TCU aponta a existência de sobrepreço de até 1.000% na COP30

TCU COP30

BELÉM, 22 de janeiro de 2026 – O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, nesta quarta (21), a existência de sobrepreço de até 1.000% em produtos adquiridos para a COP30, realizada em novembro do ano passado, em Belém. A constatação ocorreu após análise de licitações conduzidas pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, contratada pelo governo federal para organizar o evento, devido a critérios que permitiram elevação abusiva dos valores praticados. Segundo o acórdão, o TCU considerou parcialmente procedente a representação apresentada contra a OEI e o governo federal. O relator do processo, ministro Bruno Dantas, afirmou que a estrutura contratual permitiu a exploração de um mercado restrito, criado por contrato público, em desacordo com os princípios da moralidade administrativa e da busca pela proposta mais vantajosa. IRREGULARIDADES NAS LICITAÇÕES De acordo com o tribunal, os processos licitatórios desconsideraram os preços que seriam cobrados posteriormente na comercialização de produtos durante o evento. Dessa forma, as empresas puderam definir livremente os valores após a assinatura dos contratos, apesar de terem oferecido descontos de até 50% na fase inicial da disputa, caracterizando prática de subsídio cruzado. Além disso, o TCU apontou que a exigência de capital social integralizado como critério de qualificação econômica restringiu a concorrência. Conforme o acórdão, a legislação permite a exigência de capital mínimo ou patrimônio líquido, mas não impõe a integralização imediata, o que funcionou como barreira injustificada à participação de empresas solventes. Entre os itens adquiridos com sobrepreço na COP30, o relatório destacou frigobares com valores até 180% superiores aos de mercado, impressoras com preços 650% mais altos e cadeiras que chegaram a custar até 1.000% acima do valor praticado comercialmente.

Entenda por que a COP30 já é considerada ‘Flop30’

COP30 FLOP

BELÉM, 24 de novembro de 2025 – A COP30 (30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima) chegou ao fim no sábado (22), depois da aprovação do texto final da cúpula, denominado “Mutirão Global”. O resultado ficou aquém do que esperavam muitos governos, especialistas e cientistas. Mas o evento em Belém, no Pará, colecionou outros flops. Uma série de problemas logísticos e ausências importantes de líderes globais marcaram a realização da conferência. Houve tentativa de invasão da área restrita no 2º dia do evento (11) e um incêndio na quinta (20). O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Simon Stiell, mandou uma carta ao gabinete do governo Lula (PT) em 12 de novembro exigindo que as autoridades brasileiras apresentassem um plano para lidar com as condições precárias na COP30. AUSÊNCIA DE LÍDERES GLOBAIS O aeroporto de Belém tem pouco espaço para o estacionamento de aviões. Presidentes de vários países deixaram de ir à Cúpula da COP30, que antecedeu a conferência, porque não aceitaram mandar seus aviões a outros aeroportos enquanto estavam em Belém. O presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), chegou a Belém na manhã de quinta (6) e deixou a cidade no final do dia. Não ficou para a conclusão da reunião e para a foto oficial, na sexta (7). A Cúpula em Belém registrou menor participação de chefes de Estado e governo em COPs do que as 4 COPs anteriores. Não participaram os presidentes Donald Trump (Partido Republicano), dos Estados Unidos, Xi Jinping (PCCH, esquerda), da China, Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), entre outros. A conferência teve menor presença de executivos norte-americanos, por receio de retaliação do governo Trump, que vê a pauta climática com maus olhos.

Incêndio em COP30 deve atrapalhar negociações climáticas

COP30 Tragédia

MARANHÃO, 21 de novembro de 2025 – Um incêndio no pavilhão principal da COP30 em Belém reduziu o tempo para as negociações climáticas finais da conferência, conforme declarou seu presidente, André Corrêa do Lago. O fogo começou nesta quinta (20), no estande da África oriental, forçando a evacuação do local e causando a interrupção da energia elétrica. As chamas consumiram parte da estrutura de lona e levaram ao atendimento médico de 21 pessoas. O presidente da COP30 confirmou que o tempo para as negociações climáticas se tornou mais restrito, deixando as discussões finais mais desafiadoras. Ele citou a proposta para eliminação de combustíveis fósseis como um ponto de divergência persistente entre os países. Apesar disso, Corrêa do Lago expressou confiança no esforço coletivo dos delegados para alcançar um bom resultado.

