Prefeito contrata escritório por R$ 360 mil após calamidade
COROATÁ, 17 de janeiro de 2025 – O prefeito de Coroatá, Edimar Franco, conhecido como “Edimar Vaqueiro”, oficializou a contratação de um escritório de advocacia por R$ 360 mil, mesmo após declarar calamidade administrativa, financeira e fiscal no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta (16), no mesmo dia em que o decreto foi divulgado. A contratação envolve o escritório Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia, com duração de 12 meses. Segundo o contrato, os serviços incluem consultoria técnica e assessoria jurídica com foco em planejamento, licitações e contratos administrativos.
Prefeito de Balsas decreta calamidade financeira na cidade
BALSAS, 16 de janeiro de 2025 – O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, decretou nesta quarta (15) Situação de Calamidade Financeira no município. A decisão foi motivada por uma crise fiscal atribuída à gestão anterior, que teria deixado uma dívida superior a R$ 15 milhões. Entre os principais problemas apontados estão débitos previdenciários, salários atrasados e bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o prefeito, o cenário compromete o funcionamento da administração pública e demanda ações emergenciais para recuperar a saúde financeira da cidade. Alan da Marissol destacou o compromisso de sua gestão com legalidade, moralidade e transparência. Em comunicado divulgado nas redes sociais, ele afirmou que as medidas adotadas visam restabelecer o equilíbrio financeiro e garantir os direitos dos moradores de Balsas. “Estamos enfrentando uma dívida milionária e tomando todas as providências para superar essa crise. Nosso compromisso é com Balsas e com os balsenses”, declarou.
Prefeito decreta emergência administrativa e financeira
PINHEIRO, 13 de janeiro de 2025 – O prefeito de Pinheiro, André da Rapnet, decretou situação de emergência administrativa e financeira no município. A medida foi motivada pela ausência de transição de governo, que deveria ter sido realizada pelo ex-prefeito Luciano Genésio, e pelo descumprimento de decisões judiciais ao final da gestão anterior. Entre os problemas apontados pela nova gestão, destacam-se:
Imperatriz decreta calamidade financeira por 90 dias
VENEZUELA, 10 de janeiro de 2025 – A Prefeitura de Imperatriz decretou nesta quinta (9) Estado de Calamidade Pública Financeira. O decreto tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A medida foi assinada pelo prefeito Rildo Amaral (PP). O documento ressalta que a cidade de Imperatriz enfrenta dificuldades em manter serviços públicos básicos devido ao aumento desproporcional das despesas com fornecedores e prestadores de serviços entre 2021 e 2024, enquanto as receitas correntes líquidas cresceram em ritmo inferior. Em resposta, o decreto suspende pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores, exceto serviços essenciais comprovados documentalmente.
FAMEM disponibiliza guia para cidades em situação de emergência
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu setor jurídico, divulgou nesta quarta (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O material, que pode ser acessado pelo link abaixo, visa funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta as cidades. O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas diante dos cenários de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência. Acesse o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública clicando aqui.
Dino baixa decreto que estabelece estado de calamidade pública
No dia em que testou positivo para o novo coronavírus, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), decretou calamidade pública em todo o estado. Mesmo em ano eleitoral, o governador poderá transferir recursos para as prefeituras com mais liberdade, respaldado no combate à nova onda de Covid-19. O ato tem validade até o dia 31 de março. Após a edição desse ato, pessoas ligadas ao governador já acreditam que a próxima medida deva ser o cancelamento do Carnaval oficial do governo em todo o Maranhão. Em contrapartida, no mês passado, o governo esteve licitando a contratação de trios elétricos para o pré e o Carnaval, cuja estrutura para a animação do Reinado de Momo tem gasto estimado acima dos quatro milhões de reais. Municípios como Imperatriz, São José de Ribamar, Pinheiro e São Luís já cancelaram o Carnaval. Até o momento, Dino não determinou novas medidas para tentar diminuir a crescente de casos do novo coronavírus, devido a variante Ômicron.
