Guedes monta curso de MBA e pode ajudar governador de SP
SÃO PAULO, 05 de junho de 2023 – Após o término da quarentena, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja empreender novos projetos. Em parceria com uma ex-assessora, ele estabeleceu uma escola para oferecer cursos de MBA, seguindo o exemplo de renomados empresários dedicados à formação de profissionais em administração e gestão de negócios. Além disso, Guedes se juntará ao Instituto Liberal, uma organização sem fins lucrativos fundada por Donald Stewart Jr., empresário do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover os princípios do liberalismo no país. O ex-ministro, que possui formação pela Universidade de Chicago (EUA), uma das referências do pensamento econômico liberal, também está avaliando um convite para presidir o conselho de administração de um grande banco de investimento. No entanto, o nome desse banco não foi divulgado. Outra oportunidade em vista é a presidência do Conselho Econômico de São Paulo, que o governador Tarcísio de Freitas planeja estabelecer até o final deste ano. Guedes expressou interesse nessa proposta e, caso aceite, não receberá salário, atuando diretamente no gabinete do governador.
Sobre universidade gratuita (por Instituto Liberal)
Existe universidade gratuita sim. Quando o custo dela é pago pelos outros e não por quem usufrui. A gratuidade de um serviço pode vir de duas formas: quando quem provê o serviço deixa de cobrá-lo, arcando com os custos; ou, quando os custos do serviço fornecido é pago por terceiros. A gratuidade não é necessariamente um mal. Quem prove serviços sem cobrá-los ou quem paga por eles sem usufruir para permitir que outros o façam só será um mal se estas contribuições resultarem em sacrifícios imorais. No entanto, sendo este sacrifício uma decisão voluntária de quem assim age, cabe ao próprio indivíduo decidir e arcar com as consequências dos seus atos. Não nos compete intervir. Agora, o mal maior da gratuidade reside na imoralidade do uso da coerção que obriga provedor ou terceiros a pagarem os custos dos serviços que seus usuários desfrutarão sem pagar nada por eles. É nesse ponto que as escolas estatais gratuitas ou os vouchers usados em escolas privadas se enquadram. Governo algum do mundo tem o direito de violar a propriedade dos outros para financiar a educação de quem quer que seja. Educação gratuita financiada com impostos é benemerência feita com o dinheiro alheio subtraído de seus donos com o uso da força.
Poder Judiciário: a “nata” do funcionalismo público brasileiro
Tratar de gastos com o Judiciário, sem dúvidas, é um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade brasileira, um setor que se comporta dentro de uma sociedade com mais proveitos que os demais indivíduos, criando mecanismos de autodefesa que tornam impossível equiparar os gastos públicos, fomentando privilégios e a falta de percepção de que a lei é para todos. O Brasil se tornou um país onde quem detém mais poder legisla para si mesmo. “Em partes” o Brasil se modernizou, mas deixou para trás o Judiciário, um setor muito resistente a reformas. Ao longo do tempo, muitos de seus integrantes se tornaram uma casta privilegiada, longe do contexto de respeito a um país democrático. Só prosperaremos como nação quando nós como indivíduos não nos sobrepusermos aos outros indivíduos; as responsabilidades e direitos dentro de uma sociedade têm que servir para todos. Quando um órgão público decide legislar para si, ele se torna caro, injusto e ineficiente. O setor do Judiciário demanda R$100 bilhões de reais por ano, representa 1,3% do PIB, um gasto desproporcional 10 vezes maior que o da Argentina (0,13% PIB), 6 vezes o gasto do Chile (0,22% PIB) e 4 vezes maior que o da Alemanha (0,32% PIB). A questão é: toda essa bonança fiscal não se converte de maneira produtiva para a população brasileira? Um Judiciário caro e lento Existem 80 milhões de processos judiciais no país sem solução. A quantidade de processos judiciais no Brasil para cada mil habitantes é quase cinco vezes superior à de Alemanha, Áustria, Israel e Suécia. Por tamanha complexidade na judicialização, a taxa de congestionamento nos tribunais é superior a 70%, trazendo