Protesto na COP30 deixa dois seguranças feridos em Belém

protesto COP

BELÉM, 12 de novembro de 2025 – Um protesto de esquerda deixou dois seguranças feridos na entrada da COP30, em Belém, na tarde desta terça (11). O tumulto ocorreu quando parte dos manifestantes tentou ultrapassar as barreiras de acesso à Zona Azul, área sob responsabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU). O protesto reuniu médicos, enfermeiros, estudantes, líderes indígenas e integrantes de movimentos sociais. Eles marcharam pela Avenida Duque de Caxias até o local do evento, cobrando maior participação popular e melhorias nas políticas de saúde. Após o encerramento da marcha, câmeras registraram o momento em que manifestantes forçaram a passagem pelas barreiras de credenciamento. Os seguranças reagiram e formaram uma barricada para conter o grupo, o que resultou em ferimentos leves em dois agentes e em danos superficiais à estrutura. Em nota ao portal g1, a Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) informou que um grupo de manifestantes “violou as barreiras de segurança na entrada principal da COP, causando ferimentos leves a dois seguranças e danos superficiais ao local”.

COP30 registra menor presença de líderes mundiais em Belém

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BELÉM, 10 de novembro de 2025 – A reunião dos chefes de Estado que antecedeu a abertura oficial da COP30, realizada em Belém na quinta (6), registrou uma presença reduzida de líderes mundiais em comparação à edição anterior. Segundo a assessoria do evento, apenas 28 chefes de Estado ou de governo participaram da cúpula ambiental. Desses, 15 eram presidentes, 11 primeiros-ministros e dois membros da realeza. O número representa aproximadamente metade dos 59 líderes que compareceram à COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro de 2024. A diferença chamou atenção e levou internautas a apelidarem o evento de “FLOP30”. Na COP29, a lista de oradores do alto nível incluía 29 presidentes e 30 primeiros-ministros. A redução de lideranças na COP30 já era esperada, devido às ausências confirmadas de Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina. Além disso, alguns países optaram por enviar representantes de menor escalão.

Lula defende o fim do uso do petróleo na abertura da COP30

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BELÉM, 07 de novembro de 2025 – O presidente Lula defendeu nesta quinta (6), durante a abertura da Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA), o fim da dependência brasileira dos combustíveis fósseis. Ele afirmou que o país deve conduzir a transição energética com organização e compromisso diante dos desafios econômicos e ambientais atuais. Lula destacou que o reconhecimento global da urgência em abandonar os combustíveis fósseis ocorreu apenas recentemente, após 28 conferências internacionais sobre o clima. O tema foi citado pela primeira vez em um documento oficial durante a COP28, realizada em Dubai. O presidente declarou estar convencido de que, mesmo diante de dificuldades e contradições, o Brasil precisa definir “mapas do caminho” para reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e garantir recursos para financiar essas metas. Segundo ele, a transição deve ocorrer de forma justa e planejada, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade.

COP30 quer taxar fortunas para arrecadar R$ 7 trilhões

COP30 fortuna

BRASIL, 06 de novembro de 2025 – A COP30 chega a Belém com uma proposta ambiciosa: arrecadar o equivalente a R$ 7 trilhões por ano para financiar ações contra as mudanças climáticas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o plano sugere um conjunto de medidas que incluem tributos sobre grandes fortunas, jatinhos e artigos de luxo, além de ajustes nas regras bancárias que, segundo os autores, limitam o investimento em projetos sustentáveis. O documento, chamado de roadmap (“mapa do caminho”), será apresentado durante o encontro da ONU. Brasil e Azerbaijão elaboraram o documento, que orienta governos e instituições financeiras a mobilizarem o montante necessário até 2035. Entre as propostas está a revisão das normas de Basileia 3, criadas depois da crise de 2008, consideradas excessivamente rígidas para investimentos de longo prazo em energia limpa e infraestrutura verde. Os autores afirmam que os ajustes preservariam a segurança do sistema financeiro, mas dariam maior flexibilidade a bancos para investirem em projetos de baixo carbono. Também propõem que bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais contribuam com US$ 300 bilhões anuais. Novas fontes de crédito e instrumentos de mercado somariam outros US$ 230 bilhões.

Governo Lula impõe sigilo sobre custos de barco para COP30

Lula Sigilo

BRASIL, 06 de novembro de 2025 – O Governo Federal impôs sigilo sobre o valor total do aluguel do iate Iana III, utilizado pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja durante os preparativos para a COP30 em Belém. O Planalto confirmou apenas uma diária de R$ 2,7 mil por pessoa, recusando-se a divulgar o custo completo da locação com a empresa de Manaus ou os detalhes do contrato. A embarcação, escolhida para a hospedagem do casal presidencial, também consome entre 120 e 150 litros de diesel por hora durante sua navegação. Além do iate principal, o Governo Federal arcou com o frete de navios de apoio e embarcações menores para deslocar a comitiva pelos rios da região. O valor exato dessa operação complementar também permanece não divulgado. Um modelo de barco menor, oferecido em um pacote para o evento, tinha custo estimado em R$ 450 mil, indicando que a opção mais luxuosa pelo Iana III pode gerar uma despesa ainda maior para os cofres públicos.

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