CPI do MST acaba em pizza sem aprovar relatório final

Cpi mst

RAPOSA, 26 de setembro de 2023 – A CPI do MST, que buscou investigar as atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegou ao seu término após quatro meses de deliberações e investigações. O relatório final da comissão, que recomendava o indiciamento de 11 pessoas, não foi votado e, assim, não obteve uma conclusão definitiva. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou os pedidos para prorrogar o prazo da CPI, encerrando suas atividades sem que o relatório fosse aprovado. Este evento marca a terceira vez em que uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso encerrada sem resultados conclusivos em relação ao MST. Na terça (26), uma manobra do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do pedido de vista do deputado Nilto Tatto (PT-SP), cancelou a sessão de votação do relatório, contribuindo para o encerramento abrupto da CPI. O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), manifestou sua frustração com o resultado e informou que os pedidos de indiciamento serão encaminhados via Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele ressaltou que o relatório teria sido aprovado se a votação tivesse ocorrido. O presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), agradeceu pelo apoio recebido durante a investigação e criticou tanto o MST quanto o governo federal. Zucco expressou sua desilusão com o governo federal e sua estratégia durante a CPI, afirmando que a imagem do MST como um movimento “Robin Hood” foi desmascarada. Ele também atribuiu a interrupção da CPI ao convite feito ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento, alegando que isso prejudicou a aprovação do relatório. “Esse governo federal joga baixo. Isso prejudicou diretamente a aprovação do relatório, uma vez que tínhamos e temos votos para aprovar”, declarou Zucco.

CPI do MST deve votar relatório final nesta quinta (21)

CPI MST

BRASÍLIA, 21 de setembro de 2023 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reunirá nesta quinta (21) para votar o parecer final elaborado pelo relator Ricardo Salles, deputado do PL-SP. O relatório contém recomendações para o indiciamento de mais de 10 pessoas, incluindo o ex-ministro Gonçalves Dias, que ocupava o cargo de Ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI). Inicialmente, o relatório deveria ter sido apresentado e votado na semana passada, quando a CPI estava programada para ser encerrada. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu prorrogar os trabalhos da comissão por mais uma semana, o que deu tempo para a conclusão do parecer. De acordo com informações, o relatório de Ricardo Salles sugere o indiciamento de diversas personalidades, incluindo líderes do MST e até mesmo um deputado federal do PT pela Bahia, Valmir Assunção. Além disso, o diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, também é mencionado no relatório como alvo de possíveis medidas legais. No entanto, nos bastidores políticos, há a possibilidade de que o nome do deputado Valmir Assunção seja retirado do relatório como parte de uma negociação para garantir a aprovação do parecer.

Líder ex-MST recorre ao STF para evitar depoimento em CPI

José Rainha

BRASÍLIA, 18 de julho de 2023 – O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) e ex-membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja obrigado a depor na CPI. A defesa do ativista alega que ele tem receio de comparecer à CPI sem o respaldo de não ser alvo de investigação criminal pelos mesmos fatos que estão sendo investigados no colegiado. Portanto, a defesa argumenta que Rainha deveria ser tratado como investigado, o que tornaria sua presença não obrigatória. Além disso, os advogados solicitam o direito ao silêncio caso ele seja obrigado a comparecer. José Rainha Júnior está sob prisão preventiva desde março deste ano, suspeito de extorquir fazendeiros e produtores rurais, além de envolvimento em conflitos agrários armados. Luciano de Lima, outro líder da FNL, também foi detido juntamente com o ativista. A petição inicial da defesa argumenta que, como o processo criminal contra Rainha está em curso e ainda não chegou às audiências de instrução e julgamento, ele não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. A defesa faz referência a entendimentos anteriores do STF relacionados à CPI da Covid. José Rainha Júnior foi convocado pela CPI como testemunha para esclarecer a atuação da FNL e responder a questionamentos sobre possíveis crimes cometidos pelos representantes e pelo próprio movimento.

Relator aponta boicote e diz que CPI do MST não será prorrogada

Salles CPI

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2023 – O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), confirmou que não solicitará a extensão dos trabalhos do colegiado. Para ele, continuar com as atividades seria apenas uma encenação diante do boicote liderado pelo Palácio do Planalto e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Recentemente, partidos como União Brasil, MDB, PP e Republicanos substituíram membros da CPI, retirando bolsonaristas e substituindo-os por parlamentares mais neutros. Esse movimento resultou na diluição da retórica da oposição, e agora a liderança da CPI enfrenta dificuldades em aprovar requerimentos críticos ao governo federal. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também desempenhou um papel na desaceleração da CPI. Ele cancelou a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, justificando que a convocação não estava relacionada ao objeto central de investigação da comissão. Dessa forma, a previsão é de que a CPI do MST encerre suas atividades no dia 14 de setembro.

