Lula exige votos de ministros do Centrão no Congresso
BRASÍLIA, 04 de junho de 2024 – O presidente Lula instruiu os líderes do governo a pressionarem ministros de partidos do Centrão para garantirem votos favoráveis aos projetos em tramitação no Congresso. A decisão foi tomada após uma série de derrotas em votações no Legislativo na semana anterior. Lula solicitou que José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e Jaques Wagner (PT-BA), líder no Senado, trabalhem junto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para coordenar a articulação política. Eles devem colaborar com representantes de partidos como PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB, mapeando antecipadamente os votos garantidos por esses ministros. Ministros maranhenses, como Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo), indicados por partidos do Centrão, são alguns dos que terão participação ativa no diálogo com suas bancadas. A maior envolvimento deles é visto como essencial para melhorar a articulação do governo e assegurar apoio nas votações prioritárias. Lula também enfatizou que deseja ser acionado diretamente quando necessário, para que ele próprio possa dialogar com ministros da base governista.
Câmara volta do recesso e ameaça travar agenda do governo Lula
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – A Câmara dos Deputados, prestes a encerrar o recesso em 1° de fevereiro, revela sinais de uma possível obstrução à agenda de projetos do presidente Lula e sua equipe. Membros do centrão demonstram descontentamento, apontando para o descumprimento de acordos por parte do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), ao longo de 2023. Um dos principais pontos de atrito é a não liberação de verbas de emendas parlamentares, principalmente aquelas vinculadas ao Ministério da Saúde, sob a gestão de Nísia Trindade. O não cumprimento desses acordos compromete a relação entre o governo e o centrão, levando alguns congressistas a defenderem até mesmo a demissão de Padilha e uma resistência a pautas econômicas e propostas do governo Lula. Entre as questões em pauta, destaca-se o programa “Nova Indústria Brasil”, que propõe uma forte intervenção estatal para estimular a indústria. A decisão sobre a autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a exportação de serviços está nas mãos do Congresso, e a postura alinhada ao pensamento liberal por parte de alguns parlamentares pode gerar conflitos com a agenda progressista do governo petista. Outro ponto de atrito é a tentativa do governo de reverter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após a aprovação contrária ao Planalto no ano passado, o Congresso mantém resistência a novas investidas. Apesar das dificuldades na aprovação de medidas econômicas, a equipe de Padilha argumenta que muitas pautas de Lula encontraram respaldo na Câmara, contando com o apoio dos deputados do centrão. No entanto, a persistente insatisfação em relação à distribuição de recursos do Ministério da Saúde e outras questões sinaliza um cenário político complexo para o segundo ano de mandato do presidente Lula.
Câmara volta do recesso e ameaça travar agenda do governo Lula
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – A Câmara dos Deputados, prestes a encerrar o recesso em 1° de fevereiro, revela sinais de uma possível obstrução à agenda de projetos do presidente Lula e sua equipe. Membros do centrão demonstram descontentamento, apontando para o descumprimento de acordos por parte do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), ao longo de 2023. Um dos principais pontos de atrito é a não liberação de verbas de emendas parlamentares, principalmente aquelas vinculadas ao Ministério da Saúde, sob a gestão de Nísia Trindade. O não cumprimento desses acordos compromete a relação entre o governo e o centrão, levando alguns congressistas a defenderem até mesmo a demissão de Padilha e uma resistência a pautas econômicas e propostas do governo Lula. Entre as questões em pauta, destaca-se o programa “Nova Indústria Brasil”, que propõe uma forte intervenção estatal para estimular a indústria. A decisão sobre a autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a exportação de serviços está nas mãos do Congresso, e a postura alinhada ao pensamento liberal por parte de alguns parlamentares pode gerar conflitos com a agenda progressista do governo petista. Outro ponto de atrito é a tentativa do governo de reverter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após a aprovação contrária ao Planalto no ano passado, o Congresso mantém resistência a novas investidas. Apesar das dificuldades na aprovação de medidas econômicas, a equipe de Padilha argumenta que muitas pautas de Lula encontraram respaldo na Câmara, contando com o apoio dos deputados do centrão. No entanto, a persistente insatisfação em relação à distribuição de recursos do Ministério da Saúde e outras questões sinaliza um cenário político complexo para o segundo ano de mandato do presidente Lula.
