MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 - O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou nesta terça (28) a terceira fase da Operação Penalidade Máxima, revelando uma nova investida contra supostas fraudes em jogos de futebol.

Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito municípios de Goiás e quatro estados, em uma ação que amplia a investigação sobre manipulação de resultados esportivos.

As partidas sob escrutínio ocorreram no segundo turno dos campeonatos nacionais e nos estaduais de janeiro e fevereiro.

O foco recai sobre possíveis irregularidades nos resultados de jogos cruciais, incluindo confrontos como Avaí x Flamengo e Náutico x Sampaio Corrêa na Série B do Brasileirão de 2022, bem como partidas de campeonatos estaduais, como Goianão de 2023 e Paraibano de 2023.

No epicentro das suspeitas está o jogo envolvendo o Sampaio Corrêa, ocorrido no estádio dos Aflitos, em Pernambuco, onde o Tricolor saiu vitorioso por 3 a 1.

A investigação sugere que um grupo criminoso teria oferecido incentivos financeiros a jogadores para que cometessem infrações durante as partidas, como receber cartões amarelos ou vermelhos, cometer pênaltis ou alterar o placar parcial.

O objetivo era beneficiar os integrantes do esquema, que lucravam por meio de sites de apostas esportivas.

Ex-jogadores do Sampaio Corrêa já enfrentaram punições em decorrência da manipulação de resultados. Nomes como Allan Godói, André Queixo, Paulo Sérgio e Ygor Catatau foram alvos de investigações.

Catatau, em particular, recebeu punições tanto da Justiça brasileira, sendo excluído do futebol, quanto da FIFA, impedindo-o de atuar em qualquer clube profissional no mundo.

MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 - O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou, nesta terça (28), seu retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão. Embora reeleito em 2022, o parlamentar esteve licenciado enquanto ocupava o cargo de Secretário de Representação Institucional em Brasília (Seridf) no Governo do Maranhão.

Em uma publicação nas redes sociais, Othelino explicou os motivos que o levaram a essa decisão.

Destacou o início do período para destinação de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2024, ressaltando a importância de sua participação ativa nesse processo legislativo. Além disso, enfatizou a escolha pessoal de retornar a residir em São Luís com a família.

"Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual", declarou o parlamentar.

O retorno à ativa coincide com o início do processo de destinação de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2024, um período estratégico para moldar as prioridades legislativas e contribuir para o desenvolvimento do estado.

Com o retorno de Othelino à Assembleia Legislativa, o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança, Zé Inácio (PT), deixa suas funções no Palácio Manuel Beckman.

BRASÍLIA, 29 de novembro de 2023 - O Flamengo está em processo de avaliação para levar dois jogos das primeiras rodadas do Campeonato Carioca para fora do Rio de Janeiro, visando não apenas fatores financeiros, mas também uma preparação específica.

A estreia marcada para 17 de janeiro contra o Audax pode ocorrer em Manaus, proporcionando ao Flamengo uma atmosfera diferente e, potencialmente, um público mais envolvente. Além disso, o jogo contra o Sampaio Corrêa, previsto para 31 de janeiro, está sendo cogitado para acontecer em Belém.

Essa escolha estratégica considera não apenas as vantagens financeiras, prevendo um melhor desempenho de público e renda fora do Maracanã, mas também reconhece que os jogos do Campeonato Carioca têm um apelo menor em comparação com as emocionantes disputas do Brasileirão e da Libertadores.

A decisão da diretoria em favor de Manaus e Belém também está vinculada à proximidade dessas cidades com os Estados Unidos.

O Flamengo planeja realizar uma mini pré-temporada em Orlando, de 18 a 30 de janeiro, incluindo amistosos em 21 ou 22 de janeiro (adversário a definir) e em 27 de janeiro contra o Orlando City.

