Governada pelo PT há 20 anos, Bahia tem a polícia mais assassina do país
BRASIL, 20 de dezembro de 2024 – Enquanto mídia faz ofensiva contra a segurança pública em São Paulo, estado governado pelo PT há 20 anos acumula os piores números de letalidade policial. A Bahia, governada pelo PT há 20 anos, lidera o ranking nacional de letalidade policial. No ano passado, foram registradas 1.699 mortes decorrentes de ações de policiais. O número representa 26,5% do total de 6.393 óbitos registrados no Brasil por intervenção policial no ano, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desde 2007 sob gestões do PT, a Bahia registrou 1.699 mortes por intervenção policial em 2023. No comparativo com São Paulo, que teve 754 óbitos no mesmo período, o número baiano é mais que o dobro. Em termos proporcionais, o índice de letalidade policial na Bahia é de 12 óbitos para cada 100 mil habitantes, enquanto São Paulo apresenta 1,5 para cada 100 mil.
Judiciário liberta traficante preso com quase mil quilos de cocaína
BRASIL, 4 de novembro de 2024 – O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade ao motorista Victor Gabriel Alves, preso com 832 quilos de cocaína enquanto transportava a carga do Paraná para Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão foi proferida em 30 de outubro e atende a pedido de habeas corpus, justificando que a gravidade do caso, por si só, não é suficiente para justificar a prisão preventiva. DECISÃO E JUSTIFICATIVAS Na decisão, Reis Júnior destacou que o crime, embora grave, exige uma análise proporcional à situação individual do acusado. Segundo o ministro, Victor Gabriel Alves é réu primário, possui residência fixa e demonstrou colaboração com as investigações, confessando que foi contratado para transportar a droga e detalhando o ocorrido. O ministro ressaltou a importância de “proporcionalidade e adequação” da medida cautelar, enfatizando a necessidade de respeito aos princípios da dignidade humana e do devido processo legal. Victor Gabriel Alves foi detido em 16 de outubro, após uma fiscalização na Rodovia Raposo Tavares, em Ipaussu (SP). Na ocasião, ele tentou fugir para uma área de mata, mas foi preso logo em seguida. A droga apreendida teria um valor estimado de R$ 50 milhões, conforme a polícia. Após a prisão, uma juíza de primeira instância concedeu liberdade ao acusado, alegando ausência de risco de fuga e considerando que seria sua primeira infração desse tipo. A decisão de libertar Alves foi inicialmente cassada pelo desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após pedido do Ministério Público. O desembargador argumentou que a quantidade de droga apreendida representa uma ameaça significativa, afirmando que o tráfico envolve “organizações criminosas” e que a liberdade do acusado colocaria em risco a segurança pública. Christiano Jorge também ressaltou os impactos sociais e de saúde pública do tráfico de drogas. Em sua argumentação, ele frisou a destruição de vidas e famílias causadas pelo consumo de cocaína e derivados, como o crack. O desembargador acrescentou que, ao decretar a prisão, o Judiciário responde ao clamor da sociedade por maior segurança pública, direito garantido pela Constituição.
Policiais heróis prendem bandido que transmitia assaltos no Instagram
SÃO LUÍS, 8 de junho de 2024 – Em uma operação marcada por táticas não convencionais, dois policiais heróis capturaram um jovem assaltante que havia transmitido um roubo ao vivo por uma rede social. O incidente, marcado pela violência do bandido contra as vítimas, foi motivado pelo desejo do criminoso de obter fama nas redes sociais. O assalto aconteceu no último dia 24 de maio, Indignados com a audácia e a falta de respeito pelas vítimas, os policiais – um civil e um militar – iniciaram uma detalhada operação de monitoramento das atividades do marginal, popularmente conhecido como Dean, nas redes sociais. Aproveitando-se do ego inflado do assaltante, que postava vídeos e fotos provocativos dos produtos do roubo, os oficiais implementaram uma estratégia para minar sua popularidade online, transformando a admiração em desdém entre seus próprios seguidores. A missão culminou com sucesso quando os policiais, munidos de um mandado de busca expedido pelo juiz José dos Santos Costa, localizaram Dean em sua residência. Apesar de uma tentativa de fuga, o assaltante foi rapidamente dominado e encaminhado à delegacia do Adolescente Infrator. O adolescente agora enfrenta uma detenção de 45 dias enquanto aguarda julgamento. HERÓIS A comunidade e os colegas de trabalho dos policiais elogiaram a operação, que foi considerada um exemplo de técnica e tática eficazes. Os policiais envolvidos na operação foram apelidados de “Fauda”, palavra hebraica que significa “caos”, refletindo a natureza disruptiva de suas táticas contra as atividades criminosas de Dean.
