Governo Lula dribla trechos polêmicos apoiados por Weverton
BRASÍLIA, 05 de dezembro de 2024 – O governo Lula (PT) se posicionou contra trechos controversos mantidos pelo senador Weverton (PDT-MA) no relatório final do projeto que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, mas votou a favor dos “jabutis” na aprovação da matéria na Câmara. No relatório submetido à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado na terça (3), Weverton manteve as medidas de contratação compulsória de termelétricas a gás, prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 2050 e a obrigatoriedade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). O líder interino do governo, Otto Alencar (PSD-BA), se opôs ao teor do texto, cuja análise acabou sendo adiada pelo colegiado. O congressista afirmou que “preparou uma emenda supressiva” para derrubar o “artigo que induz a incentivos fiscais de matérias que são estranhas à proposta inicial”. A fala de Otto, porém, contradiz o posicionamento do governo na Casa Baixa. Dos 68 deputados petistas, 56 votaram a favor da proposta e 12 se abstiveram. Ao final, o texto foi aprovado na forma de substitutivo por 403 votos favoráveis e 16 votos contrários. Os votos dissonantes foram do Psol (9), PDT (2), PL (1), PP (1), PSB (1), Solidariedade (1) e União Brasil (1). À época, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a dizer que havia um acordo para aprovar o texto, mas sem compromisso de sanção. Ao Poder360, atribuiu os “jabutis” a uma articulação de líderes do Centrão aos 45 minutos do 2º tempo. Declarou ainda que “o objetivo do governo não é vetar os trechos sem antes avaliar o que é possível atender”. O relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), negou, no entanto, a existência de tal acordo, e afirmou que a aprovação teve aval da base governista. “A construção do texto acolheu mais de 170 projetos que tratavam de temas ligados à energia. Todo mundo sabia”, disse.
