Funcionários da Funac denunciam precarização dos serviços
MARANHÃO, 25 de junho de 2024 – Funcionários do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), denunciaram a precarização dos serviços de internação após a morte de um adolescente, que cumpria medida socioeducativa na unidade, devido a uma parada cardiorrespiratória. As denúncias destacam a falta de profissionais, a redução das atividades socioeducativas e a instabilidade dos contratos como fatores que podem ter contribuído para a tragédia. Um funcionário, que preferiu não se identificar, relatou que a rotatividade e a ambientação de novos contratados aumentam os riscos de intercorrências. A Funac confirmou que o adolescente tentou suicídio, sendo socorrido e levado para a UPA da Cidade Operária. Segundo o relatório médico, o jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória e, apesar de ter sido reanimado, não resistiu após quase uma hora de esforço para estabilizá-lo.
Justiça manda afastar presidente da Funac
SÃO LUÍS, 27 de abril de 2024 – A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), Sorimar Saboia Amorim, foi afastada de seu cargo após uma decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em resposta a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A medida foi tomada devido ao descumprimento de obrigações estabelecidas em uma sentença judicial de 6 de julho de 2017. Essa decisão, confirmada em 10 de junho de 2021 pelo Tribunal de Justiça, determinava a regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades localizadas nas regiões mais distantes de São Luís, bem como a regularização do registro das unidades socioeducativas na região metropolitana da capital. Segundo o Ministério Público, Sorimar Saboia não cumpriu com as obrigações estabelecidas na sentença judicial. A regionalização do atendimento socioeducativo é uma medida importante para garantir que os adolescentes em cumprimento de medida estejam próximos de suas famílias e comunidades, conforme estipulado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e pelo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022).
