Fux adia julgamento da mulher que pichou estátua com batom
BRASÍLIA, 24 de março de 2025 – Depois de os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votarem pela condenação de 14 anos de prisão à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, Mané” na estátua da justiça, o ministro Luiz Fux pediu “vista” e suspendeu o julgamento. A solicitação de Fux foi lançada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta segunda (24). No STF, um pedido de vista pode ser feito por qualquer ministro que precise de mais tempo para analisar o caso antes de dar seu voto. Com isso, o julgamento, que deveria ser encerrado na próxima sexta (28), pode ser adiado em até 90 dias, segundo o regimento interno da Corte. Para a defesa, embora o pedido seja direito regimental do ministro, a decisão “agrava ainda mais as tensões do caso e adia indefinidamente um desfecho para Débora, que permanece privada de sua liberdade há mais de dois anos”, afirmam os advogados Hélio Junior e Taniéli Telles, ressaltando que a cabeleireira está presa preventivamente desde 17 de março de 2023. “O prolongamento desse quadro é inaceitável. Afinal, será que em mais de dois anos de tramitação processual não houve tempo suficiente para que os autos fossem analisados?”, questiona a defesa, que ingressará imediatamente com pedido de liberdade para que Débora seja solta com a máxima urgência, enquanto o processo segue seu curso regular. “Manter Débora presa sem uma decisão definitiva, quando não há sequer previsão de retomada do julgamento, afronta os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da presunção de inocência”, apontam os advogados. Continue lendo
Lula não anuncia cortes no Orçamento de 2026
BRASÍLIA, 05 de novembro de 2024 – O presidente Lula (PT) se reuniu na tarde desta segunda (4) com sete ministros e três secretários para discutir cortes de gastos no Orçamento de 2026, tema aguardado com expectativa pelo mercado financeiro. Entretanto, o encontro não resultou em nenhum anúncio oficial sobre as reduções. Após a reunião, o Ministério da Fazenda informou que outras pastas serão convocadas nesta terça (5) para prosseguir com o debate sobre as despesas. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou a expectativa de que as medidas seriam anunciadas ainda nesta semana. EXPECTATIVAS E PLANEJAMENTO Inicialmente, esperava-se que Lula definisse o valor final e os detalhes dos cortes durante a reunião desta segunda. Contudo, mesmo com a expectativa do mercado, nenhuma decisão foi comunicada.
