Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Orleans Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, afirmou que sua intenção é disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista à Mirante News, onde Brandão esclareceu que, apesar de ser cotado para o governo do Maranhão, sua prioridade é o Legislativo federal. “A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando, paralelo às atividades na secretaria”, explicou Orleans, sobrinho do governador Carlos Brandão. PROCESSO ELEITORAL LIDERADO PELO GOVERNADOR Durante a entrevista concedida nesta terça (15), Orleans ressaltou que, embora tenha seu objetivo eleitoral claro, a condução das decisões para 2026 será liderada por seu tio, o governador Carlos Brandão. O secretário destacou a importância do diálogo constante com as lideranças políticas municipais e estaduais. Ao comentar sobre as eleições de 2024, Orleans Brandão avaliou o processo como positivo para o governo estadual. Ele mencionou a base ampla de apoio construída por Carlos Brandão, que conta com 14 partidos. Além disso, ressaltou a importância das alianças formadas com prefeitos municipais e até com membros da oposição.
Maranhense busca aumentar internação de adolescentes infratores
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024 – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que aumenta de três para oito anos o prazo de internação máxima de adolescentes que cometeram ato infracional. A proposta do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) recebeu parecer favorável do deputado maranhense Allan Garcês (PP-MA), que foi o relator do projeto. “Como medida de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de internação de três para oito anos”, disse Allan Gârces. “A matéria merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens adolescentes”, completou o deputado maranhense. Além disso, o texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”.
Faltas custaram quase R$ 70 mil ao deputado Júnior Lourenço
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2024 – O regimento da Câmara prevê que deputados federais tenham as faltas não justificadas descontadas do salário. A penalidade, entretanto, não impediu que parlamentares acumulassem faltas e deixassem de receber fatias significativas dos proventos mensais. No ano passado, somadas, as faltas custaram mais de R$ 3,6 milhões aos deputados. Os dados relativos a 2023 foram disponibilizados pela Câmara dos Deputados ao Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI). O salário de um deputado federal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. No acumulado do ano, cinco deputados superam o valor de um salário bruto mensal (de R$ 41.650,92). No topo do ranking está o deputado Junior Lourenço (PL-MA), com R$ 68,7 mil em penalidade por faltas e, na sequência, Antônia Lúcia (Republicanos-AC), com R$ 61,6 mil. O Metrópoles entrou em contato com o gabinete dos parlamentares por e-mail, mas não houve retorno até o momento. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Deputado obtém reembolso por gastos com bebidas alcoólicas
BRASÍLIA, 03 de junho de 2024 – O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) obteve reembolso da Câmara dos Deputados por despesas com bebidas alcoólicas durante viagens pelo Brasil e ao exterior. Aihara lidera os gastos com alimentação na Casa, acumulando R$ 10 mil em bares e restaurantes no primeiro semestre de 2024. Entre as refeições, o deputado apreciou pratos como salmão, vieiras, bife de kobe e filé ao Porto. Para acompanhar, solicitou reembolso por bebidas alcoólicas, incluindo chopes, drinques e vinhos, com sucesso em alguns pedidos. Aihara reconheceu erros técnicos de sua equipe e da Câmara ao aceitar o reembolso, comprometendo-se a cancelar os valores e ressarcir o Legislativo. O deputado destacou a necessidade de diversas viagens devido à sua posição como presidente de comissão e de frente parlamentar. Por lei, deputados têm direito a uma verba mensal entre R$ 36 mil e R$ 51 mil para despesas como alimentação, transporte e aluguel de escritórios. Inicialmente, eles pagam as despesas e depois solicitam reembolso com notas fiscais.
