Prefeito do PSOL em Belém possui mais de 600 assessores
PARÁ, 19 de setembro de 2024 – Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém e único representante do PSOL à frente de uma capital brasileira, mantém 662 assessores em seu gabinete. Desses, 610 foram contratados sem concurso público, o que caracteriza contratações políticas. Durante a gestão de Rodrigues, os gastos com cargos políticos cresceram de forma significativa. Em 2020, esse valor era de R$ 1,8 milhão e, em 2024, chegou a R$ 8,5 milhões. O professor Sergio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou que 163 dos assessores são filiados ao PSOL, enquanto 24 pertencem ao PT, partido do vice-prefeito Edilson Moura. Embora o PSOL critique a privatização e o inchaço da máquina pública, a gestão de Edmilson incorporou práticas tradicionais, incluindo o envolvimento de diferentes correntes do PSOL e de outros partidos de esquerda no governo.
Filho de líder do MST ganha cargo em gabinete de deputado do PT
BRASÍLIA, 1º de março de 2024 – Nesta quarta (28), Rafael Almeida Stédile, filho de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), assumiu um cargo de confiança no gabinete do deputado federal João Daniel (PT-SE). A nomeação para a função de secretário parlamentar foi oficializada por meio de publicação em boletim oficial do Legislativo. Rafael, formado em Publicidade, traz consigo uma experiência como fotógrafo desde 2013, com trabalhos abordando eventos como as Jornadas de Junho e eleições em nações latino-americanas, incluindo Argentina e México.
Governo do Maranhão tem 1.597 cargos comissionados vagos
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2024 – O Governo do Maranhão, segundo dados publicados no Diário Oficial, conta atualmente com 9.370 cargos comissionados, dos quais 1.597 estão vagos. Esses cargos, de livre escolha do governador e gestores, têm sua distribuição detalhada em administração direta, autarquias e fundações. Na administração direta, há 7.192 cargos comissionados, com 6.032 ocupados e 1.060 vagos. Já nas autarquias, como DETRAN e Aged, são 1.928 cargos, com 1.511 preenchidos e 417 vagos. Nas fundações, como Funac e FMRB, existem 250 cargos, com 230 ocupados e 20 vagos. Quanto aos servidores ativos, 844 efetivos exercem cargos comissionados na administração direta, e 6.032 funcionários sem vínculo efetivo ocupam cargos em comissão. Nas autarquias, 318 efetivos exercem cargos comissionados, com 1.511 funcionários sem vínculo efetivo em cargos comissionados.Nas fundações, sete efetivos e 230 sem vínculo efetivo ocupam cargos comissionados. O total de comissionados ativos é de 6.876 na administração direta, 1.829 em autarquias e 237 em fundações.
PT tem quase metade de ex-candidatos em cargos comissionados
BRASÍLIA, 06 de janeiro de 2024 – Políticos que disputaram eleições em 2020 e 2022 têm 270 cargos comissionados no governo federal. Dos 270 ex-candidatos, 244 foram derrotados nas urnas antes de ter sua indicação ao cargo no governo. O levantamento foi feito pelo Poder360 com base no cadastro dos funcionários do governo federal em novembro (último dado disponível) e inclui os ministros. O fato de ter disputado as últimas eleições pela sigla não significa que o funcionário ainda esteja vinculado à legenda. É, porém, um indicativo de afiliação política PT domina cargos Os ex-candidatos que ocupam cargos no Executivo são só a parte mais visível de um número muito maior de indicações políticas que são feitas em todos os governos. Servem de termômetro de um fenômeno já bem estudado pela ciência política brasileira: a relutância do PT em compartilhar o poder em seus mandatos. O partido tem 115 ex-candidatos em cargos comissionados, quase metade do total. Em dezembro de 2022, último mês do governo Bolsonaro, tinha 6 cargos. O PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin vem num distante 2º lugar: tem 27 cargos para ex-candidatos do partido. Ministério do Desenvolvimento Agrário tem mais ex-candidatos O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem ao menos 28 ex-candidatos em cargos comissionados, 27 do PT. Eles se concentram em superintendências regionais do Incra, que são postos cobiçados pelo MST. Educação e Saúde, que estão entre os maiores ministérios, também estão entre os que mais concentram ex-candidatos. O Ministério dos Povos Indígenas aparece em 4º lugar, com 18 ex-candidatos. Desses, 6 são do Psol, partido da ministra Sonia Guajajara. Além dela, que foi eleita deputada federal em 2022, há no ministério 5 funcionários que disputaram as eleições pelo Psol e perderam.