Uma fake news de militância de redação chamada “centrão”
SÃO LUÍS, 15 de setembro de 2023 – A negação da natureza humana e da realidade estão afundando a sociedade em um fosso de incapacidade de percepção coisas mais evidentes. Faz tempo que quero falar sobre essa safadeza chamada “centrão”. De como o caráter pejorativo do termo é criação de jornalista salafrário e que, no fundo, guarda em si um caráter extremamente antidemocrático. É estranho ouvir cobranças que só são cobradas dos outros. Cobranças que, se questionados por poucos minutos, desmoronam na irrealidade, manipulação e fantasia. É estranha a exigência do impossível. Algo que geralmente esconde artimanhas subterrâneas. Vamos pelo começo A imprensa livre é uma conquista da sociedade, bem como a liberdade de expressão da opinião pública. Juntas, as duas ajudam a fundamentar a base do que chamamos de democracia. Acontece que, por serem coisas humanas, nenhuma das duas é infalível. Ou melhor: nenhuma das três! Foi pela opinião pública que o nazareno acabou crucificado no lugar do bandido. E a lista de escolhas duvidosas é infindável. E se, por vezes, é equivocada a opinião da maioria, é por óbvio aceitar que a imprensa falhou, falha e falhará miseravelmente em algumas de suas notícias e opiniões. Se chegou até aqui, é claro que você não considera a opinião pública infalível e muito menos a imprensa como ferramenta fiel de descrição da realidade. Então, vamos demolir esse mito chamado centrão. A origem da enganação Entre a lista de desserviços da imprensa brasileira no debate político está o uso indiscriminado do termo “centrão”. Usado pela primeira vez após o fim do regime militar, na década de 1980. E o que é o centrão? Um grupo de parlamentares de viés governista que garantiu, de lá até aqui, a governabilidade de absolutamente todos os presidentes eleitos desde a redemocratização. Começou no governo Sarney, seguiu-se com Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e agora retorna com Lula. Em absolutamente todos estes governos a base de sustentação foi o centrão. Logo, não existe centrão. O que existe é centro, centro democrático. Só que, ao invés de ser apresentado por sua grande virtude, que é a estabilidade política, o centro democrático foi apresentado como uma espécie de deformação política. E isso porque este apoio político, que garante a governabilidade, possui um custo. “Custo, Linhares? É sério?” O impossível não é uma possibilidade Será que há alguém nesse mundo que sai de casa pela manhã e espera viver da generosidade das boas intenções de todo o resto do mundo? Se você acredita nisso, pare por aqui. Apenas canalhas oferecem utopias quando se está falando de política. Sim, essa é uma verdade incômoda. Soa agressiva nos ouvidos. Tem um viés catastrófico e indesejável. Só que se trata da mais pura e absoluta realidade. Ninguém em sã consciência empenha sua vida, seus planos e metas na boa vontade alheia. Apoio político tem custo em absolutamente todo lugar de toda a Terra em qualquer momento da história da humanidade. Mais custoso em alguns momentos, menos custoso em outros? Dado por causas nobres? Extorsão em outras vezes? Sim, é assim. Só que sempre custoso. Dizer o contrário é negar a realidade. Não existiu, não existe e nunca existirá ambiente político sem negociação. Entre as principais metas da política é indiscutível a chegada ao poder. Ninguém duvida disso. Se você, caro leitor, acredita na democracia, então deve achar natural que a chegada ao poder seja dada pela partilha do… poder. É assim no Brasil, é assim em qualquer lugar do mundo. Só não há negociação e contrapeso em ditaduras. Só não existe centro pendendo pro lado e pro outro em regimes autoritários. O que se faz com essa partilha do poder pode até ser motivo de questionamento. Aí entra outra meta, essa mais teórica do que prática, da política: o bem comum. Se essa partilha irá ter como fim o bem comum, ou não, cabe um debate. A divisão do poder, em si mesma, é algo intrínseco das democracias. Seja em um governo concernente aos anseios do povo ou desconexo deles, o centro sempre estará lá negociando. Por que odeiam tanto o centro democrático? O centrão é tratado pela militância hegemônica esquerdista de redação como uma quadrilha de marginais sanguessugas, certo? Errado! Depende da situação. E todo conceito político que se contorce de acordo com a situação é construção de charlatões. Um breve histórico de como a imprensa militante tratou o centro democrático. Com Sarney, era ruim. Quando tirou Collor, ficou bom. Veio FHC, voltou a ser ruim. Eleito Lula, veio mensalão, era bom. Rompeu com o governo, elegeu Severino Cavalcante, virou ruim. Reatou com Lula, ótimo. Deu sustentação à eleição e Dilma, maravilhoso. Apoiou