Eduardo Bolsonaro critica Flávio Dino por suposta perseguição
BRASÍLIA, 10 de julho de 2023 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou sua crítica ao ministro da Justiça, Flávio Dino, nessa segunda (10), após a determinação do ministro de que a Polícia Federal analise os discursos do congressista no Encontro Nacional Pró-Armas pela Liberdade, realizado em Brasília no domingo (9 de julho). Durante o evento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não há diferença entre um “professor doutrinador” e traficantes de drogas. Em seu perfil no Twitter, o deputado lamentou o uso político da Polícia Federal para satisfazer os desejos autoritários dos comunistas, enquanto criminosos verdadeiros parecem não incomodar tanto. Segundo ele, a mobilização da PF por parte de Dino é mais um exemplo da escalada autoritária no Brasil. NÃO É SOBRE CRIMES, É SOBRE PERSEGUIÇÃO. Um ministro da justiça mobilizar a PF para investigar minha analogia sobre doutrinadores, que se aproveitam da posição de professores para escravizarem pela ideologia, agirem como traficantes que escravizam pela droga, ambas as situações… — Eduardo Bolsonaro???????? (@BolsonaroSP) July 10, 2023 Eduardo Bolsonaro também expressou surpresa com a agilidade do ministro para se beneficiar politicamente em comparação ao episódio de 8 de janeiro. Segundo ele, o posicionamento de Dino durante os ataques extremistas aos Três Poderes foi lento, mostrando que agir rapidamente não lhe traria benefícios. O deputado ainda sugeriu que, se Flávio Dino tivesse a mesma disposição para agir que tem para fingir que está fazendo algo e lucrar com factoides, talvez não tivesse deixado indícios de omissão criminosa no início do ano.
Flávio Dino exige que PF analise discursos em evento pró-armas
BRASÍLIA, 09 de julho de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta no Twitter que solicitou à Polícia Federal (PF) a análise dos discursos proferidos durante um evento pró-armas realizado em Brasília nesse domingo. O objetivo dessa análise, de acordo com o ministro, é identificar possíveis indícios de crimes, especialmente incitações ou apologias a atos criminosos. Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos. — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) July 10, 2023 Embora o ministro não tenha mencionado nomes, sua publicação veio após o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro durante o referido evento. Durante sua fala, o parlamentar criticou o Ministério da Justiça, a Venezuela e fez uma comparação entre professores doutrinadores e traficantes de drogas. “Prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para saber o que eles estão aprendendo nas escolas, para que não haja espaço para professores doutrinadores tentarem influenciar nossas crianças. Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas, ambos tentam sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja até pior, pois ele causará discórdia dentro de sua própria casa.”
Bolsonaro moderniza cartórios e filas devem acabar
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) destacou em suas redes sociais a Medida Provisória recém aprovada pelo Congresso que permite que os cidadãos acessem pela internet os serviços dos cartórios de registros públicos do país. A MP 1.085/2021 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e visa desburocratizar esses registros e aprimorar o ambiente de negócios brasileiro, através de um atendimento digital e padronizado. Inclusive, moderniza a Lei de Registros Públicos, atualiza a Lei dos Cartórios e melhora os processos de incorporação imobiliária. “Cartórios terão que fornecer serviços online e digitalizar acervo, acabando com filas e gastos de transporte. Assim, mães poderão registrar recém-nascidos sem sair da maternidade”, publicou o parlamentar filho do presidente da República. Com o Serp, os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, de forma centralizada, possibilitando acesso mais rápido às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis. Isso aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais e traz mais eficiência e segurança jurídica aos negócios realizados. Essa maior facilidade na consulta de dados terá impacto no mercado de crédito, facilitando o uso e conferência de garantias. Com o ponto de acesso na internet, peregrinação do cidadão pelos mais de 13 mil cartórios de registros civis, de pessoas jurídicas, de imóveis e títulos, para obter certidões e informações simplesmente acaba. A medida autoriza ainda o uso de assinaturas digitais e a dispensa do reconhecimento de firma para registro de documentos e títulos, diminuindo custo e burocracia. As assinaturas poderão ser feitas pelo cidadão utilizando seu cadastro na Plataforma GOV.BR.
