TRADIÇÃO
Senado não rejeita indicados ao STF há mais de um século
Por linharesjr.com.br • 05/12/2023
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Dino STF
Desde 1894, nenhum indicado ao Supremo Tribunal Federal foi rejeitado pelo Senado. Flávio Dino enfrenta sabatina na quarta (13).

BRASIL, 05 de dezembro de 2023 – O Senado brasileiro mantém uma tradição de mais de um século sem rejeitar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 1894, durante o governo do militar Floriano Peixoto, nenhum nome indicado para a mais alta corte do país foi rejeitado pelos senadores.

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, passará por sabatina no Senado em 13 de dezembro, buscando a aprovação da maioria absoluta, equivalente a 41 votos.

Ao longo dos 134 anos da República, apenas cinco indicados ao STF foram rejeitados, todos durante o governo de Floriano Peixoto. Conhecido como “marechal de ferro”, o ex-presidente adotou uma postura autoritária, destacando-se por reprimir violentamente revoltas federalistas.

Floriano, em uma postura não conciliatória com os Poderes, chegou a ameaçar prender ministros do STF que concederem habeas corpus a seus inimigos políticos.

As rejeições ocorreram porque, na Constituição de 1891, não era exigido que os ministros do Supremo possuíssem “notável saber jurídico”, apenas “notável saber”. Floriano aproveitou essa brecha para indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao Supremo, resultando na rejeição de todos os nomes pelo Senado.

Os rejeitados incluíram Cândido Barata Ribeiro (médico), Innocêncio Galvão de Queiroz e Ewerton Quadros (generais do Exército), Antônio Sève Navarro (subprocurador da República) e Demosthenes da Silveira Lobo (diretor-geral dos Correios).

Barata Ribeiro chegou a atuar por dez meses como ministro, uma vez que a Constituição permitia que o escolhido assumisse o cargo antes da aprovação do Senado.

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