CPI das invasões de terra pode ser estendida por mais dois meses

CPI MST

BRASÍLIA, 07 de agosto de 2023 – Os parlamentares Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente presidente e relator da CPI do MST, estão trabalhando para prorrogar os trabalhos do colegiado por mais dois meses. Embora a data prevista para o encerramento dos trabalhos da comissão seja 14 de setembro, membros da oposição estão buscando a aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para prolongar as investigações. Com um recesso parlamentar de duas semanas, combinado com a pausa das comissões devido à aprovação da Reforma Tributária, a CPI do MST ficou praticamente um mês inativa. Das três CPIs em andamento na Câmara, a CPI do MST é a que mais frequentemente faz manchetes na mídia. As sessões do colegiado são notáveis ​​não só pelos debates inflamados, mas também pelas discussões acaloradas, interrupções e até mesmo distribuição de produtos do movimento. De um lado, a maioria opositora da CPI acusa o governo de obstruir deliberadamente o progresso dos trabalhos através de interrupções. Por outro lado, os membros governistas afirmam que a liderança da CPI está sendo seletiva ao aprovar determinadas solicitações e também tentando silenciar as deputadas que compõem o colegiado. Na sessão mais recente da comissão, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) começou a falar fora do tempo permitido, e o presidente da CPI a ofereceu um “hambúrguer ou um remédio” para se acalmar. Esse incidente poderá ser investigado pela Procuradoria-Geral da República. Nos bastidores, a oposição ainda não tem total confiança na extensão das investigações, uma vez que Arthur Lira pode estar se aproximando mais do governo do presidente Lula, que desde o início não era favorável à criação da CPI. Os próximos depoimentos do colegiado prometem ser contundentes para a base governista. Na quarta (9), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, será ouvido. Um dia depois, é a vez do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e na terça (15), o líder do MST, João Pedro Stédile, prestará depoimento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, deve ser ouvido até o final deste mês.

Ex-integrante do MST alega ter sido escravizada pelos Sem Terra

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Brasília, 30 de maio de 2023 – Durante uma audiência pública realizada pela CPI do MST, nesta terça (30), a ex-integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Nelcilene Reis, revelou que se sentia escravizada pelos líderes do grupo e temia por sua vida após desobedecer ordens. Ela também afirmou ter sido ameaçada e expulsa à força do movimento, ressaltando que sua presença só foi possível devido à intervenção policial. De acordo com Nelcilene, foi prometida uma chácara de 3 hectares para cada participante do movimento, porém essa promessa nunca se concretizou devido ao alto número de pessoas envolvidas. A ex-integrante alegou ter deixado o MST devido à forma como era tratada, sendo considerada uma “massa de manobra” e sendo obrigada, juntamente com seu marido, a trabalhar de forma gratuita para os líderes do movimento. O MST, em resposta, negou as acusações de Nelcilene, classificando-as como “mentiras”. O movimento afirmou que a ex-integrante não apresentou nenhuma prova substancial, como boletim de ocorrência, inquérito, processo ou condenação. A CPI do MST foi instalada com o propósito de investigar as ocupações de terras realizadas pelo movimento desde o início do governo Lula. Os deputados têm como objetivo apurar as atividades, financiadores e possíveis práticas ilegais do MST. A comissão tem prazo de 120 dias para funcionar, com previsão de encerramento em 28 de setembro, e as reuniões ocorrem às terças e quintas.

Flávio Dino deve depor em CPI que investiga invasões ilegais

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Brasília, 23 de maio de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está entre os convocados pela oposição para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara Federal. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi designado como relator do colegiado responsável por investigar o MST. A presidência da comissão ficará a cargo do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), também alinhado ao bolsonarismo. A CPI, que se opõe aos interesses do governo, tem como objetivo investigar a recente onda de invasões de propriedades rurais. O deputado justifica a instauração da comissão alegando um “crescimento desordenado” dessas ações e a invasão de propriedades rurais produtivas. Os membros da comissão são majoritariamente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes mesmo da primeira reunião, parlamentares da oposição já estão buscando apoio para convocar algumas pessoas ligadas ao governo do presidente Lula. Entre os chamados para prestar depoimento está o ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que tem participado de atos oficiais do MST. Outro alvo da oposição é o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Deputado diz que Lula é agressivo e dificulta relação com o agro

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Brasília, 22 de maio de 2023 – O deputado Pedro Lupion (PP-PR) expressou sua preocupação com a postura “agressiva” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao agronegócio, afirmando que isso dificulta o relacionamento com o setor. Lupion, líder da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), ressaltou que as pontes construídas pelo vice-presidente e ministro da Indústria Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) estão sendo prejudicadas. “Infelizmente, estamos vendo novamente o Lula político de antigamente, que tem sido agressivo com o setor”, declarou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda (22). “Lula já chamou os ruralistas de fascistas e maus-caracteres. Isso nos afasta, tornando difícil estabelecer um bom relacionamento.” De acordo com Lupion, se Lula “erguer um muro” em relação à bancada devido à atuação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), será uma “prova de que o governo apoia esse movimento e essas invasões ilegais”. O deputado destacou que o objetivo da CPI é investigar a origem do financiamento para as invasões de terras e o apoio recebido pelo MST. “Parece que há pessoas do governo envolvidas, e o MST tem influência direta sobre o Executivo, inclusive na nomeação de cargos”, afirmou. “O MST nem mesmo possui CNPJ, não teria recursos para isso por conta própria. Seu objetivo nunca foi a reforma agrária. É uma luta política.” Questionado sobre a nomeação do deputado Ricardo Salles (PL-SP) como relator da CPI, Lupion respondeu que o congressista é “competente” e “tem todo o direito” de pleitear o cargo. Salles, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), está sendo investigado por crimes ambientais e possui histórico de conflitos com o MST. “Qualquer pessoa escolhida [para a relatoria da CPI] enfrentaria questionamentos semelhantes. Salles possui conhecimento técnico”, afirmou Lupion.

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