Assim, antes de embarcar para os EUA, o Flamengo cogita realizar o jogo em Manaus e, na volta, enfrentar o Sampaio Corrêa em Belém. As rodadas 2, 3 e 4 do Campeonato Carioca seriam disputadas com jogadores da base, proporcionando uma oportunidade de rotação e avaliação de talentos emergentes.

Os confrontos contra Nova Iguaçu e Portuguesa, inicialmente marcados fora de casa, ainda podem ser transferidos para outras cidades, seguindo a estratégia adotada em anos anteriores.

O mesmo se aplica ao jogo contra o Volta Redonda, no qual o Flamengo detém o mando e tem a flexibilidade de escolher locais estratégicos para maximizar o alcance e o engajamento da torcida.

MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 - O Cerrado, bioma crucial para a biodiversidade brasileira, enfrenta crise alarmante de desmatamento, revela o relatório mais recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre agosto de 2022 e julho de 2023, a região perdeu 11.011 km² de vegetação nativa, marcando um aumento de 3% em comparação ao mesmo período anterior, de 2021 a 2022.

O estado do Maranhão se destaca negativamente, registrando a maior área de vegetação nativa suprimida, totalizando 2.928 km². Em seguida, encontramos o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).

Os dados foram divulgados pelo Inpe, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, nesta terça (28).

A Bahia apresenta a maior variação negativa, com um aumento de 38% na área desmatada em relação ao período de agosto de 2021 a julho de 2022. Mato Grosso do Sul (14%), Tocantins (5%) e Maranhão (3%) também contribuem para essa tendência preocupante.

Por outro lado, alguns estados demonstram esforços para conter o desmatamento. Goiás (-18%), Mato Grosso (-18%), Minas Gerais (-12%) e Piauí (-5%), que integra a região do Matopiba, conseguiram reduzir as taxas de desmatamento.

Desde 2019, a área desmatada no Cerrado continua a crescer, embora o aumento percentual neste último período seja menor em comparação aos quatro períodos anteriores.

Entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Cerrado perdeu 10.688 km², representando um aumento de 25,29% em relação aos 8.531 km² desmatados entre 2020 e 2021.

Segundo Cláudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, 75% do desmatamento se concentra na região de Matopiba, abrangendo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023 - O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) apresentou uma proposta que quer garantir que ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham direito a passagens para os seus locais de residência de origem. A proposta que prevê as passagens liberadas foi apresentada por meio de uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Se for aprovada, os beneficiados poderão ir e voltar nos trechos entre suas casas e Brasília sem desembolsar os valores das passagens de seus salários. Por meio da emenda de Randolfe, essas viagens passam a ser compreendidas entre as que tem “estrito interesse do serviço público”. Atualmente somente as viagens que têm compromissos oficiais são custeadas para os ministros, no entanto, alguns acabam marcando compromissos em suas cidades para justificar as viagens para casa.

Ao justificar a proposta, o líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, apontou que o objetivo é “garantir isonomia entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo ao permitir que autoridades da República possam se deslocar de Brasília apenas para suas residências de origem”.

Proposta de passagens liberadas deve encontrar resistência, mas relator não vê problemas

Casos recentes envolvendo ministros do governo Lula podem complicar a aprovação da proposta. Os ministros da Comunicação, Juscelino Filho e da Igualdade Racial, Anielle Franco, teriam usado voos da FAB e passagens custeadas com recurso público para ir a compromissos pessoais.

Para ser aprovada, a emenda precisa ser acatada pelo relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), e após ser votada por todos os parlamentares. Ao Globo, o relator disse não ver problema na aprovação da proposta. “Sai muito mais caro pela FAB [Força Aérea Brasileira]. Uma passagem sai mais barato. O ministro pagar do salário dele é meio complicado, o salário é muito pouco. Não sei quanto ganha um ministro, mas acho que é menos que deputado. Eu acho que é justo, não é imoral, não é ilegal. É melhor do que ele burlar a lei e inventar um evento no estado para ir no avião da FAB”, disse Danilo Forte.