um retardo de anos para que as ações sejam julgadas. Em média, um processo só para sair da primeira instância demora quase 5 anos. Nesse sentido, com base em estudo feito pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, 54% da sociedade acha mal ou muito mal o funcionamento do Judiciário e para 64% dos entrevistados o que mais desmotiva as pessoas a procurarem a justiça é o fato de ela ser muito lenta e burocrática. Se gastamos tanto com a justiça, é de se esperar que esse valor gasto retorne de maneira produtiva para os cidadãos. Bom, temos o inverso. Segundo um relatório do World Justice Project: Rule of Law Index 2021, o Brasil tem perdido posições no ranking mundial dos melhores sistemas de Justiça Civil. O país passou a ocupar a 75ª posição na classificação entre os 139 países pesquisados – caímos cinco posições comparando o levantamento anterior. Sobre a possibilidade e facilidade para acessar a Justiça pela população, medindo até pessoas que já conhecem como acessar a justiça e condições de obter assessoria jurídica, ficamos com a 41ª posição. É assustador o indicador da Justiça Civil comparado à eficiência e à aplicação das decisões judiciais: o país aparece em 116º entre os 139 países. Apresentou índices precários como no quesito celeridade e ausência de atrasos injustificados: 114ª posição. Também estamos deixando a desejar no critério de eficiência, eficácia e ausência de corrupção e mecanismos alternativos de resolução de conflitos: o Brasil apareceu na 78ª colocação. Países que gastam menos com o Judiciário e têm uma melhor Justiça Civil comparando ao Brasil: Alemanha (3º), Portugal (25º), Espanha (27º), Chile (39º) e Estados Unidos (41º). Justificativa de nossos magistrados por ter um sistema tão lento Para alguns magistrados, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o que torna a Justiça brasileira lenta é a falta de recursos. Uma afirmação não justificada comparando a quantidade de valor gasto de R$80 bilhões e 1,3% do PIB – sem contar a quantidade de mão de obra disponibilizada de pessoal para o setor: são corpo de servidores, assessores, terceirizados, cedidos e afins. É uma enorme força de trabalho que soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes. Comparando esse indicador, temos uma quantidade de mão de obra mais elevada relativamente a outros países, como se pode observar no gráfico abaixo. Temos um gargalo com a própria insegurança legislativa brasileira. Só a Constituição de 1988 já recebeu dezenas de emendas. A base da ordem jurídica são as leis e, se as leis são alteradas constantemente, os cidadãos acabam recorrendo demais ao Poder Judiciário em busca da segurança. Só que o Judiciário não tem condições de dar essa segurança, porque muitas vezes, quando acaba o julgamento de uma questão, as leis em que ele se baseou já foram substituídas por outras. Outro agravante é que 51% dos 95 milhões de processos em andamento no Brasil são ações para recuperação de valores representados por pessoas e empresas nos estados, municípios ou União – processos nomeados como execução fiscal, ações que não tramitam no Judiciário americano e Europeu. Esses processos também congestionam o Judiciário, representando 40% do total de casos pendentes. Resumindo: pessoas, empresas privadas e estatais respondem por uma quantidade obscena de ações judiciais em andamento no país e acumulam na Justiça demandas repetitivas, que poderiam ser solucionadas pelas agências reguladoras ou pela administração pública. Tributamos demais e somos muito burocráticos. Isso gera uma alta inadimplência. Sem levar em conta o “Custo Brasil” para cumprir todas essas regras, que também causam inadimplência para sociedade. Um setor resistente a reformas e sedento por gastos É impressionante ao longo do tempo a sustentação de lobbies para justificar ou burlar o limite de teto salarial. É surreal o poder de pressão que tem nosso judiciário em questões de barganha. Foram criados vários mecanismos para conseguir burlar o limite do teto salarial, como auxílio moradia, dois meses de férias anuais, adicional de férias, auxílios saúde, pré-escolar e verbas indenizatórias. Recentemente, vimos juízes pressionando o ministro Fux por um reajuste de 5% caso o presidente desse aumento a servidores civis e militares. Falta um pouco de sensibilidade ao gasto público, já que, em média, um membro inicial do ministério público ganha 14 vezes mais que um trabalhador brasileiro; juízes e promotores ganham 23 vezes mais que um cidadão comum. Em países
