Incêndios atingem 70% da Terra Indígena Arariboia no MA

Queimadas Indígena

MARANHÃO, 23 de setembro de 2024 – Cerca de 70% da Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão, foi devastada por queimadas, conforme relatório da Sala de Situação sobre os Povos Indígenas, monitorada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A destruição atinge um dos territórios mais vulneráveis do país, onde vivem povos indígenas isolados, o que agrava ainda mais a crise. O documento, elaborado pelo Ministério dos Povos Indígenas, destaca que a situação é crítica, com perda significativa de vegetação. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda a ativação de um plano de contingência para conter os danos e mitigar os impactos das queimadas.

Ministra pede agilidade na homologação de Terra Indígena

Indígena cobrança

BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024 – A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para solicitar urgência na conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS). Esse território é o epicentro de um conflito fundiário duradouro, que ganhou destaque com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado na quarta-feira (18) por um policial militar, com um tiro na cabeça. A cobrança por uma solução para os cercos sistemáticos contra os indígenas no Mato Grosso do Sul vem de diversas frentes. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) também participou da reunião e protestou contra o que considera omissão das autoridades. “A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada em suas redes sociais. Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara destacou que o direito dos guarani kaiowá à Terra Indígena já poderia ter sido assegurado, mas o processo foi interrompido, mesmo com o aumento das investidas violentas.

Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de 2024

Candidatura indígenas

BRASIL, 17 de setembro de 2024 – O número de candidaturas indígenas registradas para as eleições de 2024 aumentou 14,13% em comparação com o pleito anterior. Os dados são baseados em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise, divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo coletivo Common Data, indica um crescimento significativo no engajamento político das comunidades indígenas em todo o Brasil. Segundo o estudo, o número de candidaturas indígenas subiu de 2.172, em 2020, para 2.479, em 2024. A novidade deste ano é a possibilidade de os candidatos se declararem por etnia, o que resultou na identificação de 176 etnias diferentes. Os povos Kaingang, Tikúna e Makuxí lideram com o maior número de candidaturas.

Suicídios entre povos indígenas crescem 56% no governo Lula

suicídios grave

BRASIL, 26 de julho de 2024 – Os assassinatos de indígenas, bem como os suicídios e a mortalidade infantil em suas comunidades, aumentaram no Brasil entre 2022 e 2023, de acordo com um estudo publicado na segunda (22). No seu relatório anual, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, relata uma deterioração geral da situação desses povos. No total, 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023, o que representa 15,5% a mais que em 2022, segundo o Cimi. Os autores, que atribuem alguns deles a grupos ligados ao agronegócio, indicam que a maior parte desses assassinatos foi cometida com armas de fogo, muitas vezes após ameaças. O estudo também critica a “insuficiente fiscalização” das invasões de territórios habitados por indígenas em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT). A organização também lamenta o lento progresso na demarcação de terras pertencentes a povos indígenas, “bloqueadas” sob o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), descrito como “abertamente anti-indígena”. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento histórico, confirmou o direito dos povos originários às suas terras, mas, desde a volta de Lula ao poder, um número “insuficiente” de reservas foi criado, segundo os povos indígenas que se mobilizaram em abril para exigir o respeito pelos seus direitos às terras.

Movimentos indígenas protestam contra governo Lula e STF

Movimento indígena

BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – Movimentos indígenas brasileiro iniciou protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles criticam a falta de demarcação de terras indígenas e a iminente conciliação sobre o marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda (8), para discutir e planejar os atos que começam nesta quarta (10). As lideranças indígenas decidiram mudar a postura em relação ao governo após meses de insatisfação. Lideranças indígenas, sob reserva, criticam a falta de ação do governo em relação à demarcação de terras. Segundo a Folha de S.Paulo, parte do movimento já se afastou do apoio à gestão petista, enquanto outra ala acredita que ainda não é o momento para isso. Apesar das críticas, há consenso entre os líderes indígenas em manter o apoio à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Apib. O ministro do STF Gilmar Mendes marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre nesta semana.

Brandão anuncia criação da Secretaria de Educação Indígena

Brandão Secretaria

MARANHÃO, 18 de junho de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas. A Medida Provisória foi encaminhada à Assembleia Legislativa. “Enviei à Assembleia Legislativa do Maranhão a MP que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas. Esta é uma conquista aguardada por muitos anos, que vai fortalecer o projeto educacional nas comunidades tradicionais, incluindo a formação de professores, construção de escolas e a primeira universidade em território indígena”, afirmou Brandão.

Seduc deixou cerca de 120 indígenas assistindo aulas no chão

Escolas Maranhão

CAROLINA, 07 de fevereiro de 2024 – Cerca de 120 alunos da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaru-hu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, assistem às aulas sentados no chão há anos. A informação é do Ministério Público Federal do Maranhão, que divulgou na última sexta (2) ter conseguido decisão liminar na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciário de Imperatriz obrigando a gestão estadual a garantir o direito fundamental à educação escolar adequada. O prazo para cumprimento da determinação judicial é de 60 dias, sob pena de multa diária. Um inquérito civil foi instaurado pelo MPF para acompanhar a situação em 2019, a partir de representação feita pelo cacique Osmar Paulino Guajajara, alertando para o fato de que os alunos da escola assistiam às aulas sentados no chão, além da inexistência de banheiros e cantina na unidade escolar. “A situação seria ainda mais grave se o teto da escola não tivesse sido reformado com auxílio da comunidade local”, pontuou o procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes, autor da ação. O MPF propôs uma ação junto à Justiça Federal, que concedeu a liminar no último dia 31 de janeiro determinando inicio das obras. Ao ATUAL7, o secretário de Educação afirmou que o Estado deve cumprir a decisão. “Não vamos recorrer e a Sinfra fará a reforma”, disse. Procurada, a Secretaria de Infraestrutura foi além de nova promessa e garantiu que “já iniciou a reforma da Escola Indígena Tawine, na zona rural de Amarante”.

PGR denuncia indígena por protestar contra a diplomação de Lula

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Brasília, 22 de maio de 2023 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indígena José Acácio Serere Xavante. Ele é acusado de incitar protestos contra a diplomação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do então vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em dezembro de 2022. Segundo a denúncia, Xavante teria ameaçado membros do STF durante um ato em frente ao Congresso Nacional e convocado manifestantes a protestarem contra Lula e Alckmin no Aeroporto Internacional de Brasília em frente a um hotel onde estavam hospedados. A prisão do indígena, determinada pelo STF, resultou em um protesto em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, no dia 12 de dezembro. Após passar quase um mês detido, Xavante divulgou uma carta pedindo desculpas a Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, além de negar qualquer defesa de uma “ruptura democrática”. A denúncia contra Xavante foi apresentada no dia 19 e está sob sigilo. A defesa terá um prazo de até 15 dias para apresentar suas alegações ao ministro Moraes.

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