Atualmente, os ministros podem ser transportados em voos da Força Área Brasileira (FAB), mencionados pelo relator da LDO, por três motivos: emergência médica, segurança e viagem a serviço.

BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023 - A eventual nomeação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, levanta questões sobre sua imparcialidade em processos relacionados a Jair Bolsonaro.

Declarado "serial killer" por Dino, a suspeição é discutida pelos especialistas. Embora pouco provável que se ausente dos votos, o Código de Processo Civil oferece mecanismos para casos de suspeição ou impedimento.

Especialistas apontam que, apesar das declarações públicas polêmicas, a suspeição raramente é aceita pelo STF. A própria declaração de suspeição por parte de Dino é considerada uma medida mais apropriada.

Flávio Dino já se referiu a Bolsonaro como "serial killer" durante seu mandato como governador, o chamou de "próprio demônio" e classificou sua política como "genocida", "irresponsável" e "despreparada".

O que Dino já disse sobre Bolsonaro

"Serial Killer"

"Desde o ponto de vista fiscal, essa tentativa de golpe. Coação no Judiciário, no Legislativo. Ameaças aos governadores com violação do princípio federativo. É um serial killer. Ele pega os tipos penais da Lei 1.079 e percorre com maestria. Um dos pontos altos, o que ele faz melhor na vida, é cometer crime de responsabilidade", disse entrevista ao TVT, em abril de 2021.

"É o próprio demônio"

"Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que o bolsonarismo volte para a sua casinha. [Precisamos] que o demônio volte para o inferno. Para isso, é preciso que haja mais exorcistas em ação", declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"Política Genocida", "irresponsável" e "despreparado"

"Esse é o triste retrato de onde uma política genocida colocou o Brasil. O mundo se livrando do coronavírus, enquanto que, na nossa pátria, irresponsáveis não se arrependem e não abandonam o caminho da insanidade", escreveu por meio de suas redes sociais em março de 2021.

As declarações levantam dúvidas sobre a capacidade de Dino de manter imparcialidade em casos envolvendo o ex-presidente.

SÃO LUÍS, 28 de novembro de 2023 - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, autorizou que o município de São Luís continue com um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas no valor de R$ 425.319.071,37. Essa decisão revoga uma liminar anterior que suspendia o contrato.

A decisão de Velten levou em consideração argumentos de que a liminar anterior estava interferindo de maneira excessiva nas ações da gestão pública, prejudicando o andamento de melhorias nas vias da cidade.

Segundo o presidente do TJMA, a paralisação inesperada dessas melhorias causaria prejuízos ao interesse público, afetando a infraestrutura de mobilidade em vários bairros da capital.

A liminar, que inicialmente suspendeu o contrato, foi vista como um obstáculo ao desenvolvimento dos planos municipais de melhorias no tráfego de ruas e avenidas.

Confira a decisão na íntegra:

BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023 - O presidente Lula (PT) deve encaminhar nesta semana ao Congresso um PL (projeto de Lei) para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) volte a financiar obras e serviços prestados por empresas brasileiras no exterior. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A modalidade de crédito foi suspensa em 2016, depois que construtoras brasileiras beneficiadas pela medida passaram a ser investigadas na operação Lava Jato. Antes de ser interrompida, a linha de crédito financiou obras controversas. Entre elas, o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba.

O texto será enviado pelo Planalto no momento em que a Câmara dos Deputados analisa uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca dar aos congressistas o poder de vetar operações realizadas no exterior.

O BNDES, segundo o jornal, discutiu o conteúdo da proposta com o TCU. O Tribunal de Contas da União teria sugerido um artigo para “blindar” o Planalto de críticas ou de tomar calotes.

A Folha teve acesso ao texto do projeto. Em um dos trechos, lê-se: “É proibida, nos financiamentos à exportação de serviços, a concessão de novas operações de crédito entre o BNDES e as pessoas jurídicas de direito público externo inadimplentes com a República Federativa do Brasil”. Pessoas jurídicas de direito público são países, integrantes de uma federação ou seus respectivos órgãos.