As mãos supremas que afagam criminosos são as mesmas que apedrejam a liberdade de expressão
Não é de hoje que a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vem proferindo decisões bastante questionáveis, tanto sob o ponto de vista jurídico quanto sob o aspecto moral. Deliberações como a concessão de liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em 2019, mediante uma medida de ofício[1], ou seja, não pleiteada pela parte, e a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença de condenação do ex-presidente Lula, tão somente com base em mensagens hackeadas e não-periciadas[2], causaram assombro em boa parte da sociedade civil, e até entre vários operadores do Direito. Porém, nos últimos sete dias, dois julgados da referida Turma talvez tenham surpreendido nossas expectativas mais pessimistas, não apenas pelo teor de cada um deles em si mesmos, mas sobretudo pelo cotejo entre ambos, que ilustra os valores prezados por diversas Togas Supremas. Como de hábito neste espaço, conto, caro leitor, com sua paciência para dedicar poucos minutos a certas considerações jurídicas determinantes para que você possa formar seu próprio juízo sobre os fatos ora discutidos. Até porque, como se diz, o diabo mora nos detalhes, e é exatamente a assimetria de informações técnicas entre os senhores do Poder e cidadãos estranhos ao universo jurídico que leva estes últimos a aceitarem, com passividade, muitos absurdos praticados por nossos tribunais. O primeiro caso diz respeito ao ex-senador Valdir Raupp, condenado pela 2ª. Turma do STF, em 2020, a anos de reclusão em decorrência de um suposto esquema fraudulento de doações eleitorais envolvendo a Construtora Queiroz Galvão. Decorrido mais de um ano da decisão, a mesmíssima Turma, ao apreciar embargos de declaração propostos por Raupp, acaba de modificar, por maioria, todo o teor de seu julgado anterior para absolver o político[3]. E onde mora o diabo nessa situação? No próprio conceito de embargos de declaração, um mecanismo singelo de que dispõem as partes em litígio para promoverem o mero esclarecimento de erros materiais e omissões. Apenas a título ilustrativo, suponha que A tenha processado B para cobrar uma dívida de R$ 100,00, e o magistrado tenha acolhido os argumentos de A para condenar B ao pagamento da íntegra do débito “no valor de R$ 70,00”. Em um caso como esse, A poderá oferecer embargos, requerendo ao tribunal a retificação da condenação para estabelecê-la no montante total de R$ 100,00. A partir do exemplo hipotético acima, salta aos olhos o escopo muito limitado dos embargos, impróprios para ensejarem uma reviravolta tão estarrecedora quanto a que vimos no caso Raupp. Segundo a reportagem da revista Conjur, o ministro Gilmar Mendes teria reavaliado o uso de depoimentos e até reexaminado o teor de laudos periciais, ou seja, revisto todo o mérito do caso pela via estreitíssima dos embargos, que, em pendengas envolvendo simples mortais, costumam ser julgados em decisões padronizadas de poucas linhas. Contudo, em assuntos relativos a astros políticos, é bem diversa a conduta da cúpula do nosso Judiciário, que não hesita em expandir o alcance dos recursos e em colocar em prática todo o tipo de pirotecnia apenas para “garantir” a liberdade de quem comanda. Como bem colocado pelo Prof. Modesto Carvalhosa em entrevista concedida no ano passado, “hoje, sendo grande criminoso, terá habeas corpus no STF, infalivelmente.”