a reeleição, lindo demais. Pulou da catástrofe e votou o impeachment, virou o demônio. E assim vem sendo até os dias atuais. O fato é que a bússola da militância de redação sobre o que escrever sobre o centro é o caminho da esquerda. Se está com a esquerda, bom. Se está contra, ruim. Setores da imprensa odeiam o centro porque gostariam que este fosse um cachorro da esquerda. Da mesma forma que o são estes próprios setores. Democratas de meia-tigela. O problema são os custos? Sério? E qual a bússola do centro? Ser governo! O que significa garantir ao eleito pelo povo a governabilidade. Quem chega ao poder pela vontade do povo, governa. Dada a rendição do Judiciário, parlamentares do centro hoje são a única barreira contra possíveis arroubos da esquerda velhaca e a direita infantil. Enquanto houver centro, o país possui um seguro de que não será tragado por um dos lados e nem ser afogado em uma guerra civil política que torne o país ingovernável. O mais cético chegou até aqui martelando os “custos” como argumento. Pois bem, aqui vai outra verdade inconveniente: qual a porcentagem de parlamentares e políticos eleitos sem fazer valer estes “custos” em suas reeleições? No fim das contas, o “custo” do apoio é investindo em campanhas. Então, chegamos ao ponto chave: a qualidade de quem negocia apoio
Lula deve dar Desenvolvimento Social para o Centrão
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O encontro de cerca de uma hora e meia na quarta (16) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou quase todos os detalhes da 1ª reforma ministerial da administração petista. O Centrão (grupo de partidos de centro-direita) ficará com: Na terça (15), Lula havia pedido um tempo para decidir o que fazer a respeito do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo senador licenciado Wellington Dias (PT-PI). O petista sofreu muita resistência para retirar Dias da cadeira. Atuam fortemente a favor do atual ministro: alas do comando do PT e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Ao final, ficou decidido que o Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca histórica de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil. Dias defendia a permanência do programa no ministério porque será preciso alterar a lei que recriou o Bolsa Família e têm no seu escopo outros 33 programas governamentais. Essa configuração teria sido um pedido do próprio presidente Lula. O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA). Ele e o Centrão aceitaram ficar sem o Bolsa Família porque o ministério tem muitos outros programas e uma atuação de grande capilaridade nos Estados, facilitando o direcionamento de emendas de congressistas. Fufuca embarcou no início da tarde desta quinta (17) para São Paulo, de carona num jatinho da FAB (Força Aérea Brasileira) requerido por Lira. O presidente da Câmara teve compromissos na capital paulista na quinta e tem na sexta (18). Ao desembarcar na capital paulista, Fufuca recebeu um telefonema do Palácio do Planalto. Foi pedido a ele que retornasse imediatamente para Brasília –era para ele acertar sua nomeação para o cargo de ministro do Desenvolvimento Social. O deputado fez o caminho de volta imediatamente. O PC do B e o PSB, partidos que serão mais impactados pela reforma, estão irritados com o PT. Avaliam que o partido de Lula quer manter sua hegemonia no governo e não aceita cortar na própria carne para ampliar a base de apoio. Ao resolver o problema do Centrão, o presidente contrata outro atrito, este de bem menos impacto, mas que pode lhe render dor de cabeça. Antes de concluir as mudanças, Lula terá que conversar com os ministros envolvidos. Luciana Santos, por exemplo, ainda não foi chamada pelo presidente ou outro integrante do Planalto para discutir uma possível mudança de ministério. Eis os outros temas discutidos entre Lula e Arthur Lira sobre a reforma ministerial e assuntos correlatos: Veja na imagem abaixo como era a Esplanada de Lula no dia da posse:
Deputados elaboram PEC para conter ativismo judicial do STF