Criminosos explodem bancos e fazem reféns em Amarante
AMARANTE, 30 de maio de 2024 – Criminosos explodiram duas agências bancárias na madrugada desta quinta-feira (30) em Amarante do Maranhão, localizada a cerca de 689 km de São Luís. As agências atacadas foram as do Bradesco e Banco do Brasil (BB). De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os criminosos chegaram à cidade atirando e fazendo moradores reféns, utilizando a modalidade do ‘Novo cangaço’. Essa tática envolve ataques a instituições financeiras em cidades pequenas, onde a segurança local não possui poderio bélico suficiente para enfrentar bandidos fortemente armados. DINÂMICA DO CRIME Imagens de câmeras de segurança de uma das agências mostram os bandidos acessando os cofres na área da tesouraria do banco. Durante a fuga, os assaltantes incendiaram carros estacionados próximos às agências e usaram moradores como escudos humanos para dificultar a ação policial. RESPOSTA POLICIAL A Secretaria da Segurança Pública (SSP) enviou reforços especializados para o município, incluindo policiais do BOPE, Centro Tático Aéreo e do Departamento de Roubo a Instituições Financeiras da SEIC/Polícia Civil. Policiais civis e militares da região também foram deslocados para Amarante. Os reféns foram liberados sem ferimentos, e as Polícias Civil e Militar seguem realizando buscas para prender os envolvidos, que fugiram após o ato criminoso.
Saiba como evitar golpes em compras de carro pela internet
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – Os brasileiros sofreram perdas significativas no montante de R$ 2,7 bilhões devido a golpes na compra e venda de veículos online em 2023, conforme revela um estudo recente da OLX. O comércio eletrônico, embora traga conveniência, também abriu caminho para um aumento de fraudes, especialmente no setor automotivo. PREVENÇÃO Para evitar cair em golpes, é crucial verificar o veículo pessoalmente em locais seguros e públicos, negociar diretamente com o proprietário, e realizar uma Vistoria Cautelar com a presença do dono do automóvel. Além disso, os pagamentos devem ser feitos somente em contas bancárias registradas em nome do proprietário do veículo. A persistência dos golpes por compra de carro pela internet, apesar de uma redução de 60% de 2022 para 2023, sublinha a necessidade de maior educação digital. Beatriz Soares, VP de Produto da OLX, enfatiza a importância de informar os consumidores sobre os riscos online e medidas de prevenção. Plataformas de vendas estão adotando ferramentas avançadas de segurança e realizando campanhas educativas para elevar a consciência sobre os perigos associados a transações online. As transações de compra e venda de veículos pela internet requerem cuidados redobrados. Educando-se sobre as medidas de segurança, os consumidores podem proteger-se de fraudes e evitar prejuízos financeiros substanciais.
