Igarapé Grande é bloqueada para receber recursos federais
IGARAPÉ GRANDE, 07 de setembro de 2023 – Seis prefeituras em todo o Brasil enfrentam restrições para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as cidades afetadas está Igarapé Grande, localizada no Maranhão, sob a administração do prefeito Erlânio Xavier, que anteriormente presidiu a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Além dela, as restrições também atingem municípios nos estados de Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas restrições têm diferentes causas, incluindo dívidas previdenciárias com o INSS e a falta de apresentação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Embora os recursos continuem disponíveis para essas cidades, eles permanecerão bloqueados até que as pendências sejam resolvidas. Uma solução possível envolve a regularização das dívidas e o cumprimento dos requisitos necessários para o desbloqueio dos repasses. As prefeituras devem identificar as razões específicas para os bloqueios e tomar medidas adequadas para recuperar o acesso aos recursos federais. O Fundo de Participação dos Municípios referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça (10). De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as principais razões que levam uma prefeitura a figurar na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) incluem:
Erlanio Xavier abre sindicância e solicita auditoria do Ministério da Saúde em Igarapé Grande
Após a revista Piauí noticiar que o município de Igarapé Grande recebeu recursos do orçamento secreto e supostamente cometeu irregularidades no sistema de saúde pública do munícipio com as verbas, o prefeito Erlanio Xavier imediatamente comentou sobre a matéria da revista e afirmou que as obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande foram contratadas conforme determina a legislação. Erlanio também tratou de determinar a abertura de “sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos” , além de “requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria”. veja a nota: NOTA PÚBLICA Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina. Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal. Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia. Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade. As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle. Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle. ERLANIO XAVIER Prefeito de Igarapé- Grande
Chapa PDT/PL indica Hélio Soares pré-candidato a vice-governador
O deputado estadual Hélio Soares (PL) foi indicado pré-candidato a vice-governador do Maranhão na chapa do senador Weverton Rocha (PDT). A divulgação ocorreu nesta segunda (30/05) através de transmissão ao vivo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Estado, em live conduzida pela esposa, deputada estadual Detinha (PL). “Uma decisão correta, é meu amigo pessoal, do PL, sempre me acompanhou, conhece todo o estado do Maranhão e onde o governador não poder estar, ele estará. Nós vamos lutar para no dia 2 de outubro eleger Weverton governador e Hélio vice-governador”, afirmou Josimar. Representando o pré-candidato pedetista, o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlanio Xavier, participu da live. Após o anúncio, o líder do projeto Maranhão Mais Feliz comentou o assunto nas redes sociais. Seja bem-vindo ao nosso projeto, deputado Helio Soares!Estamos unidos nessa frente ampla para lutar pelo projeto de melhorar as condições de vida da nossa população, priorizando emprego, educação, saúde e desenvolvimento para o nosso Maranhão. — Weverton (@wevertonrocha) May 31, 2022
Weverton descarta candidatura de Erlânio Xavier ao Senado
O senador Weverton Rocha (PDT), usou as redes sociais para descartar as especulações sobre a possível candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT) ao Senado. No mês passado, o presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier, sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado Federal. Nessa terça (29), por meio de suas redes sociais, o líder do projeto Maranhão Mais Feliz confirmou que Erlânio, grande entusiasta da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, continua à frente da Famem e administrando como prefeito a cidade de Igarapé Grande, aonde tem alto nível de aprovação por parte população. “Erlanio Xavier vem fazendo um grande trabalho em Igarapé Grande e na presidência da Famem. Para dar continuidade a essas realizações que são importantes para o estado, ele permanece à frente do município, da Famem e da coordenação desse grande projeto que é o #MaranhãoMaisFeliz”, publicou Weverton Rocha.
Presidente do Senado Federal cumpre agenda em Imperatriz
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), cumpriu agenda no município de Imperatriz, nessa quinta (24). Na ocasião, foram anunciados investimentos para a segunda maior cidade do estado, como a destinação de recursos para o bloqueteamento de ruas e educação. A agenda foi iniciada com uma vistoria à obra de recuperação do trecho de 14 km da BR-010 (Belém-Brasília), que está sendo executada com recursos federais. Em seguida, a comitiva seguiu para uma coletiva de imprensa, na qual foram apresentadas as demandas da Região Tocantina. Na oportunidade, Rodrigo Pacheco pontuou que o Senado Federal tem a obrigação de ser sensível aos problemas brasileiros. “Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu. Também integraram a comitiva os o senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), além do deputado federal Gil Cutrim (PDT) e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.
Presidente da Famem analisa disputar vaga ao Senado
O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier (PDT), sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha (PDT) para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado. Apesar de se demonstrar uma possível pré-candidatura, ele ressaltou que o seu partido tem interesse em apoiar Flávio Dino (PSB) para o Senado. No entanto, decidindo pela corrida rumo ao Senado, Erlanio será adversário do governador do Estado, até o momento, único nome oficial no estado para essa corrida. “Meu nome está à disposição do partido. Sou um homem de grupo, de partido. Nosso grupo está aí. O senador Weverton, o PDT querem votar no governador Flávio Dino, mas meu nome também está à disposição para disputar qualquer espaço na chapa majoritária”, disse Erlanio Xavier, durante agenda no interior do Maranhão. Caso se lance, Erlanio Xavier deverá renunciar ao mandato de prefeito e também deixar a presidência da Famem até 31 de março.
Famem instala centro de doações para vítimas das chuvas
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão instalou um centro de recolhimento de doações para atendimento as pessoas desabrigadas vítimas das fortes chuvas que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem contatado a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes e mobilizar todos que possam ajudar com cestas básicas, água mineral e kits de higiene para as famílias desalojadas. O presidente Erlanio Xavier tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas desde o fim do ano passado e é o responsável pela ideia da instalação da central de recolhimento na entidade municipalista. Por conta disso, a Famem visa se tornar um elo entre quem quer ajudar e as pessoas que mais precisam, tendo em vista que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos necessitados. “Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier, que vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes. O centro de doações para vítimas das chuvas fica em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau.
Período chuvoso deixa o Maranhão em estado de alerta
O Maranhão já começa a sentir os impactos do forte período chuvoso que iniciado no fim de 2021. Embora seja um fenômeno natural, é esperado que o Governo planeje e atue de forma coordenada e coletiva com os municípios. Enchentes já atingiram cidades das regiões norte, sul e tocantina, principalmente nas localidades que são banhadas e ficam situadas às margens de rios Tocantins, Itapecuru, Mearim, etc. Cidades como Bacabal, Balsas, Cantanhede, Caxias, Codó, Coroatá, Estreito, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Mirador, Pedreiras, Pirapemas, Rosário e Santa Rita já estão em estado de alerta e algumas já acionaram a Defesa Civil. O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, já alertou os gestores municipais para ações preventivas que as prefeituras e governo devem dar início para mitigar malefícios provocados pelas pelas enchentes, sobretudo com as elevaçõs dos rios. “As enchentes são flagelos que atinge, principalmente, os mais vulneráveis […] Devemos buscar formas de reduzir esses danos de maneira drástica”, pontuou. As chuvas também estão aumentando o volume de água nos rios Pindaré, Paruá e Turiaçu, cujo alerta serve para os municípios de Viana, Santa Helena e Turilânida, na Baixada Maranhense.