[4] Em compensação, há uma seara em relação à qual o Supremo também tem se notabilizado por artifícios paralelos ao nosso ordenamento, mas, aqui, para punir com rigor os seus alvos. Trata-se do domínio da liberdade de expressão, onde as Supremas Togas, pelo menos desde o inquérito instaurado de ofício para censurar um certo veículo de imprensa[5], transformado no conhecido “inquérito das fake news”, vêm atuando como verdadeiras inquisidoras da manifestação alheia. O mais recente atentado à livre expressão de opiniões foi visto no julgamento da 2ª. Turma, durante o qual o senador Jorge Kajuru (Podemos/GO) foi tornado réu pela suposta prática de injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e contra o ex-deputado e ex-ministro Alexandre Baldy (PP/GO)[6]. De acordo com a reportagem citada, xingamentos como “pateta bilionário”, “senador turista’, “vigarista” e “homem de bens”, alardeados por Kajuru em suas redes sociais, teriam sido vistos, pelos Togados, como robustos indícios do cometimento de crimes contra a honra dos ofendidos. Para prevenir qualquer mal-entendido, deixo claro, desde já, meu repúdio a esse tipo de discurso à la Kajuru, ou à la Silveira, que espelha o elevado nível de agressividade tosca observado em boa parte dos nossos compatriotas, e, por consequência, em nossos representantes eleitos. No entanto, por mais abjeta que seja a declaração, a livre manifestação opinativa não pode ser tolhida por uma toga, sobretudo em se tratando de um parlamentar, inviolável por suas opiniões ou palavras a teor do artigo 53 da Constituição Federal[7]. Em boa medida, a retórica político-partidária se destina a inflamar paixões e a incutir no imaginário do cidadão a sensação de pertencimento a um determinado grupo de mesma orientação ideológica e de repulsa a outros de visão contrária. Daí o recurso frequente, na linguagem da política, a sinais de fácil assimilação, tais como slogans e canções de pouca variação melódica. No nosso país do homem cordial e sanguíneo, onde tendemos a tomar decisões bem mais motivadas pelas emoções que pela razão, atingimos o elevado grau de histrionismo revelado por inúmeros agentes políticos – incluindo os de toga -, o que só contribui para tornar o debate público entre nós cada vez mais raso e irrelevante. Porém, a mudança nesse quadro se iniciará a partir da escolha, pelo eleitorado, de outros perfis de mandatários, e não por uma censura judiciária que afronta o direito constitucional à palavra, por mais tola e grosseira que seja. Assim, tomando em conjunto os casos Raupp e Kajuru, mais uma vez as Supremas Togas externaram sua complacência para com a corrupção grossa e sua intolerância para com os histriônicos. Em termos bem claros, no Brasil, é admissível saquear o erário público, desde que não se abuse de expressões de baixo calão. Como pano de fundo dessas decisões, deparamos diariamente com um fenômeno que a grande mídia batizou como “crise entre poderes”, em mais uma tentativa de personificar as instituições e
Sobre ser honesto e dizer a verdade
Se um soldado nazista batesse na sua porta perguntando se você era judeu ou estava escondendo um e você dissesse que sim, caso isso fosse verdade, você estaria sendo cúmplice de uma mentira mais ampla e séria na escala de valores. Ora, é mentira que a vida dos judeus pertencia aos nazistas e que eles teriam direito de disporem dela como bem entendiam. Eles nunca tiveram esse direito. Então, ser honesto neste caso é reconhecer a realidade dessa premissa: a vida é de cada um e ninguém tem o direito de interferir nela sem ser convidado. Aquele que é indagado, coagido ou intimidado a dar uma resposta sobre algo, iniciando um processo imoral ou injusto, deve proteger a verdade, contida na abstração que serve de premissa à moralidade e à justiça, e não a realidade pura e simples, limitada à percepção. Um inocente é um inocente, um vilão é um vilão, esses dados da realidade devem ser levados em consideração como verdades definitivas antes que se entreguem inocentes aos vilões que agem falseando a realidade com base em preconceitos, racionalizações, falácias ou mentiras cruas. O mesmo serve para a sonegação de informações quando alguém precisa delas para obter à força o que não lhe pertence. Ninguém em sã consciência declara para um bandido onde está o cofre com as joias da família, entregando-lhe a chave e a senha. Ninguém aponta o local de um esconderijo onde guarda dinheiro ganho justamente quando o ladrão pergunta. Mentir ou sonegar informação é reconhecer a realidade, da qual a natureza do mal faz parte, como faz parte o vilão e a ação imoral e violenta que ele irá praticar se não for impedido por uma mentira justa e moral.
