Vice-líder de Lula no Senado apoia impeachment de Moraes
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo Lula no Senado, manifestou apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Kajuru está entre os 36 senadores que se posicionam publicamente a favor do processo, segundo levantamento da oposição. Em entrevista ao Metrópoles, Kajuru confirmou sua adesão ao pedido protocolado pela oposição, ainda pendente de deliberação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Fui o primeiro a solicitar [o impeachment], em 2021. Agora, os demais senadores decidiram seguir minha posição”, declarou o senador.
Oposição pede busca e apreensão de celular de Moraes
BRASÍLIA, 11 de agosto de 2024 – Parlamentares da oposição apresentaram, na segunda (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação solicita que o Senado autorize a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, especialmente o celular do ministro, para investigar possíveis crimes de responsabilidade. O pedido inclui a apreensão de equipamentos pessoais e funcionais de Moraes, assim como de juízes e peritos que colaboraram com ele no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é quebrar o sigilo para coletar provas que sustentem as acusações contidas no pedido de impeachment, fundamentadas na Lei do Impeachment (1.079/1950). As alegações apontam crimes como negligência no cumprimento de deveres, suspeição em julgamentos e conduta inadequada.
Parlamentares protocolam pedido de impeachment contra Moraes
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2024 – Deputados e senadores de oposição protocolaram pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no Senado nesta segunda (9), com acusações de abuso de poder e violação de direitos. O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 16h20, com a presença de líderes como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). Assinado por 153 deputados, o pedido também conta com apoio popular de mais de 1,4 milhão de pessoas. O grupo alega que Moraes tem ameaçado a Constituição com suas decisões, principalmente interferindo nos outros Poderes.
STF julga bloqueio do X no Brasil com maioria já formada
BRASÍLIA, 02 de setembro de 2024 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, à 0h desta segunda (2), o julgamento sobre o bloqueio do X no Brasil, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes. Os cinco integrantes da Turma do STF têm até as 23h59 para decidir se referendam ou não a decisão de Moraes. Até as 6h30, o próprio Moraes já havia apresentado seu voto, confirmando a suspensão, e o ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Com isso, falta apenas um voto para formar a maioria, o que deverá confirmar a decisão monocrática de Moraes. Além de Moraes e Dino, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin também participam do julgamento.
Moraes intima Musk pelo X e ameaça suspender rede social
BRASIL, 29 de agosto de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), a informar o representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma. A intimação foi comunicada por meio da conta oficial do STF no X, onde também foram mencionados os perfis “@GlobalAffairs” e “@elonmusk”, mas não o de Linda Yaccarino, atual diretora-executiva da empresa. A medida ocorre após a plataforma divulgar decisões sigilosas de Moraes em seu perfil oficial. No despacho, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que Musk apresente o nome e a qualificação do novo representante legal da empresa no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, Moraes determinou a suspensão imediata das atividades da rede social até que todas as determinações judiciais sejam atendidas e as multas pendentes sejam quitadas.
Transparência Internacional critica Moraes e abusos do STF
BRASÍLIA, 17 de agosto de 2024 – A Transparência Internacional criticou as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que as ilegalidades cometidas por ele representam mais um dos abusos praticados pela Corte. Em uma publicação no Twitter/X nesta sexta (16), a organização relembrou outros episódios em que ministros do STF subverteram as leis brasileiras. O primeiro caso mencionado pela ONG é a abertura do Inquérito das Fake News, em 14 de março de 2019, por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Novo aciona CNJ contra juízes ligados a Alexandre de Moraes
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024 – Na quinta (15), o partido Novo protocolou uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação mira os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, juízes auxiliares de Moraes, acusados de cumprir supostas ordens inconstitucionais do ministro, conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. O partido Novo classificou essas ações como abusos que ameaçam o Estado Democrático de Direito e representam um uso inaceitável do poder judicial para perseguições políticas.
Flávio Dino é o 1º ministro do STF a defender Moraes em público
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a manifestar publicamente apoio a Alexandre de Moraes, também ministro do STF. Durante um evento sobre o impacto da desinformação nas eleições, nesta quarta (14), Dino declarou que se sentiu “impactado” pelas acusações feitas contra Moraes. Essas acusações indicam que Moraes teria solicitado de maneira não oficial à Justiça Eleitoral a elaboração de relatórios para fundamentar suas decisões no inquérito das fake news, voltado contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Logo no início de sua fala, Dino defendeu o colega, afirmando que a contestação ao exercício de ofício de um juiz é “inusitada”. Ele declarou: “Estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de juiz.