Alemanha diminui penas para crimes envolvendo pornografia infantil
ALEMANHA, 23 de maio de 2023 – Na quinta-feira (16), o parlamento alemão aprovou projeto de lei do Governo Federal para diminuir as penas envolvendo aquisição e posse de conteúdo de pornografia infantil. No futuro, a posse e a aquisição serão puníveis com penas de três a seis meses de prisão. No Brasil, as penas variam de 8 a 15 anos de prisão. O projeto ainda classifica esses delitos, regulamentados no artigo 184-B do Código Penal da Alemanha, como “contravenções”. PENAS HAVIAM SIDO AUMENTADAS EM 2021 As penas para estes crimes haviam sido aumentadas pela Lei de Combate à Violência Sexualizada contra as Crianças, de 16 de junho de 2021. Com a alteração, os delitos foram classificados como crimes e as penas mínima e máxima foram significativamente aumentadas. O atual projeto de lei não prevê alterações nas penas máximas. O Governo Federal cita feedback e cobranças dos profissionais como justificativa para a diminuição das penas. A impossibilidade de suspender o processo ou de o dispor através de uma ordem de sanção tem demonstrado “que nos processos que têm por objeto a suspeita de um crime no limite inferior da punibilidade, isso leva a que já não seja garantida uma reação adequada ao crime e à culpa em cada caso individual”. Segundo o Governo Federal, a pena mínima de um ano de reclusão é questionável em alguns casos. Isto aplica-se, em particular, se a pessoa acusada obviamente não agiu por causa do seu próprio interesse sexual em conteúdos de pornografia infantil, mas, pelo contrário, em especial para acabar, impedir ou esclarecer uma maior divulgação ou acesso público a conteúdos de pornografia infantil. Com informações de PARLAMENTO ALEMÃO
Quadrilha pode estar atuando para adulterar tornozeleiras eletrônicas no MA
SÃO LUÍS, 15 de março de 2023 – O sistema de monitoramento eletrônico é uma ferramenta essencial no cenário carcerário, que busca garantir a segurança pública e controlar a movimentação de presos. O mecanismo monitora, em tempo real, a localização de indivíduos que cumprem pena em prisão domiciliar. Neste aspecto, é imprescindível para o sistema carcerário do Maranhão. No Maranhão, recentes denúncias apontam para possíveis falhas e irregularidades no serviço. As denúncias são gravíssimas. No estado, a Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), integrada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), é responsável por coordenar o uso de tornozeleiras eletrônicas. Denúncias enviadas ao blog dão conta da atuação de uma suposta quadrilha que estaria facilitando a adulteração do monitoramento eletrônico por parte dos presos. Os casos específicos incluem situações em que presos foram liberados irregularmente, como no caso de Wagner César de Almeida, envolvido em um assalto milionário em Bacabal, e Michel da Silva, preso durante a Operação Rota 98 II. De acordo com informações recebidas, a troca indevida de tornozeleiras, bem como a possível participação de servidores no sumiço de detentos, levanta sérias questões sobre a eficácia e a integridade do sistema de monitoramento no estado. As denúncias mencionam, ainda, o suposto envolvimento de servidores da SME, incluindo o afastamento temporário de um deles.
Justiça tem obrigação de decretar prisão de Wanessa Camargo
BRASIL, 15 de março de 2024 – A cantora Wanessa Camargo divulgou vídeo em que confessa ter praticado o crime de racismo durante sua participação no programa Big Brother. “Eu entendo que minhas falas e comportamentos em relação ao Davi se enquadram no racismo”, disse Wanessa. Ao fim do vídeo, Wanessa tenta ocultar gravidade do crime com um pedido de desculpas. ocorre que o crime que ela confessou não prevê arrependimento como penalidade, e sim 1 a 3 anos de prisão. O alvo do crime cometido por Wanessa Camargo é o motorista de aplicativo e participante do Big Brother Brasil 24. A cantora, inclusive, foi expulsa do programa por tê-lo agredido durante uma discussão. O crime cometido, e confessado, por Wanessa Camargo em suas redes sociais é enquadrado na na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Em seu artigo Art. 1º, a lei é clara: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” Vale ressaltar ainda que o crime é inafiançável e imprescritível, conforme estabelece o art. 5°, inciso XLII da Constituição Federal. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Wanessa Camargo (@wanessa) O cometimento e autoria do crime por Wanessa Camargo ficam claros quando ela afirma “Não tenho medo de me olhar no espelho e reconhecer”, afirmou ainda no vídeo. Como forma de tentar amenizar seu comportamento asqueroso, a cantora tentou culpar toda a sociedade pelos crimes cometidos por ela durante sua passagem. “O racismo estrutural está tão enraizado na nossa sociedade, dentro de nós”. Ao fim do vídeo, apesar de confessar o cometimento reiterado por um crime tão nojento, a cantora apelou para a impunidade. “Eu devo sim um pedido de desculpas ao Davi”. A cantora deveria ter sido informada por sua assessoria, antes de tentar lacrar nas redes sociais, que a penalidade para o crime de racismo não é um “pedido de desculpas”, mas reclusão de 1 a 3 anos e multa.
