Braide nomeia Maurício Itapary como subprefeito do Centro
SÃO LUÍS, 14 de junho de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nomeou o geógrafo Maurício Itapary como subprefeito do Centro. O anúncio ocorreu por meio das redes sociais do gestor municipal, nessa quarta (14). Anuncio como subprefeito do Centro, Maurício Itapary, ex-superintendente estadual do Iphan, que terá a importante missão de cuidar do nosso patrimônio mundial e de vários bairros da região. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) June 14, 2023 Formado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maurício é funcionário de carreira do IPHAN desde 1995 e possui pós-graduação em Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico e Ambiental. “Agradeço imensamente ao prefeito de São Luís Eduardo Braide pela confiança depositada em mim para essa grande missão que é trabalhar em prol do centro, em especial o nosso Centro Histórico. Seguimos juntos por uma cidade melhor”, publicou Mauricio Itapary. Ele ocupava o cargo de superintendente regional do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas, segundo informações, foi exonerado devido a uma conspiração envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A acusação de que o ex-governador esteve envolvido na trama que resultou na demissão de Maurício Itapary partiu de Joaquim Itapary, escritor, ex-ministro da Cultura no governo de José Sarney e pai do ex-superintendente do IPHAN. Em protesto contra a suposta conspiração, Joaquim Itapary renunciou à sua cadeira na Academia Maranhense de Letras (AML), deixando de ser confrade de Dino, que havia sido eleito imortal quando ainda era governador do Maranhão. Posteriormente, foi informado que o regimento da AML proíbe tal ato de renúncia. Para substituir Maurício Itapary, a arquiteta Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão foi nomeada como nova superintendente regional do IPHAN. Lena é filha do atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes, e irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do secretário Paulo Casé, titular da pasta de Desenvolvimento Social.
Braide recebe IPHAN para restauração de polo cultural e turístico
SÃO LUÍS, 12 de junho de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu a visita do presidente do IPHAN, Leandro Grass, para uma visita técnica ao palacete da antiga Rua Formosa, que está passando por um processo de restauração. A obra, com investimento de R$ 15 milhões, tem previsão de conclusão em 2025 e transformará o palacete em um polo cultural e turístico da cidade. Durante a visita, Braide ressaltou a importância da restauração para resgatar a história de São Luís. “Estamos aqui no palacete realizando essa restauração que resgata a história de São Luís neste que é um dos principais prédios do Centro Histórico. Em colaboração com vários parceiros, vamos entregar esse presente à população e à cidade de São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. O presidente do IPHAN parabenizou a iniciativa e reforçou o compromisso do instituto em preservar o patrimônio histórico e cultural do país. A restauração promete oferecer à população e aos visitantes um espaço revitalizado e repleto de atividades culturais, contribuindo para o desenvolvimento do Centro Histórico da cidade.
Maurício Abreu Itapary deixa superintendência do IPHAN-MA
No cargo desde 2016, há exatamente seis anos e 10 meses, Maurício Itapary foi exonerado do cargo de Superintendente do IPHAN-MA. A troca no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-MA consta em portaria assinada nesta quarta (19) pela Ministra da Cultura Margareth Menezes. Para o lugar dele, a irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do secretário da Sedes Paulo Casé foi nomeada Lena Fernandes Brandão. Ela já passou pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM), possui mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), é especialista em Gerência de Cidades pela Universidade Estadual de Londrina (2003) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (2000).
Justiça Federal condena o Maranhão por danos em imóveis tombados
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA). A sentença obriga a realização de obras urgentes para a recuperação dos edifícios, que se encontram abandonados e em estado de deterioração, conforme atestam os laudos técnicos. Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expediu ofícios e informações técnicas que relataram a precariedade do estado de conservação dos imóveis e a necessidade de imediata realização de serviços, com o intuito de assegurar a sua recuperação. Os prédios estão inseridos em área de tombamento federal. Sendo assim, são integrantes do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Antes da sentença, a Justiça Federal já havia concedido, a pedido do MPF, decisão liminar obrigando o Estado do Maranhão a recuperar os imóveis e o intimou diversas vezes a comprovar o cumprimento da decisão, mas o réu limitou-se a juntar alguns documentos desatualizados, datados de 2012/2013, sem aprovação final do Iphan. Dessa forma, constatou-se a omissão do Estado do Maranhão, uma vez que era seu dever, como proprietário dos imóveis, conservar e manter os bens tombados, executando as obras necessárias à recuperação e restauração, preservando seu valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, bem como pagar quantia indenizatória em caso de danos irreversíveis. Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão realize as obras de restauração, recuperação e conservação integral dos imóveis, de acordo com as diretrizes técnicas e após aprovação de projeto pelo Iphan, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foi determinado, ainda, que o Estado faça contínua vigilância dos imóveis e pague indenização, em valor a ser fixado após as obras, pelos danos causados que não forem passíveis de recuperação, a ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
Ex-presidente da Associação Comercial morre aos seus 79 anos
José de Ribamar Barbosa Belo, empresário conhecido como Zeca Belo, morrue nesta segunda-feira (31) aos seus 79 anos e após lutar contra um câncer e também contra o novo coronavírus. Zeca Belo era presidente da Termac (Terraplenagem, Mecanização Agrícola e Comércio Limitada), da Associação Comercial do Maranhão e diversas outras empresas. Se destacou quando foi presidente em duas gestões do Conselho Deliberativo do SEBRAE/MA e vários mandatos consecutivos como vice-Presidente da FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) Fundou o SINCOPEM (Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado do Maranhão), foi representante da Federação das Indústrias no Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria em São Paulo e Brasília, Coordenador Geral da 18ª RPU (Reunião de Pavimentação Urbana da ABPV) e Membro da Comissão Gestora para o Plano de Preservação do Centro Histórico de São Luís – IPHAN. Também foi membro do Conselho do Educandário Santo Antônio, Conselho do Instituto de Cidadania Empresarial – MA, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, do Conselho do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Conselho do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos. Sua carreira profissional enquanto gestor público teve início no Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Maranhão-DER/MA. Na iniciativa privada participou da construção e manutenção de rodovias como MA-201, 202,203 e 204, que são malhas rodoviárias importantes do Maranhão e da áreas metropolitana. Zeca Belo realizou a pavimentação da rua General Artur Carvalho, a duplicação da Avenida dos Holandeses, e do acesso ao Parque do Folclore da Vila Palmeira. Empresas como Alumar, Aluminex, Bunge Fertilizantes, Cervamar, Centro Elétrico, Dalcar Veículos, Frigotil, prefeituras municipais e Governo do Estado constam na sua carteira de clientes.