Tiririca fala mais uma vez em desistir da política
O deputado federal Tiririca, que se tornou famoso pela carreira humorística, afirmou estar chateado com o PL. O motivo: a chance de seu número utilizado nas urnas em eleições passadas ficar agora com Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), recém-filiado ao partido. À CNN, Tiririca comentou que poderia até mesmo desistir de tentar a reeleição a deputado federal. “Aconteceram umas coisas com o partido que me deixaram meio chateado. Estão querendo pegar meu número para dar para o Eduardo Bolsonaro”, falou Tiririca à reportagem, entre pausas para atender a pedidos de fotos com simpatizantes ao andar pelos corredores da Câmara. No fim de 2017, Tiririca chegou a dizer que deixaria a vida política após o pleito de 2018. No entanto, voltou atrás. Desde 2010, Tiririca usou o 2222 como seu número para ser eleito nas urnas. No entanto, segundo ele, há certa pressão para que o 2222 passe a ser utilizado por Eduardo Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro foi procurado para esclarecer a decisão sobre o número, mas ainda não obteve retorno. O número é tido como um dos mais fáceis de memorizar pelo eleitorado e é praticamente igual ao que deve ser utilizado por Jair Bolsonaro: 22. Questionado sobre quem estaria por trás da ideia, Tiririca disse ter se “esquecido” do nome. Articulador do PL em São Paulo e 2º vice-presidente nacional do partido, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que o número que cada candidato usará nas urnas só deve ser definido perto da convenção partidária –prevista para julho ou agosto– e que “o número para quem já tem nome não é fundamental”. O tempo de propaganda na rádio e na televisão é mais importante, defendeu. Capitão Augusto disse ainda que o PL deve pedir que seus candidatos apresentem três opções de números para que se tente um consenso.
Vereador de São Luís repudia ataque de procuradora contra Bolsonaro
O vereador Marquinhos decidiu se manifestar diante da polêmica envolvendo a procuradora do Estado do Maranhão, Renata Bessa, que no último sábado de Aleluia apareceu em um vídeo simulando uma facada no Judas, que seria o presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, a procuradora tem o direito de desgostar do presidente Bolsonaro, mas, em função de seu cargo, deve manter o respeito e postura. “É um absurdo e, por isso, emito meu maior repúdio por esse ato insano. Ela, como magistrada, não pode ter um comportamento desses, que não é exemplo para ninguém. Ela não é obrigada a defender o presidente, mas é preciso ter respeito”, discursou o vereador em sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís nessa semana. No vídeo, que ganhou repercussão nacional, Renata Bessa afirmou que o “Judas é Bolsonaro. A gente vai malhar ele com gosto, depois de ele deixar o Brasil todinho desse jeito. A gente vai malhar, e vai votar certo da próxima vez”. Na oportunidade, o filho do presidente da República e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, anunciou que irá representar a procuradora maranhense Renata Bessa. Neste momento meus advogados preparam denúncia no MP e CNMP contra esta senhora, que custo acreditar seja procuradora. pic.twitter.com/aYdZZsZ3ld — Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) April 18, 2022 Entretanto, no entendimento da PGE, o vídeo expressa apenas o pensamento político da procuradora, que precisa ser não apenas respeitado, mas também protegido. “O conteúdo do vídeo não revela qualquer ameaça ou incitação à violência, mas a legítima expressão do pensamento político da autora, que deve ser não apenas respeitado, mas protegido”, diz trecho da Nota da PGE.
Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (04/05), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. Piso aprovado O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Voto contrário O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário. “Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro critica duplo padrão de Dino ao tratar de aglomerações
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também fez críticas públicas à incoerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao tratar de aglomerações no estado. Na sexta-feira, 21, a gestão comunista autuou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por alegada promoção de aglomeração na cidade de Açailândia. Desde então, Dino tem sido criticado por não haver feito o mesmo contra aglomerações promovidas por políticos na campanha eleitoral – uma delas foi até apoiada por ele próprio (reveja) – e contra aglomeração promovida por ele mesmo em inauguração em Paço do Lumiar (saiba mais). “É sobre vidas, pode acreditar abiguinho…”, ironizou Eduardo Bolsonaro no Instagram, ao postar recortes de duas notícias reforçando o duplo padrão do comunista maranhense.