Os jornalistas e a falácia da intimidação
A imprensa, como todo mundo sabe, pois todo mundo viu, põe mais ênfase nos predicados do que nos verbos quando noticia sobre alguém e sobre algo. Os adjetivos utilizados por jornalistas medíocres que desonram a sua profissão são como senhas que identificam a qual tribo o sujeito pertence. “Negacionista”, “bolsonarista”, “antidemocrático”, “antivacina”, “anticiência”, estão tão em voga que já não identificam mais ninguém em particular, mas toda a classe de tecladistas de computador que se imaginam carregando o legado de gente como Walter Duranty, não sem razão.Lord Acton, historiador, político e escritor britânico, que curiosamente nasceu em Nápoles, no então Reino das Duas Sicílias, e morreu em Tegernsee, Bavária, no Império Germânico, dizia que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Esse pensamento não se restringe ao meio político, que era a quem ele se referia, mas invade às salas de redação onde impera o poder da caneta ou das teclas de computador. Esses elementos servem de meio de comunicação entre a mente do redator e do editor com o leitor ou a audiência, corrompendo quem costuma apontar o dedo para os outros. Assistindo a um documentário fabuloso sobre Wilson Simonal, podemos ver como o rolo compressor da mídia esmaga seus desafetos com crueldade e sordidez de deixar tiranos, conhecidos ou anônimos, enciumados, mesmo quando lhes é dado passe-livre para o exercício da coerção. Jornalistas não usam a coerção; valem-se de uma artimanha muito mais sofisticada para imporem seus caprichos e devoções, usam a falácia da intimidação, chantageando, difamando e injuriando aqueles que não rezam a sua cartilha, sem direito à retratação. No documentário que citei, percebe-se a esquerda rançosa, rancorosa, sanguinária que, com a força da mídia, acabava com a vida de gente inocente, injustiçada só porque não pertencia à tribo. Como disse Mário Prata, escritor, dramaturgo e jornalista catarinense, famoso pelas novelas da Globo, muitos desses que assassinaram reputações usufruíram a anistia concedida pelos militares, mas não tiveram a grandeza de anistiar quem eles erroneamente consideraram adversários. Artur da Távola, político, jornalista e talentoso escritor, exilado no Chile depois do golpe de 1964, definiu com maestria e experiência própria a mentalidade reinante nas fábricas de notícias inventadas e opiniões enviesadas. Disse ele, nesse mesmo documentário sobre a vida de um dos maiores cantores brasileiros, o que segue: “Isso traz à tona um problema que ocorre com a imprensa no Brasil e no mundo hoje em dia, que é tomar um sintoma por indício, o indício por fato, o fato por julgamento, o julgamento por condenação e condenação por linchamento.” A ética que move o jornalismo é altruísta, não importa que tenham que sacrificar os outros para ganharem prestígio entre seus companheiros de tribo. Se puderem cancelar alguém, enviando-o para a Sibéria, onde o corpo e a alma do sujeito congelam como se a vida dele tivesse acabado, eles fazem sem hesitação. Vejam o que estão fazendo com o maior tenista da atualidade, só porque ele resistiu legalmente ao constrangimento protagonizado por um governo que queria violar seus direitos. Os tiranetes das redações e seus cúmplices querem que ele seja impedido de jogar o Grand Slam e ainda que ele perca os patrocínios que o sustentam. O poder corrompe, mas também há muita gente com princípios e valores corrompidos de berço que conquista o poder para promover o mal por diversos motivos: ressentimento, ignorância ou medo.
