Maioria da bancada maranhense apoia isenção para carnes
BRASÍLIA, 11 de julho de 2024 – A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou a favor de uma emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) nesta quarta (10), que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA O tema foi debatido em plenário durante a apreciação do texto da Reforma Tributária, também aprovada na mesma noite. Dos 18 deputados federais maranhenses, apenas Aluisio Mendes (Republicanos) votou contra a proposta, enquanto Hildo Rocha (MDB) absteve-se. Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL) e Dr. Benjamin (União) não participaram da sessão. Os 13 restantes votaram pela aprovação do destaque, que passou com 477 votos a favor e 3 contra.
STJ reserva R$ 6 milhões para eventos com carnes nobres
BRASÍLIA, 05 de julho de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinou quase R$ 6 milhões para a realização de eventos institucionais do próprio tribunal e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Este contrato possui validade de dois anos. Segundo o pedido, o cardápio para almoços e jantares inclui saladas, cremes e musses como entrada, e dois pratos principais, com opções de peixes, camarão, bacalhau, carne nobre ou massa. As sobremesas abrangem doces, sorvetes, tortas e pudins. O STJ especifica que o serviço deverá ser oferecido à francesa ou à inglesa, com louças, pratarias, taças e copos de cristal ou vidro fino. Para brunch, foram encomendadas bruschettas, canapés, minissanduíches de filé mignon e frango, acompanhados por chocolate quente ou café. Nos coffee breaks, serão servidas tortas de frango, bacalhau e camarão. Durante os coquetéis volantes, a Corte solicitou a inclusão de queijos finos variados. Ao final de cada evento, deverão ser servidos cafés, chás, bombons, trufas de chocolate e petit fours. Os garçons devem vestir trajes de gala, com luvas, enquanto as mulheres precisam usar joias e maquiagem discreta, além de manter uma postura elegante.
Exportações de carne bovina do Brasil diminuem sob governo Lula
BRASIL, 13 de novembro de 2023 – As exportações de carne bovina do Brasil diminuíram neste ano durante o governo Lula, resultando em um prejuízo considerável para o país. Entre janeiro e outubro de 2023, o Brasil registrou uma diminuição de quase US$ 3 bilhões nas receitas em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com dados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). No período analisado, as exportações do setor alcançaram US$ 11,7 bilhões, em contraste com os US$ 8,8 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2022. Surpreendentemente, a quantidade de carne bovina exportada permaneceu praticamente a mesma nos dois anos, totalizando quase 2 milhões de toneladas nos dez primeiros meses. Entretanto, o preço médio pago por tonelada sofreu uma queda significativa, passando de US$ 5,7 mil para US$ 4,4 mil. Essa redução no valor médio contribuiu para a diminuição das receitas mesmo mantendo o volume de exportações estável. O mercado chinês, apesar de ainda liderar as compras de carne bovina do Brasil, reduziu suas importações do setor em 7%. Em 2022, a China representou 53% dos embarques brasileiros, de acordo com a Abrafrigo. No acumulado de 2023, essa fatia caiu para 49%. Além da redução no volume, o preço médio pago pela China por tonelada também diminuiu, passando de US$ 6,6 mil para US$ 4,8 mil. Um fator adicional que afetou as exportações brasileiras foi um caso de vaca louca descoberto em uma fazenda em Marabá, no interior do Pará, no mesmo ano. Em fevereiro, um animal doente foi identificado, levando o Brasil a interromper imediatamente os embarques para a China, conforme o contrato. O receio inicial era de que se tratasse da forma clássica da doença, transmissível e fatal. No entanto, posteriormente, ficou constatado que o caso brasileiro era de uma variação atípica da doença, não transmissível. Em 6 de março, a Associação Mundial de Saúde Animal encerrou o caso. Apesar disso, a retomada das exportações dependeu da aprovação chinesa, que só ocorreu em 23 de março.
Governo reduz impostos de alimentos e mais itens para atacar inflação
Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.
