Igarapé Grande é bloqueada para receber recursos federais
IGARAPÉ GRANDE, 07 de setembro de 2023 – Seis prefeituras em todo o Brasil enfrentam restrições para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as cidades afetadas está Igarapé Grande, localizada no Maranhão, sob a administração do prefeito Erlânio Xavier, que anteriormente presidiu a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Além dela, as restrições também atingem municípios nos estados de Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas restrições têm diferentes causas, incluindo dívidas previdenciárias com o INSS e a falta de apresentação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Embora os recursos continuem disponíveis para essas cidades, eles permanecerão bloqueados até que as pendências sejam resolvidas. Uma solução possível envolve a regularização das dívidas e o cumprimento dos requisitos necessários para o desbloqueio dos repasses. As prefeituras devem identificar as razões específicas para os bloqueios e tomar medidas adequadas para recuperar o acesso aos recursos federais. O Fundo de Participação dos Municípios referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça (10). De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as principais razões que levam uma prefeitura a figurar na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) incluem:
CGU, PF e MPF investigam verbas da Saúde em 467 municípios
MARANHÃO, 31 de julho de 2023 – Investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) apuram suspeitas de irregularidades no uso de recursos repassados pelo governo federal em 467 municípios para gastos com saúde. As discrepâncias vieram à tona após o Ministério da Saúde identificar um volume considerável de “serviços realizados” pelas prefeituras, levantando preocupações sobre a utilização adequada desses recursos. Os repasses em questão, na maioria dos casos, foram realizados por meio das chamadas ‘emendas Pix’, representando uma transferência direta de recursos da União para as prefeituras, com poucas restrições sobre sua utilização. No Maranhão, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em Igarapé Grande e Pedreiras. Os casos revelaram dados inconsistentes, como o município de Igarapé Grande informando a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, mesmo tendo uma população bem inferior a esse número. Já a cidade de Pedreiras tem cerca de 39 mil habitantes, mas informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022. Dessa forma, as investigações apontam para indícios de fraudes, como o exagerado número de procedimentos realizados em algumas cidades, bem como o oferecimento de novos serviços sem uma real demanda ou vocação para tal. Diante dessas inconsistências, o Ministério da Saúde tomou medidas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, visando reduzir o risco de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados […] Em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde”, disse o Ministério.
Erlanio Xavier abre sindicância e solicita auditoria do Ministério da Saúde em Igarapé Grande
Após a revista Piauí noticiar que o município de Igarapé Grande recebeu recursos do orçamento secreto e supostamente cometeu irregularidades no sistema de saúde pública do munícipio com as verbas, o prefeito Erlanio Xavier imediatamente comentou sobre a matéria da revista e afirmou que as obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande foram contratadas conforme determina a legislação. Erlanio também tratou de determinar a abertura de “sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos” , além de “requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria”. veja a nota: NOTA PÚBLICA Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina. Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal. Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia. Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade. As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle. Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle. ERLANIO XAVIER Prefeito de Igarapé- Grande
Weverton descarta candidatura de Erlânio Xavier ao Senado
O senador Weverton Rocha (PDT), usou as redes sociais para descartar as especulações sobre a possível candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT) ao Senado. No mês passado, o presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier, sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado Federal. Nessa terça (29), por meio de suas redes sociais, o líder do projeto Maranhão Mais Feliz confirmou que Erlânio, grande entusiasta da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, continua à frente da Famem e administrando como prefeito a cidade de Igarapé Grande, aonde tem alto nível de aprovação por parte população. “Erlanio Xavier vem fazendo um grande trabalho em Igarapé Grande e na presidência da Famem. Para dar continuidade a essas realizações que são importantes para o estado, ele permanece à frente do município, da Famem e da coordenação desse grande projeto que é o #MaranhãoMaisFeliz”, publicou Weverton Rocha.
Presidente da Famem analisa disputar vaga ao Senado
O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier (PDT), sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha (PDT) para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado. Apesar de se demonstrar uma possível pré-candidatura, ele ressaltou que o seu partido tem interesse em apoiar Flávio Dino (PSB) para o Senado. No entanto, decidindo pela corrida rumo ao Senado, Erlanio será adversário do governador do Estado, até o momento, único nome oficial no estado para essa corrida. “Meu nome está à disposição do partido. Sou um homem de grupo, de partido. Nosso grupo está aí. O senador Weverton, o PDT querem votar no governador Flávio Dino, mas meu nome também está à disposição para disputar qualquer espaço na chapa majoritária”, disse Erlanio Xavier, durante agenda no interior do Maranhão. Caso se lance, Erlanio Xavier deverá renunciar ao mandato de prefeito e também deixar a presidência da Famem até 31 de março.
Famem convoca prefeitos para Marcha em Defesa das Cidades
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, convoca os prefeitos para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília. O presidente da entidade municipalista do Maranhão, que é integrante do Conselho Político da CNM confirma a importância do evento para o encaminhamento de pautas relevantes dos gestores municipais aos demais poderes. “A marcha é um marco na luta, debates, apresentação e encaminhamento das pautas municipalistas. No momento em que estão sendo discutidos a reforma tributária e administrativa devemos todos nos envolvermos para obtermos resultados que tenham reflexos positivos nas cidades, a moradia do cidadão”, preconiza Erlanio. O evento ocorre entre 25 e 28 de abril. Na última edição, em 2019, antes da pandemia, a Famem organizou maior caravana de prefeitos maranhenses da marcha desde 1998, época que a Confederação Nacional dos Municípios passou a realizar o evento considerado o maior da América Latina. Os municípios contribuintes junto a CNM têm garantida a gratuidade das inscrições.
Erlanio Xavier antecipa 13º dos servidores de Igarapé Grande para dia 10 de abril
O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, anunciou que pagará a primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais no próximo dia 10 de abril. De acordo com o prefeito, o ano de 2020 foi difícil, devido à crise gerada pela pandemia do coronavírus, mas a administração municipal conseguiu cumprir o compromisso de pagar os salários em dia. O pagamento irá auxiliar os trabalhadores neste momento de crise e ajudar a movimentar a economia em Igarapé Grande e região. “Agradeço o compromisso e o trabalho árduo de todos os servidores, especialmente de nossos profissionais da saúde, que seguem trabalhando incansavelmente na linha de frente”, disse o prefeito. A gestão espera que o montante injetado na economia irá estimular os setores do comércio e de prestação de serviços.
