Rubens Jr se posiciona sobre emenda envolvendo a Contag
BRASÍLIA, 18 de junho de 2025 – O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) integra um grupo de 15 parlamentares que apresentaram emendas à Medida Provisória 871/2019 com indícios de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade investigada pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em fraudes que desviaram R$ 6,5 bilhões do INSS entre 2019 e 2024. Os dados, revelados pela coluna de Tácio Lorran no Metrópoles e confirmados pelo Poder360, mostram que 96 das 578 emendas analisadas traziam metadados vinculados à Contag ou a uma advogada da entidade. A MP 871, proposta no primeiro ano do governo Bolsonaro, buscava combater fraudes no INSS, incluindo a exigência de revalidação anual de descontos em benefícios previdenciários. Contudo, as emendas apresentadas por Rubens Jr. e outros 14 parlamentares – sendo 9 do PT – teriam sido redigidas pela Contag para diluir esses controles. O Congresso aprovou a alteração do prazo de revalidação para três anos, mas a regra nunca entrou em vigor, pois outra MP (1.113/2022) revogou totalmente a exigência. Entre os parlamentares identificados, além de Rubens Jr., figuram nomes como Zé Neto (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG), Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), além de representantes de PCdoB, PSOL e até do PL, partido de Bolsonaro. A análise dos metadados sugere que a Contag coordenou um lobby para enfraquecer a fiscalização sobre descontos associativos, mecanismo central no esquema de desvios. A DEFESA DE RUBENS PEREIRA JR. Em nota oficial, o deputado maranhense negou qualquer irregularidade. Afirmou que a apresentação de emendas é “atividade constitucional” e que suas propostas foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente. Rubens Jr. destacou que nenhuma de suas emendas alegou “inviabilidade da revalidação anual” e classificou as acusações como “mentirosas e irresponsáveis”. Reiterou seu compromisso com a ética e apoio às investigações, mas repudiou a “criminalização do trabalho parlamentar”. CONTEXTO DO ESCÂNDALO A Contag é acusada de operar um esquema que subtraía valores de aposentados rurais sem autorização válida. Sindicatos ligados à entidade forneciam listas de beneficiários ao INSS, que aplicava os descontos automaticamente. A PF estima que o prejuízo supere R$ 6 bilhões, com maior parte ocorrendo no governo Lula. Embora o presidente atribua a origem das fraudes à gestão anterior, até agora nenhum investigado ocupava cargo no governo Bolsonaro.
Atuação de Eliziane favoreceu fraude bilionária no INSS
BRASÍLIA, 1 de maio de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) liderou e integrou a articulação que eliminou, em 2019, o dispositivo da MP 871/19 que obrigava aposentados a revalidar anualmente as autorizações de desconto em folha. A lei que pretendia impedir as fraudes foi editada poucos dias após a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória estabelecia um conjunto de ações para coibir fraudes no INSS, mas teve o prazo para revalidação estendido para três anos e, em seguida, revogado por emenda inserida de forma discreta em outra MP sobre microcrédito digital. Caso a medida fosse mantida, o roubo bilionário em aposentadorias que chocou o país teria sido evitado. Na época, Eliziane militou ativamente nas redes sociais contra a MP 871 de Bolsonaro que pretendia impedir as fraudes. Passados seis anos após a derrubada e com a explosão da fraude, ficou comprovado que a atuação da senadora ajudou ladrões a roubarem bilhões de reais de milhões de aposentados por todo o Brasil.