A única exceção ao que determina o projeto é caso haja a renegociação formal da dívida pendente. O texto prevê medidas de transparência e autoriza o BNDES a criar subsidiárias dentro do Brasil.

O governo brasileiro quer que o BNDES financie a construção do gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina. Lula disse, em 26 de junho, estar “muito satisfeito” com a perspectiva “positiva” de o financiamento ocorrer.

“Fico muito satisfeito com as perspectivas positivas de financiamento do BNDES à exportação de produtos para a construção do gasoduto Presidente Néstor Kirchner. Estamos trabalhando na criação de uma linha de financiamento abrangente das exportações brasileiras para a Argentina”, declarou o presidente na época.

MARANHÃO, 28 de novembro de 2023 - Nesta segunda (27), a Federação Maranhense de Futebol (FMF) anunciou a tabela da fase de ida do Campeonato Maranhense 2024. O torneio tem início em 10 de janeiro, disputo entre os oito times participantes.

Na primeira fase, as equipes se enfrentarão no sistema de ida e volta. Alguns locais de jogo ainda estão sob definição pela FMF, sendo o caso do Chapadinha, que ainda não determinou sua sede.

Veja os jogos:

1ª rodada

10/01 – Quarta-feira
20h15 – Sampaio x Cordino – Local a definir
20h15 – Moto Club x Pinheiro – Local a definir

13/01 – Sábado
17h – Tuntum x Imperatriz – Rafael Seabra, em Tuntum
Chapadinha x Maranhão – Horário e local a definir

2ª rodada

16/01 – Terça-feira
19h – Cordino x Chapadinha – Leandrão, em Barra do Corda
19h30 – Pinheiro x Sampaio – Costa Rodrigues, em Pinheiro

17/01 – Quarta-feira
20h15 – Maranhão x Tuntum – Nhozinho Santos, em São Luís
20h15 – Imperatriz x Moto Club – Frei Epifânio, em Imperatriz

3ª rodada

20/01 – Sábado
16h – Moto Club x Chapadinha – Castelão, em São Luís
16h – Pinheiro x Maranhão – Costa Rodrigues, em Pinheiro
19h30 – Imperatriz x Cordino – Frei Epifânio, em Imperatriz

17/01 – Domingo
17h – Tuntum x Sampaio – Rafael Seabra, em Tuntum

4ª rodada

24/01 – Quarta-feira
19h – Cordino x Maranhão – Leandrão, em Barra do Corda
19h – Tuntum x Moto Club – Rafael Seabra, em Tuntum
19h30 – Pinheiro x Imperatriz – Costa Rodrigues, em Pinheiro
20h15 – Sampaio Corrêa x Chapadinha – Castelão

5ª rodada

27/01 – Sábado
17h – Cordino x Moto Club – Leandrão, em Barra do Corda

28/01 – Domingo
16 – Maranhão x Sampaio – Castelão, em São Luís
17h – Tuntum x Pinheiro – Rafael Seabra, em Tuntum
Chapadinha x Imperatriz – Horário e local e a definir.

6ª rodada

31/01 – Quarta-feira
20h15 – Imperatriz x Maranhão – Frei Epiânio, em Imperatriz

31/01 ou 03/02
Sampaio x Moto Club – Castelão, em São Luís – Horário a definir

03/02 – Sábado
16h – Pinheiro x Cordino – Costa Rodrigues, em Pinheiro

04/02 – Domingo
Chapadinha x Tuntum – Horário e local a definir.

7ª rodada

06, 07 ou 08/02
20h15 – Imperatriz x Sampaio Corrêa – Frei Epifânio, em Imperatriz

07 ou 07/02
20h15 – Moto Club x Maranhão – Castelão, em São Luís

07/02 – Quarta-feira
19h – Cordino x Tuntum – Leandrão, em Barra do Corda

08/02 – Quinta-feira
Chapadinha x Pinheiro – Horário e local a definir