Presidente da Câmara propõe aumento de deputados federais
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende propor um acordo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527, evitando a redução de cadeiras em estados afetados pela decisão do STF. A sugestão do presidente surge como alternativa à decisão unânime da Corte, que determinou uma redefinição das bancadas estaduais com base no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a medida seja implementada, estados como a Paraíba, terra natal de Motta, perderiam cadeiras na Câmara. “Acredito que a solução seja um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para aumentarmos 14 vagas. Dessa forma, nenhum estado perderia representação. Existem projetos sobre isso, e vou me dedicar ao tema nos próximos dias, pois temos até junho para resolver. Precisamos garantir que o Senado também aprove”, afirmou Motta. ESTADOS MAIS AFETADOS PELA REDEFINIÇÃO Entre os estados mais prejudicados pela decisão do STF está o Rio de Janeiro, que atualmente possui 46 deputados. Com a redivisão, a bancada cairia para 42 cadeiras. O coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a revisão dos critérios adotados pelo Supremo. A Bahia também perderia representação, podendo ter duas cadeiras a menos na Câmara. Por outro lado, estados como o Pará ganhariam assentos. Atualmente com 17 deputados, o estado passaria a ter 21 cadeiras, devido ao aumento populacional constatado pelo censo.
Censo de 2022 provoca redução no número de vereadores no MA
SÃO LUÍS, 04 de outubro de 2024 – Cinco municípios do Maranhão reduzirão o número de vereadores em 2024, conforme os ajustes baseados no Censo de 2022, realizado pelo IBGE. A revisão populacional realizada pelo IBGE levou à redução de dois vereadores em Anapurus, Arame, Bom Jesus das Selvas, Governador Eugênio Barros e Senador La Roque. A mudança ocorre em conformidade com os limites previstos na Constituição Federal para a composição das câmaras municipais, conforme o tamanho da população local.