Cargos comissionados no Maranhão são contestados no STF
DISTRITO FEDERAL, 09 de novembro de 2023 – A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7.506) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação de cargos em comissão de chefe da assessoria jurídica e assessor jurídico nas Secretarias de Estado no Maranhão. O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. A ADI foi protocolada na última segunda (6,) e solicita uma liminar para suspender a eficácia dos artigos 61 e 68 da Lei Estadual nº 10.213/2015, bem como outros dispositivos de leis subsequentes que alteraram a estrutura administrativa. A Anape alega que a criação desses cargos, destinados à Administração Direta do Maranhão, fere prerrogativas e atribuições conferidas exclusivamente, pela Constituição, aos procuradores de Estado. De acordo com a associação, o atual aparato normativo possibilitou a sistemática criação de verdadeiras “procuradorias paralelas”. Sob a denominação de “assessoria jurídica,” servidores comissionados recebem autorização normativa para exercer funções de consultoria, coordenação e assessoria jurídicas da administração pública, usurpando as competências exclusivas dos procuradores. Veja petição na íntegra da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7506:
Senadores incham gabinetes e chegam a ter mais de 80 assessores
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – Os gabinetes de alguns senadores passaram a ser empregadores de dezenas de assessores. Para os chamados cargos de confiança, aqueles sem realização de concursos públicos, há parlamentar que chega a ter mais de 70 servidores comissionados. Eleito senador em 2019, depois de cumprir três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) aparece com destaque na lista. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ele conta, atualmente, com 82 assessores. O inchaço de servidores não é exclusividade do político que representa o Tocantins. Rogério Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) têm 77, 67 e 64 servidores comissionados, respectivamente. Ao todo, o Estadão afirma que 12 dos 81 senadores contam com mais de 50 assessores — com salários pagos com dinheiro dos contribuintes brasileiros. Conforme as informações, tais estruturas se assemelham a de uma empresa média. Uma corporação desse porte tem de 50 a 99 funcionários, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Tendo o caso de Gomes como exemplo, a reportagem revela que os salários dos 82 assessores do senador variam de R$ 1,4 mil (ajudante parlamentar júnior) a R$ 24,3 mil (assessor parlamentar). Entre servidores lotados no gabinete em Brasília e num escritório de apoio em Palmas, as funções, como numa empresa, contam com os níveis júnior, pleno e sênior. “Brechas” para senadores nomearem dezenas de assessores em seus gabinetes As nomeações de dezenas de assessores para os gabinetes de senadores se dão por meio de “brechas” legais, conforme ressalta o Estadão. Isso porque o regulamento administrativo do Senado tem como limite 12 cargos comissionados por parlamentar. No entanto, funções extras na Casa — como ocupar cargo de liderança partidária, presidir comissão e desempenhar função na mesa diretora — permitem a multiplicação de servidores. A presidência do Senado pode contar, por exemplo, com 260 assessores comissionados. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 36 servidores não concursados.