120 números que provam que o PT foi uma tragédia para o Brasil
Não é mais uma questão de “o brasileiro tem memória fraca”. Nenhum ser humano normal tem capacidade cerebral para manter frescos na mente todos os números da tragédia petista. Não foi à toa que Dilma contava com apenas 10% de apoio popular em seu último ano de governo. Não foi à toa que a grande maioria dos brasileiros pediu seu impeachment. Apesar disso, o cidadão comum nunca terá a plena consciência da dimensão dos prejuízos causados ao Brasil pelos governos petistas. E é justamente isso que permite que a esquerda ainda ouse se apresentar como vítima de golpe e até como a salvadora de um país arrasado, segundo ela, por Michel Temer e logo depois Jair Bolsonaro e seus eleitores. Diante de tanto cinismo, dei-me ao trabalho de compilar, a partir de meus arquivos da época do impeachment, alguns números que ilustram muito bem o nível de devastação do petismo. As fontes estão no final do texto. Tomem fôlego. Economia e estatais Dilma entregou um país com inflação de 10,7% em 2015, a maior taxa desde 2002, e uma taxa de desemprego de 10%, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Ou seja: cerca de 2,8 milhões de pessoas perderam o emprego em apenas um ano. Em 2015, o país tinha uma dívida pública de R$ 2,8 trilhões, 21,5% superior a de 2014. A parcela do PIB destinada a investimento era de 2% (Paraguai e Peru, por exemplo, investiam 11% naquele período). A renda média do trabalhador caiu 3,7%. A produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) teve queda de 24%, com a atividade industrial como um todo tendo diminuído 11%. A indústria utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. A participação da indústria no PIB era de 17% em 2003. Em 2015, estava em 9%. Em 2015, o Brasil ocupava a 75° posição no Ranking internacional de competitividade. Durante a campanha eleitoral de 2014, Dilma prometeu manter os “direitos dos trabalhadores”, mas assim que assumiu o segundo mandato, anunciou restrições nos cadastros de seguro-desemprego e na concessão de abonos salariais. A petista entregou a Petrobrás com um prejuízo de R$ 34 bilhões, com as ações da empresa tendo perdido 55,6% do valor. Nos últimos dois anos de seu governo, a Petrobrás demitiu 170 mil funcionários. O rombo nos fundos de pensão de empresas controladas pelo governo foi de R$ 47 bilhões, a serem cobertos pelos funcionários dessas estatais. Educação Em seus últimos anos de governo, Dilma cortou 40% nas verbas do Ministério da Educação, o que gerou em 2015 o colapso das universidades públicas. Nada menos do que 48 das 63 universidades federais interromperam suas atividades por falta de pagamento de salários e até por falta de condições de uso. Depois de 13 anos no poder, os petistas entregaram o país com apenas 32,8% dos jovens de 18 a 24 anos de idade frequentando escolas ou universidades. Das mulheres dessa faixa etária, 26% abandonaram os estudos para cuidar de serviços domésticos. A evasão escolar saltou de 7,6% para 16,2% na época em que o Ministro da Educação era Fernando Haddad. Cerca de 20% da população brasileira dessa faixa etária nem estudava, nem trabalhava. Dos estudantes do ensino médio da rede pública, 5% se formavam sem os conhecimentos básicos em matemática. Apenas 10% dos estudantes universitários estavam matriculados em cursos tecnológicos. Apenas 33% das creches prometidas foram construídas. No ENEM de 2015, mais de 53 mil candidatos receberam nota zero na redação. Dos 5,3 milhões de pessoas que fizeram esta prova, cerca de 60% receberam notas abaixo de 600, numa escala de 0 a 1000. Em seu último ano de governo, Dilma cortou 75% da verba do CAPES e metade das vagas do Pronatec. No geral, Dilma cortou R$ 9 bilhões da verba para educação em 2015. Ao final de seu governo, um ladrão ou assassino preso custava R$ 2,4 mil por mês, enquanto um jovem pobre e dedicado, estudante do ensino médio, custava R$ 2,2 mil por ano. No entanto, o resultado geral foi o país entregue na 133ª posição, entre 139 países, no ranking de desempenho de estudantes nas áreas de matemática e ciências. Vale lembrar que o Brasil gastava 5,8% do PIB com educação, enquanto Cingapura e Japão (países que ocupam o topo do ranking de qualidade de educação), gastavam 3% e 3,8%, respectivamente. Saúde Durante os governos Dilma, foram desativados 23,5 mil leitos do SUS, o equivalente a 7% do total. Cerca de R$ 3,2 bilhões deixaram de ser repassados aos estados e municípios para serem utilizados nessa área. Devido à recessão, quase 3 milhões de pessoas deixaram de utilizar planos de saúde privados por não terem como pagar. Apenas em 2015, Dilma cortou quase R$ 12 bilhões do Ministério da Saúde. Dilma entregou um Brasil com cerca de 25% dos brasileiros vivendo na linha da pobreza. No Nordeste, essa parcela era de 43,5%. O Brasil dos “grandes avanços sociais” promovidos por Lula e Dilma ocupava a 75° posição no índice de desenvolvimento humano (IDH) e a 1° posição em número de assassinatos, cerca de 13% dos casos registrados no planeta. Entre 2015 e 2016, os casos de dengue tiveram um aumento de 46%. Nesse mesmo período, cerca de 10% da população brasileira foi infectada pelo zika vírus – o maior surto dessa doença na história do mundo. As principais vítimas foram mulheres grávidas, cujos bebês acabaram desenvolvendo microcefalia. Quase 4 mil casos registrados. Infraestrutura e moradia Mesmo com todo o dinheiro que entrou no país na época do boom das commodities, quando o PIB foi triplicado, não houve progresso significativo em saneamento básico. Quando Dilma deixou a presidência, metade da população ainda não tinha acesso a água tratada e a sistemas de coleta de esgoto. Apenas 40% dos dejetos coletados eram tratados e 58% das obras de saneamento básico estavam paradas. Após 13 anos de petismo, o Brasil ocupava a 112ª posição no ranking mundial de saneamento básico. Mais de 40% dos imóveis adquiridos durante o governo Dilma foram devolvidos às construtoras.
