BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou em coletiva de imprensa na ultima semana que a proposta está programada para ser votada em plenário na semana seguinte.
Ele destacou que ainda estão em análise possíveis mudanças supressivas que não afetem o cerne da reforma.
Ribeiro tem uma agenda de reuniões, incluindo um encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para discutir o tema. Além disso, planeja uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também mencionou a votação da reforma tributária na próxima semana durante um evento em Dubai.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 foi aprovada no Senado no início de novembro, recebendo emendas até o último momento para facilitar a aprovação.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu quase 300 emendas, incluindo ajustes no fundo de desenvolvimento regional, benefícios fiscais para montadoras e a premiação aos entes federativos que arrecadarem mais durante o período de transição.
A proposta também prorroga benefícios fiscais do IPI para montadoras até 2032, com foco em carros movidos a biocombustíveis ou elétricos.
A alíquota dos novos impostos será determinada posteriormente, com uma estimativa máxima de 27,5%, segundo o Ministério da Fazenda.
