a contabilidade das despesas para o ano seguinte, o que não é permitido. Foram R$ 74,4 milhões de despesas de anos anteriores só em 2024, maior valor que todos os períodos anteriores. A empresa adotou a prática para quitar despesas com a rede de comunicação de órgãos federais e até com o pagamento de funcionários. A manobra é condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em outros casos apontou irregularidades frente às normas do Direito Financeiro, prejuízo para o planejamento e para a entrega de políticas públicas, além de uma operação à margem do orçamento aprovado anualmente. Uma representação específica sobre a estatal tramita na Corte de Contas. O governo Lula enviou dois projetos para o Congresso para retirar empresas estatais do Orçamento convencional da União. As propostas afrouxam as regras para que empresas saiam da contabilidade tradicional e passem a ser consideradas independentes, mesmo que ainda dependam de dinheiro do Tesouro Nacional, abrindo caminho para novas manobras no arcabouço fiscal.
Juscelino busca concorrentes da Starlink em missão na China
BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, viajou à China em 14 de outubro para uma série de compromissos com o objetivo de fortalecer parcerias comerciais e tecnológicas. Juscelino busca principalmente concorrentes da Starlink, de Elon Musk, ao se reunir com representantes do governo chinês e empresas de satélites e tecnologia. A comitiva inclui Jeferson Fued Nacif, chefe de Assuntos Internacionais, e Frederico de Siqueira Filho, presidente da Telebras. REUNIÕES NA CHINA VISAM FORTALECER PARCERIAS A viagem tem como objetivo atrair investimentos de empresas chinesas no setor de tecnologia do Brasil. As reuniões incluirão discussões sobre telefonia, internet e satélites, além de prioridades do Brasil para o BRICS em 2025.
Juscelino tenta eleger motorista para manter em Vitorino Freire
VITORINO FREIRE, 30 de setembro de 2024 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está articulando a candidatura de Ademar Alves Magalhães, mais conhecido como Fogoió, motorista da família, à prefeitura de Vitorino Freire (MA). Com a atual prefeita, Luanna Rezende, irmã de Juscelino, no fim de seu segundo mandato, Fogoió foi escolhido para sucedê-la e manter o controle da cidade. Relação de longa data Fontes afirmam que Fogoió, antes adversário político da família Rezende, passou a integrar o círculo de confiança de Juscelino Filho na adolescência do ministro. Ele transportava o ministro para eventos sociais e vaquejadas no interior maranhense, além de atuar como segurança. A partir de 2004, Fogoió entrou para o funcionalismo público, e, de 2015 a 2019, serviu como secretário parlamentar de Juscelino na Câmara dos Deputados. Candidatura de confiança Em 2023, Fogoió foi nomeado secretário de Infraestrutura e Transportes de Vitorino Freire. Sua candidatura tem o apoio de 12 dos 13 vereadores da cidade, além de Juscelino e Luanna. No entanto, a escolha gerou surpresa em parte da família Rezende. O tio de Juscelino, Stenio Rezende, criticou a decisão e declarou apoio a Cyreno Rezende, outro candidato e também membro da família.
Ministério de Juscelino apura se retorno do X foi proposital
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024 – O Ministério das Comunicações, comandado pelo ministro maranhense Juscelino Filho, está investigando se o retorno temporário da rede social X, ocorrido em 18 de setembro, foi causado por uma falha técnica ou se foi uma ação intencional da empresa. O ministro Juscelino confirmou nesta terça (24) que a apuração está em andamento para identificar se houve desobediência a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possível violação da decisão judicial poderá resultar na suspensão das operações da Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, que também é dono da rede social X.
Estatal ligada a ministério de Juscelino dá pedalada fiscal
BRASÍLIA, 12 de agosto de 2024 – A Telebras, estatal sob gestão do Ministério das Comunicações, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por realizar uma manobra contábil considerada irregular, no valor de R$ 77 milhões. A empresa rolou despesas de 2023 para o orçamento de 2024, procedimento que infringe a Constituição Federal, podendo configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Em nota oficial, a Telebras confirmou que está realizando ajustes para se adequar ao orçamento federal. Contudo, a estatal admitiu ter empurrado para 2024 um volume significativo de compromissos financeiros que deveriam ter sido quitados em 2023. Essa movimentação foi divulgada em um relatório interno enviado ao governo federal, obtido pelo portal UOL por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o TCU, as despesas realizadas por qualquer órgão público devem ser honradas no mesmo exercício fiscal em que foram geradas. A Constituição proíbe expressamente que o governo assuma compromissos financeiros que ultrapassem o teto orçamentário, prática adotada para evitar o descontrole das contas públicas. A Telebras informou ter solicitado recursos adicionais ao Ministério das Comunicações e ao Ministério do Planejamento em 2023, mas não obteve êxito. Diante das recusas, a empresa deixou de empenhar verbas para pagar fornecedores, embora continuasse a consumir os serviços, aumentando artificialmente seu orçamento em 12%. O orçamento da estatal no ano passado foi de R$ 612 milhões, utilizado para cobrir despesas com salários, manutenção e obras. Com o esgotamento dos recursos, a Telebras acabou utilizando parte da verba destinada a 2024 para quitar dívidas anteriores.
Ministério de Juscelino Filho apaga Rebeca Andrade de meme
BRASÍLIA, 06 de agosto de 2024 – Na segunda (5), o Ministério das Comunicações publicou no Instagram um meme onde Rebeca Andrade foi apagada de uma imagem do pódio da Olimpíada de Paris 2024. A foto original mostrava a ginasta americana Simone Biles reverenciando Rebeca, que conquistou a medalha de ouro. Na montagem do governo, Biles e Jordan Chiles, que ficou com o bronze, reverenciam o logotipo do programa Computadores para Inclusão, lançado pelo presidente Lula em 2004. Após a repercussão negativa, o Ministério das Comunicações apagou a publicação e divulgou um novo meme na manhã de terça (6), acompanhada de um pedido de desculpas. O ministério reconheceu que a postagem foi inadequada e que poderia ser mal interpretada, não refletindo o sentimento do Governo Federal em relação à conquista histórica da ginasta. Em nota oficial enviada à imprensa, o Ministério das Comunicações lamentou a postagem anterior e pediu desculpas a Rebeca Andrade e ao público, destacando a importância da atleta e de sua representatividade, especialmente para as mulheres pretas brasileiras. O ministério reafirmou a admiração por Rebeca, destacando que ela “não só entrou para a nossa história, ela é a nossa história.”
