Crianças sem registro no MA é o dobro do percentual nacional
MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – O índice de crianças não registradas no período legal no Maranhão foi de 3,3% em 2022, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O dado é o dobro do percentual de sub-registro de nascimentos nacional, que foi de 1,31%. Os números do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, realizado pelo IBGE, mostram que, do total de mais de 99 mil bebês nascidos vivos no Maranhão em 2022, cerca de 3 mil não foram registrados.
Inglaterra paralisa tratamento para mudança de sexo em crianças
INGLATERRA, 14 de março de 2023 – O Serviço Nacional de Saúde (NHS) da Inglaterra interrompeu a prescrição regular de bloqueadores de puberdade em crianças em clínicas de identidade de gênero, citando preocupações com a segurança. A partir de agora, esses medicamentos só serão disponibilizados em ensaios clínicos de pesquisa. A decisão foi baseada na falta de evidências suficientes sobre a segurança e eficácia dos hormônios supressores da puberdade. A ministra da Saúde, Maria Caulfield, apoiou a medida, destacando a prioridade do bem-estar das crianças. Embora menos de cem jovens na Inglaterra recebam atualmente esses tratamentos, a decisão afetou profundamente a comunidade LGBT, gerando críticas. Os bloqueadores de puberdade são medicamentos que atrasam ou suspendem o início da puberdade, inibindo a produção de hormônios sexuais.
Alunas denunciam estupro por professor de educação física à escola
O professor pode ser condenado a uma pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar sobre o assunto, hoje (18/05) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos. O levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas. Apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos. Campanha A Organização Não Governamental (ONG) Plan International Brasil realiza várias ações para marcar o combate ao assédio e exploração sexual infantil. Entre as medidas, figura a campanha Fato Certo Não Tem Erro. Segundo o gerente de projetos da ONG na Bahia, Elaine Amazonas, a iniciativa foi criada para conscientizar famílias, profissionais da educação e a sociedade em geral sobre as consequências da desinformação e das fake news sobre vários temas, inclusive, o abuso sexual. “Os materiais criados também dão subsídios teóricos e jurídicos para o debate sobre as identidades de gênero. Temos diversos materiais, como uma cartilha de Alfabetização em Direitos, posts para redes sociais, três filtros de Instagram, sendo um deles um quiz sobre identidades de gênero e stickers para WhatsApp”, disse. O material inclui, ainda, cinco vídeos temáticos que abordam temas como transfobia, homofobia, gravidez na adolescência, abuso sexual e infecções sexualmente transmissíveis. Também serão disponibilizados podcasts com dez episódios que debatem fatos e notícias falsas, trazendo, por exemplo, a diferença entre mentira e fake news e histórias reais de pessoas vítimas de preconceito por causa de notícias falsas. Todos os materiais já lançados podem ser vistos aqui. Denúncias Elaine orienta que, ao vivenciar qualquer situação que traga um desconforto a uma criança, por exemplo, o ideal é que ela procure um adulto de sua confiança para relatar o ocorrido. “Esse adulto pode ser o pai ou a mãe, o cuidador e cuidadora. Algum parente próximo, uma professora na escola, algum profissional de saúde que possa ouvir o relato. Para as famílias, o que nós orientamos é que escutem e deem crédito ao que a criança está trazendo. Investigue, preste atenção aos sinais e faça o encaminhamento para um serviço especializado que vai poder acolher e dar os encaminhamentos necessários à questão. Não só em relação à denúncia, mas também com relação ao acolhimento e ao acompanhamento dessa criança ou desse adolescente”, explicou. Como denunciar Para conscientizar sobre o assunto, o ministério lançou a campanha Maio Laranja. O objetivo é incentivar que os casos sejam denunciados. Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. O ministério também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso de crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger. Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.
Creche de Codó põe crianças para dormirem no chão
Segundo a constituição brasileira, a educação infantil tem a finalidade de desenvolver integralmente a criança de até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Prefeitura anuncia vacinação de crianças de 6 e 5 anos
A Prefeitura de São Luís inícia de vacinação contra o novo coronavírus para as crianças de 6 e 5 anos. Nesta quarta (26) serão imunizadas as crianças com 6 anos, já na quinta (27), a vacina será aplicada para as crianças de 5 anos e assim fecha o calendário de imunização contra a Covid-19 para o publico infantil. A vacinação do público pediátrico de 5 a 11 anos com comorbidades segue normalmente na capital. Os locais de vacinação funcionam das 8h às 18h, sendo eles: – Centro de Vacinação do Multicenter Sebrae, no Cohafuma;– Centro de Vacinação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;– Centro de Vacinação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;– Centro de Vacinação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.
Crianças são vacinadas com imunizantes vencidos para adultos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nessa segunda (17), que o Ministério Público Federal (MPF) está investigando as razões pelas quais cerca de 40 crianças foram vacinadas contra a covid-19 com imunizante de adulto, e fora da validade, no município de Lucena (PB). “Naturalmente que nós não queremos aqui buscar punição de ninguém, mas claro que precisa ser averiguado para que fatos como esse não voltem a acontecer. Já foi instaurado um processo administrativo para apurar as responsabilidades. O Ministério Público Federal acompanha o caso”, explicou. Queiroga afirmou que estava no estado para outras agendas quando tomou conhecimento do fato. O ministro disse que já visitou o município de Lucena, onde foram aplicadas as doses, e conversou com o prefeito e as autoridades de saúde da cidade. As doses pediátrica e para adultos da Pfizer se diferem, pela cor dos frascos, visto que para as crianças, é laranja, enquanto as aplicadas nos maiores de idade é roxo. Sobre a aplicação da CoronaVac pediátrica, o ministro Marcelo Queiroga disse que, se houver a a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o imunizante do Instituto Butantan pode ser incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI). “A questão da audiência pública foi justamente para ampliar a discussão sobre um tema que é sensível. Uma vez havendo aprovação da Anvisa, o ministério vai analisar o inteiro teor dessa aprovação para que essa ou qualquer outra vacina que seja aprovada para qualquer faixa etária seja disponibilizada para população”, explicou. A Secretaria de Saúde da Paraíba informou que as crianças que tiveram doses recebidas apresentaram reações leves, como febre e dor no local da injeção.
Brasil recebe primeiro lote da vacina Pfizer para crianças
O Brasil recebeu, nesta quinta (13) , a remessa com 1,248 milhão de doses referente ao primeiro lote da vacina Pfizer contra o novo coronavírus para crianças de 5 a 11 anos. O total de vacinas previstas para chegar neste mês deve passar de 3,7 milhões para 4,3 milhões. Desde o dia 16 de dezembro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a vacinação do público infantil. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Agora, cabe aos responsáveis aplicar ou não as doses.
