Fernando Braide defende arrecadação sem penalizar a população
SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2023 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quinta (17), no qual discutiu sobre o Projeto de Lei (PL) de sua autoria que propõe a implementação da Política de Naming Rights. Esse PL oferece ao Governo do Estado a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de nomear bens públicos ou eventos por meio de contrapartidas da empresa. Se aprovado, esse dispositivo funcionará como uma alternativa para aumentar a arrecadação estadual sem impactar a população. Fernando Braide explicou que o projeto é uma maneira de mitigar os efeitos da queda na arrecadação que o estado tem enfrentado, com redução mensal de até R$ 350 milhões na arrecadação de impostos. “A queda na arrecadação afeta diretamente os salários dos servidores, os investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública. Tenho procurado formas de minimizar esses impactos e até mesmo aumentar a arrecadação do estado sem prejudicar os contribuintes. Para isso, propus o Projeto de Naming Rights, que permite a concessão onerosa para a nomeação de eventos e equipamentos públicos, uma prática muito comum em outros países e estados brasileiros.” Durante o discurso, o deputado mencionou casos de sucesso do uso de Naming Rights, incluindo a prática adotada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A faculdade concede a escritórios de advocacia e ex-alunos a oportunidade de nomear salas, auditórios e outros espaços, com a contrapartida de manutenção desses locais. A universidade já recebeu investimentos de R$ 1,8 milhão, com previsão de mais R$ 6,7 milhões para a reforma de 20 salas. Esse modelo de negociação também tem sido amplamente utilizado em estádios de futebol. Por exemplo, os governos dos estados da Bahia e Pernambuco estabeleceram parcerias com o Grupo Petrópolis, nomeando os principais estádios dos estados como Itaipava Arena Fonte Nova e Itaipava Arena Pernambuco, respectivamente. Cada um desses acordos envolveu um montante de R$ 51 milhões, resultando em uma maior arrecadação para os estados. O projeto, proposto pelo deputado Fernando Braide, está atualmente em discussão com o Governo do Estado e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão.
PRF apreende carro com meio milhão em nome de mãe de deputada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta (19) a apreensão de R$ 575 mil em espécie num veículo Corolla que saiu de Presidente Dutra, com destino a São Luís. De acordo com a Unidade Operacional (UOP) de Peritoró, local onde foi realizada a abordagem, havia duas pessoas no carro demostrando nervosismo e falas descontextualizadas, além de não saberem informar a origem dos R$ 575.860,00 encontrados em sacos e mochilas. Após constatar que o veículo estava no nome de Zarle Jadão Meneses, mãe da deputada estadual Daniella Cunha (ex-Tema), a parlamentar emitou nota para negar que ela e sua mãe tenham relação com o dinheiro, além de confirmar que o carro ainda está em nome da mãe, cujo veículo já foi vendido a um terceiro e faltam trâmites para consolidar a transferência.
Deputada maranhense se mobiliza em defesa da família
A deputada Estadual Mical Damasceno (PTB) compareceu em uma mobilização nacional da Família Cristã pela Liberdade, neste domingo (11). A carreata é um movimento que unifica católicos e evangélicos dotada de diversas entidades conservadoras do Brasil que englobam a sociedade civil. Todas as capitais do país realizaram o evento. Dessa forma, o ponto de concentração em São Luís foi na Praça do Foguete, localizada na Lagoa da Jansen. Em defesa da família, a parlamentar declarou: “Estamos ombreados para lutarmos por essa instituição que foi criada por Deus, a família, que é a célula mater da sociedade. Esse é o momento de lutarmos. Não podemos ficar parados. A Bíblia nos adverte no livro de Provérbios que se nos mostrares frouxos no dia da angústia, a nossa força é pequena”, frisou a deputada Estadual e presidente do PTB do Maranhão.