Avião com Aluísio Mendes derrapa e sai da pista em decolagem
Cururupu, 21 de maio de 2023 – Devido a uma pane durante a decolagem, o avião com o deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) e mais quatro pessoas a bordo derrapou na pista molhada, ultrapassou a cabeceira e entrou em uma área de mata. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O avião em que o parlamentar, o piloto e três assessores estavam se tratava de um bimotor Seneca III (PT – VSL) e voaria de Cururupu a São Luís na tarde de domingo (21). Na oportunidade, deputado Federal tranquiizou a todos, por meio de suas redes sociais. “Sobre o incidente aéreo sofrido hoje por mim e minha equipe, informo a todos que estamos bem. É verdade que a aeronave teve uma falha na decolagem de Cururupu a São Luís mas graças a Deus todos estão bem. Agradeço a Deus pelo livramento e aos amigos pela solidariedade e orações!”, escreveu Aluísio Mendes em seus perfis nas redes sociais. Sobre o incidente aéreo sofrido hoje por mim e minha equipe, informo a todos que estamos bem. É verdade que a aeronave teve uma falha na decolagem de Cururupu a São Luís mas graças a Deus todos estão bem. Agradeço a Deus pelo livramento e aos amigos pela solidariedade e orações! — Aluisio Mendes (@aluisiomendesma) May 21, 2023
Deltan Dallagnol tem mandato cassado por unanimidade
Brasília, 16 de maio de 2023 – O registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi indeferido por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta (16) e seu mandato foi cassado. Dessa forma, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. O ex-procurador da Lava Jato, e agora ex-deputado Federal, ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato, cuja decisão deve ser cumprida imediatamente. O relator, ministro Benedito Gonçalves, considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível. Todos os ministros seguiram a posição do relator. “Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Gonçalves em seu voto. Após a apresentação do voto do relator, os demais ministros Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Nunes Marques, Raul Araújo e Sérgio Banhos informaram apenas que não iriam divergir, sem apresentar votos separados. O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. Deltan foi o deputado mais votado no Paraná.
Bolsonaro moderniza cartórios e filas devem acabar
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) destacou em suas redes sociais a Medida Provisória recém aprovada pelo Congresso que permite que os cidadãos acessem pela internet os serviços dos cartórios de registros públicos do país. A MP 1.085/2021 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e visa desburocratizar esses registros e aprimorar o ambiente de negócios brasileiro, através de um atendimento digital e padronizado. Inclusive, moderniza a Lei de Registros Públicos, atualiza a Lei dos Cartórios e melhora os processos de incorporação imobiliária. “Cartórios terão que fornecer serviços online e digitalizar acervo, acabando com filas e gastos de transporte. Assim, mães poderão registrar recém-nascidos sem sair da maternidade”, publicou o parlamentar filho do presidente da República. Com o Serp, os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, de forma centralizada, possibilitando acesso mais rápido às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis. Isso aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais e traz mais eficiência e segurança jurídica aos negócios realizados. Essa maior facilidade na consulta de dados terá impacto no mercado de crédito, facilitando o uso e conferência de garantias. Com o ponto de acesso na internet, peregrinação do cidadão pelos mais de 13 mil cartórios de registros civis, de pessoas jurídicas, de imóveis e títulos, para obter certidões e informações simplesmente acaba. A medida autoriza ainda o uso de assinaturas digitais e a dispensa do reconhecimento de firma para registro de documentos e títulos, diminuindo custo e burocracia. As assinaturas poderão ser feitas pelo cidadão utilizando seu cadastro na Plataforma GOV.BR.
Tiririca fala mais uma vez em desistir da política
O deputado federal Tiririca, que se tornou famoso pela carreira humorística, afirmou estar chateado com o PL. O motivo: a chance de seu número utilizado nas urnas em eleições passadas ficar agora com Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), recém-filiado ao partido. À CNN, Tiririca comentou que poderia até mesmo desistir de tentar a reeleição a deputado federal. “Aconteceram umas coisas com o partido que me deixaram meio chateado. Estão querendo pegar meu número para dar para o Eduardo Bolsonaro”, falou Tiririca à reportagem, entre pausas para atender a pedidos de fotos com simpatizantes ao andar pelos corredores da Câmara. No fim de 2017, Tiririca chegou a dizer que deixaria a vida política após o pleito de 2018. No entanto, voltou atrás. Desde 2010, Tiririca usou o 2222 como seu número para ser eleito nas urnas. No entanto, segundo ele, há certa pressão para que o 2222 passe a ser utilizado por Eduardo Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro foi procurado para esclarecer a decisão sobre o número, mas ainda não obteve retorno. O número é tido como um dos mais fáceis de memorizar pelo eleitorado e é praticamente igual ao que deve ser utilizado por Jair Bolsonaro: 22. Questionado sobre quem estaria por trás da ideia, Tiririca disse ter se “esquecido” do nome. Articulador do PL em São Paulo e 2º vice-presidente nacional do partido, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que o número que cada candidato usará nas urnas só deve ser definido perto da convenção partidária –prevista para julho ou agosto– e que “o número para quem já tem nome não é fundamental”. O tempo de propaganda na rádio e na televisão é mais importante, defendeu. Capitão Augusto disse ainda que o PL deve pedir que seus candidatos apresentem três opções de números para que se tente um consenso.