O liberalismo do Texas está acabando com a Califórnia
Recentemente, pudemos acompanhar a migração de várias empresas e pessoas da Califórnia para o Texas. A mais icônica de todas foi a de um dos homens mais ricos do mundo, o bilionário Elon Musk, que, além de se mudar, também iniciou a construção de uma fábrica gigante da Tesla em Austin. Elon Musk comparou a Califórnia a um time que sempre está vencendo e acaba se acomodando, não proporcionando mais a melhor atitude em relação a seus investidores. Fato é que não foi somente a Tesla que deixou de investir na Califórnia para ir ao Texas. A Hewlett Packard Enterprise também anunciou a intenção de mudança de sua sede para o Texas. Outros casos famosos de saída são a da Oracle e da Charles Schwab. E essa migração não é somente no campo das empresas. A população jovem da Califórnia teve uma redução de mais de 400 mil pessoas na última década, ao mesmo passo que a população jovem do Texas teve um aumento em mais de 500 mil. Constata-se, portanto, um forte processo de saída dos jovens de um estado para o outro. Isso porque a Califórnia sofreu um processo de aumento de impostos, o que aumentou para todos os custos de se morar lá. Desde que Arnold Schwarzenegger, do partido Republicano, saiu em 2011, só os Democratas ficaram por lá. Os democratas subiram os impostos, deixando a Califórnia com uma das maiores taxas do país, sendo de 7,25% de base para compras e 13,3% para imposto de renda. Além disso, os Democratas colocaram uma série de regras excessivas que deixaram muito mais complicado fazer negócios no estado da Califórnia do que décadas atrás. Enquanto a Califórnia nada na contramão do liberalismo, dificultando a vida e a liberdade de sua população, com muitas medidas progressistas, o Texas está indo na direção oposta, e, favorável ao ambiente mais liberal. Exemplo disso é que o Texas não tem imposto de renda estadual. O Texas prioriza a criação de empregos em relação à igualdade social ou de renda, impõe muito menos regulamentações às empresas locais, tornando muito mais fácil e barato operar lá do que na Califórnia. Além disso, suas universidades são muito boas e com muitos jovens migrando para lá, há trabalhadores qualificados no estado. Morar no Texas, hoje, é muito mais barato que na Califórnia, com uma qualidade de vida igualmente boa e os muitos estão valorizando isso. Ayn Rand afirmou que, “você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade.” Em um mesmo país, podemos ver, claramente, dois estados vizinhos que adotaram diferentes medidas, um mais progressista e intervencionista e outro liberal. O Texas, ao adotar mais o liberalismo que a Califórnia, vê seus indicadores socioeconômicos cada vez melhores, se tornando a 9ª maior economia do mundo, se fosse um país. A economia do Texas é maior que a do Brasil, segundo o Fundo Monetário Internacional. Além disso, em 2019, o Texas foi o estado que mais produziu empregos nos Estados Unidos, sendo, também, o maior exportador do país. Temos dentro dos Estados Unidos, um caso, emblemático, de como o liberalismo pode ser favorável onde ele for implementado.
