Ministra vê demarcações de terras no governo Lula abaixo do ideal

BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – Os movimentos indígenas marcharam nesta semana do ATL (Acampamento Terra Livre), no Eixo Cultural Ibero-americano, em Brasília, até o Congresso Nacional, onde participaram de uma sessão solene. Em coletiva de imprensa, antes da sessão solene, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que, apesar de o número de terras indígenas demarcadas no governo Lula (PT) até agora ser menos do que o ideal, ainda representa uma grande conquista diante da realidade do Estado brasileiro. Ela lembrou que, em menos de um ano e meio de gestão, foram dez territórios homologados. Em comparação, foram 11 terras nos dez anos anteriores —o que inclui parte dos governos Dilma Rousseff (PT), o de Michel Temer (MDB) e o de Jair Bolsonaro (PL).
Indígenas no Maranhão protestam contra Marco Temporal

MARANHÃO, 31 de agosto de 2023 – Indígenas permanecem mobilizados em protestos contra o controverso Marco Temporal e mantêm a interdição de trechos de rodovias no estado do Maranhão. O movimento foi desencadeado em resposta à retomada do julgamento da tese que trata sobre a demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma pausa durante a noite, os indígenas retomaram as manifestações bloqueando a BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim. Na MA-014, que liga Viana a Matinha, um trecho da pista também foi interditado pelos manifestantes. Participam dessas ações representantes das etnias guajajara, káapó, awa-guajá, krikati e gavião. Na quarta (30), ocorreram bloqueios em duas rodovias federais no Maranhão, conforme dados da PRF-MA: BR-316, km 249, município de Bom Jardim/MA, das 11h às 20h45.BR-226, km 417, município de Grajaú, das 14h30 às 16h56. O julgamento sobre o Marco Temporal será retomado hoje (31) no STF. Até o momento, o placar está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra a tese do Marco Temporal, enquanto Nunes Marques e André Mendonça expressaram apoio. O cerne do julgamento gira em torno do conceito de Marco Temporal. Conforme essa tese, defendida por proprietários de terras, os direitos territoriais dos indígenas seriam limitados às terras sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou a terras que estavam em disputa judicial naquele momento. As comunidades indígenas contestam essa interpretação. O processo em análise no STF diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e cuja posse de parte da terra é objeto de contestação pela procuradoria do estado.
Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota para Lula

Brasília, 30 de maio de 2023 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal da ocupação de terras indígenas (PL 490/07) em seu texto-base e agora está analisando dois destaques propostos pelos partidos para alterar partes do texto. Segundo o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), a demarcação de terras indígenas será limitada às áreas ocupadas tradicionalmente por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal. Um dos destaques, do bloco Psol-Rede, busca remover exatamente essa parte do texto. O outro destaque, apresentado pelo bloco União-PP, visa eliminar a parte que permite redirecionar a terra indígena à reforma agrária, preferencialmente aos próprios indígenas, devido à alteração dos traços culturais da comunidade. O projeto estabelece critérios para considerar as terras como ocupadas tradicionalmente, exigindo que se prove objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas terras eram habitadas permanentemente, utilizadas para atividades produtivas e essenciais para a preservação dos recursos ambientais e a reprodução física e cultural. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação sobre o assunto em 7 de junho, decidindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade. O julgamento já foi adiado sete vezes, sendo a última vez em junho de 2022.