Senado autoriza liberação de bilhões em emendas bloqueadas
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025 – O Senado aprovou, nesta quarta (19), um projeto que libera R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas desde dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no Senado ocorreu na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre (União-AP) e teve ampla aprovação, com 65 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatada por Carlos Portinho (PL-RJ), autoriza o desbloqueio de recursos já aprovados, mas ainda não pagos nem liquidados. O objetivo é viabilizar a conclusão de obras inacabadas até 2026. Atualmente, o Tesouro Nacional cancela os valores se o pagamento não for efetuado até 30 de junho do segundo ano após a inscrição da despesa.
