TRF-1 derruba liminar e mantém construção de termoelétrica no MA
O membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz derrubou a liminar da Justiça Federal no Maranhão e autorizou a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) a iniciar o empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III. Antes, o Ministério Público Federal tinha obtido decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão que proibiu a Gera Maranhão de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras, determinando a paralisação de obras na cidade de São Luís. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Veja mais: Justiça suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís No despacho, Paulo Cruz destaca que a Gera Maranhão possui, por ora, apenas Licença Prévia – com 21 condicionantes técnicas com ações mitigadoras – emitida pelo Ibama e que, “sequer há previsão de início das obras”. “Observa-se que a parte agravante objetiva que sua Licença Prévia seja considerada válida para que possa participar dos leilões realizados pela Aneel, o que se coaduna com o princípio da liberdade econômica e com a ampliação da competitividade na realização do leilão”, destacou o magistrado.
Flávio Dino autoriza aglomeração de milhares de pessoas em campo de futebol
O Governo do Estado do Maranhão decidiu autorizar a presença de público no primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense entre Sampaio Corrêa e Moto Club. A partida está marcada para domingo (16), às 16h, no Castelão, cuja visita técnica será realizada no estádio hoje (12) para oficializar reabertura dos portões aos torcedores. Após reunião na tarde de ontem, a informação foi confirmada pelo secretário de Desporto e Lazer do Maranhão (SEDEL), Rogério Cafeteira, velho conhecido do ex-deputado estadual e presidente do Sampaio, Sérgio Frota, cujo encontro também contou com a presença do presidente do Moto, Natanael Júnior, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. Serão seis mil ingressos colocados à venda, mas que não serão comercializados no dia do jogo. Torcedores deverão apresentar carteira de imunização com ciclo completo (duas doses) e aqueles não vacinados deverão apresentar teste PCR com resultado negativo para a Covid-19 feito 48 horas antes do jogo. Embora nenhum representante da Prefeitura de São Luís tenha participado da reunião, o que já desperta dúvidas, a autorização por parte do Governo do Estado gera controvérsias visto que Flávio Dino passou um ano criticando pequenas aglomerações do presidente da República. Até o momento não foi fornecido nenhuma informação sobre divisão de horários para inserção de torcedores no estádio de forma a evitar aglomerações na fila de entrada. Além do mais, o confronto entre Sampaio e Moto é marcado por uma forte rivalidade entre as torcidas e não se sabe se há algum preparo por parte da polícia para evitar aglomerações de organizadas ao redor do Castelão. Certamente, a ida de Flávio Dino ao jogo é esperada e pode servir como teste de popularidade. “Será um evento como forma de teste, portanto dependendo do resultado, será permitida a volta gradativa ou não a eventos deste porte. Desta forma, contamos com a colaboração de todos que forem ao Castelão. Quando o torcedor comprar o ingresso, ele será cadastrado e monitorado para saber se teve alguma reação depois de ter acompanhado o jogo no estádio”, disse Rogério Cafeteira No entanto, o que também se pode prever é que boa parte dos presentes na final não terão recebido as duas doses de vacinação já que a quantidade de pessoas que cumpriram ciclo completo de imunização é muito pequena. Ou seja, muitos irão com testagem negativo para a covid e, do início ao fim do espetáculo, se submeterão ao risco de serem infectados. Ainda que se tente argumentar que vai à final “quem quer”, o “timing” dessa decisão por parte do governo soa um tanto precipitado, dando sinais de que, na verdade, Dino cedeu ao lobby de Moto, Sampaio e FMF. Afinal, caso a briga pelo título do estadual fosse entre Moto vs Pinheiro ou Sampaio vs Juventude Samas, Dino decidiria pela retomada do público para esta final em um momento em que as ocupações nos leitos de UTI ainda estão diminuindo? De certa forma, a possível abertura dos portões ao público será um evento teste e, caso a decisão não seja feita de forma responsável e extremamente rigorosa, é importante que o Governo do Estado assuma os erros e arque com as consequências.