A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o Estadão teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”. A intenção do grupo é reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas no Congresso ou contrariado bancadas. Os parlamentares poderiam também revisar decisões tomadas pelo Supremo em temas que não são consenso no Legislativo, como, por exemplo, a definição sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização da homofobia. Ambos os casos são citados pelos políticos defensores da PEC como parte do que consideram um “ativismo judicial” da Suprema Corte. Como a condicionante para o que pode ser revisto é abrangente, tudo o que “extrapolar limites constitucionais”, o Congresso poderia anular até mesmo condenações de políticos, bastando para isso que a sentença não tenha sido aprovada por unanimidade no STF. Levantamento mostra que de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime. O caso do julgamento da criminalização da homofobia, por exemplo, está na mira de deputados que patrocinam a PEC – grande parte do Centrão é da bancada evangélica. O julgamento no Supremo não foi por unanimidade – foram oito votos favoráveis. Ativismo A estratégia do Centrão que tem à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e os deputados Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) é fazer a proposta avançar depois das eleições de outubro sob o argumento de que é preciso conter o que consideram um “ativismo judicial” do Supremo. O discurso casa com o do presidente Jair Bolsonaro, crítico da atual composição da Corte, para quem o Supremo tem extrapolado suas atribuições. “É uma proposta que nós estamos chamando de ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’. Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”, justificou Domingos Sávio (PL-MG), destacado pelo grupo de partidos para colocar a proposta no papel. Nesta semana, ele disse que fará um “esforço concentrado” para reunir as 171 assinaturas que garantem a tramitação da proposta na Câmara. Pelo texto, para derrubar uma decisão do Supremo, bastaria o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo específico – o que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. As votações devem ser realizadas em dois turnos nas duas Casas Legislativas. “Aí para com essa conversa de fechar o Supremo. O Supremo tem de agir de acordo com a Constituição e, se ele falhar, haverá um remédio para corrigir essa falha dentro da própria Constituição”, disse Sávio. Atualmente, o projeto de decreto legislativo só pode ser usado para revogar atos do presidente da República. Não há previsão constitucional para atribuir aos parlamentares um poder revisor nos julgamentos do Supremo. Mais informações em Estadão.
“Comunista quer controlar as pessoas pela barriga”, diz senador
Se concorrer à reeleição neste ano (tentar o governo de seu estado pode ser uma alternativa), o senador maranhense Roberto Rocha (foto) terá de enfrentar nas urnas o ex-governador Flávio Dino, do PSB. Próximo de Lula, Dino deu nesta segunda (18) uma entrevista ao Valor, dizendo que a campanha do petista terá de mirar o centro e “valorizar o papel do estado, mas também dialogar com as forças do mercado”. Rocha reagiu. “Interessante que o Flávio Dino venha agora propor um programa de centro”, diz o senador, em conversa com O Antagonista. “Foi justamente o que ele não fez durante os quase oito anos à frente do Governo do Maranhão. Dino nunca dialogou com o empresariado. No seu refúgio mental, empresário é palavrão e lucro é estigma. Ele nunca buscou atrair novos investimentos e a razão para isso é óbvia: comunista não quer cuidar das pessoas, quer controlar as pessoas. Enquanto todos os indicadores socioeconômicos do Maranhão, que já eram péssimos, pioraram nos últimos anos, ele encerrou seu governo se vangloriando de ter inaugurado restaurantes populares, prova do seu desejo de controlar os maranhenses pela barriga e do seu fracasso em dialogar com as forças do mercado.” Rocha se elegeu em 2014 pelo PSDB. Em março, migrou para o PTB, que hoje se apresenta como “o maior partido conservador do Brasil”. Segundo ele, não há espaço para candidaturas neutras no Maranhão. “Mais do que nunca, o estado está dividido em dois campos”, diz. “Entrar no PTB foi a minha salvação, porque eu estava sofrendo de uma Covid política, sem ar para respirar.” Rocha vai para a disputa com um discurso liberal. “O Maranhão tem a pior renda domiciliar per capita do Brasil, 635 reais, bem abaixo do segundo colocado, Alagoas, com 777 reais. Temos mais de um milhão de beneficiários do Auxílio Brasil no Estado, o dobro da população empregada. Tudo isso favorece um discurso assistencialista. Mas eu não aceito controlar as pessoas pela barriga. Ao contrário do Dino, que não fez uma obra estruturante que seja, eu quero que o Maranhão cresça e tenha empregos. No Senado, formulei e apresentei o projeto da Zona de Exportação do Maranhão e também a nova lei dos portos secos, justamente para atrair os grandes empreendedores e fazer valer as vantagens competitivas do nosso Estado.” No último fim de semana, Rocha foi incluído pelo STF numa investigação sobre possíveis desvios de emendas parlamentares por congressistas maranhenses. Ele se diz tranquilo. “São ilações, a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Quando apurarem, verão que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com esses fatos”.