MEC concentra o maior número de ex-candidatos em cargos
BRASÍLIA, 23 de julho de 2023 – O Ministério da Educação (MEC) lidera quando se trata de abrigar ex-candidatos políticos em cargos comissionados, de acordo com levantamento realizado pelo Poder360. Dos 358 políticos que disputaram as eleições em 2020 e 2022 e que atualmente ocupam cargos ou funções comissionadas, 95 estão no MEC. Em seguida, vêm os funcionários que faziam parte do antigo Ministério da Economia. Esses resultados são esperados, uma vez que ambos os ministérios possuem o maior número de funcionários em atividade. Atualmente, o MEC conta com 293 mil trabalhadores, enquanto os órgãos do extinto Ministério da Economia somam 61.000. Os cargos comissionados e funções de comissão são preenchidos por indicações políticas, mas é importante ressaltar que nem todos os postos identificados no levantamento foram resultado direto de indicação política. O cruzamento de dados visa identificar quais ex-candidatos ocupam posições de livre indicação nos órgãos públicos. O Partido dos Trabalhadores (PT) é o que possui o maior número de ex-candidatos em cargos comissionados, com 90 posições a mais do que tinha em dezembro de 2022. A legenda passou de 22 para 112 cargos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), do vice-presidente Geraldo Alckmin, também aumentou seu número de cargos, com mais 15 políticos ocupando posições no governo.
Deputados tentam criar novas secretarias e cargos no Governo
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça (21/06), teve momentos de tensão. O motivo foi a manobra da base governista da Comissão em aprovar a criação de novos cargos comissionados, através da criação de uma nova agência executiva metropolitana na região leste maranhense e uma nova secretaria de Estado, a pasta da Pesca e Aquicultura (SEPA). A confusão começou quando o relator da MP 387/2022, que cria a nova secretária, o deputado Zé Inácio (PT), não se encontrava na Casa. O deputado Ricardo Rios assim se apresentou de pronto para assumir a relatoria para que assim fosse procedida a votação. Ao perceber que o governo não dispunha de votos para aprovar a criação da Secretaria, o deputado Rafael Leitoa, entrou em campo dizendo que não poderia ter a votação pois o relator não estava ,sendo que a mesma acabava de ser assumida por Ricardo Rios. Membro da CCJ, o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), foi firme ao dizer que não aceitaria este tipo de manobra, afirmando que este tipo de comportamento envergonha a classe política diante da população. “Essa postura é inaceitável. Por que viram que estão perdendo aí querem mudar a regra no meio do jogo. Eu não aceito mudança de regra depois que o jogo começa. Eu me retiro, não fico nesta reunião. Na próxima, vocês se reúnem de novo, mas eu não concordo com o que está sendo feito aqui neste momento. Não posso concordar não é nem com a criação ou não criação da secretaria. O que não aceito é esta postura na CCJ”, disse Márcio Honaiser que se retirou da reunião sendo seguidos pelos deputados Wellington do Curso e Ciro Neto (PDT). Desde a saída de Flávio Dino o novo Governo vem tentando de todas as formas buscar meios de abrigar a série de acordos e promessas feiras como forma de atrair aliados. A criação de uma Secretaria, que já está totalmente incorporada a outra, é uma forma de legalizar a acomodação destes aliados. O setor em discussão atualmente está incorporado à Sagrima desde de 2016. O deputado Wellington levou o acontecido para a plenária na sessão que aconteceu em seguida. “Uma derrota histórica hoje do Governo do Estado na CCJ, tentando a todo custo aprovar MP que cria mais cargos comissionados. Estamos solicitando as gravações da sessão da CCJ, para mostrar a manobra que foi tentada, buscando deixar a máquina pública ainda mais inchada e pesada”, disse. Vale lembrar também, que a relatoria assumida por Ricardo Rios pelo não comparecimento do deputado José Inácio, está prevista no Art.40, inciso VI do Regimento Interno, ou seja, totalmente dentro da legalidade. Também é bom esclarecer que, de acordo com Art. 47 , parágrafo 2, está prevista a deliberação por maioria de votos, e na reunião que aconteceu na manhã desta terça feira, estavam presentes a maioria absoluta dos membros da CCJ.
