BURACO

17/06/2024

Túnel de 30 metros é descoberto em Penitenciária de Pedrinhas

linharesjr.com.br

A escavação, que ligava o interior da prisão à área externa próxima aos trilhos do trem, foi realizada sem que as autoridades suspeitassem.

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ORÇAMENTO

Comissão de Orçamento aprova relatório final da LDO 2024

15/12/2023 - linharesjr.com.br
LDO 2024
Aprovada LDO com destaque para prazos de emendas parlamentares e ajustes em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023 – A Comissão Mista de Orçamento concluiu a aprovação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 (PLN 4/23).

O documento mantém os novos prazos de execução para emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais, se destacando as emendas de execução obrigatória.

O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), realizou ajustes no texto, retirando os prazos para as emendas de comissão, que não são impositivas.

No entanto, foi mantida a destinação mínima de 0,9% da receita líquida de 2022 para essas emendas, sendo dois terços para as comissões da Câmara e um terço para as do Senado, totalizando aproximadamente R$ 11 bilhões.

As emendas impositivas, conforme o relatório, deverão ser contratadas no primeiro semestre de 2024.

Em caso de contingenciamento de recursos para cumprir a meta fiscal, o governo deverá realizar cortes proporcionais nas emendas e em outras despesas não obrigatórias do Orçamento. Após a liquidação da emenda, ela terá prioridade de pagamento em relação a outras despesas discricionárias.

Durante a análise do texto, o líder do governo na comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), solicitou ao relator que mantivesse R$ 5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fora das restrições das metas fiscais.

Danilo Forte aceitou, ressaltando que a retirada de itens da possibilidade de contingenciamento pode resultar em cortes adicionais nas programações remanescentes.

O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) propôs ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, sugerindo que 30% dos recursos fossem inicialmente destinados a cidades com menos de 50 mil habitantes.

O acordo final determinou que, caso essas cidades não apresentem projetos, os recursos serão revertidos para os centros urbanos maiores.

Operação Policial
Na primeira fase da Operação Quebrando a Banca, Skarlet Mello manifestou sua intenção de continuar promovendo as plataformas em questão.

CEARÁ, 15 de dezembro de 2023 – A influenciadora Skarlet Mello se encontra entre os alvos da mais recente fase da Operação Quebrando a Banca, desencadeada nesta sexta (15), nos estados do Maranhão e Ceará.

A ação visa combater a promoção de plataformas de jogos de azar, notadamente o conhecido “Joguinho do Tigre”.

De acordo com informações obtidas, Skarlet Mello foi obrigada a utilizar uma tornozeleira eletrônica como medida restritiva.

Seu companheiro, Erick Costa Brito, também figura entre os alvos identificados pela Polícia Civil do Ceará, sendo localizados em Fortaleza durante a operação.

Outro nome mencionado na investigação é Robson Pereira, apontado como associado a Erick Brito.

OITIVA

TRE do Maranhão julga fraude na cota de gênero do Pros

15/12/2023 - linharesjr.com.br
TRE PROS
Tribunal Regional Eleitoral analisa ação contra por uso de candidata laranja nas eleições de 2022, com placar atual de 2 a 1 pela cassação.

MARANHÃO, 15 de dezembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deu início ao julgamento de uma ação que acusa o partido Pros, que se uniu ao Solidariedade, de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

Nesse processo, a legenda é acusada de utilizar uma candidata laranja em sua chapa para deputado estadual.

O julgamento, realizado de forma virtual, está programado para encerrar nesta sexta (15).

Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da cassação da chapa do Pros.

Biden impeachment
Aprovado oficialmente processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, acusado por republicanos de negócios familiares no exterior.

ESTADOS UNIDOS, 15 de dezembro de 2023 – A Câmara dos Estados Unidos aprovou formalmente o inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, lançado em setembro pelo ex-presidente da Casa, Kevin McCarthy, do Partido Republicano.

O movimento visa fortalecer a investigação que alega que Biden lucrou indevidamente com negócios familiares no exterior.

Desde setembro, os comitês responsáveis pela investigação questionaram vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA. Além disso, obtiveram diversos documentos, incluindo registros bancários de membros da família Biden.

A formalização do inquérito, segundo membros republicanos, aumenta o peso legal e a eficácia das intimações. Argumentam que a medida é uma resposta à suposta obstrução do governo em fornecer os documentos solicitados.

O foco principal da investigação é nas negociações comerciais estrangeiras de Hunter Biden, buscando estabelecer conexões com o presidente Joe Biden.
O comitê de supervisão da Câmara, que lidera a investigação, emitiu nove intimações bancárias e ampliou as convocações para depoimentos nas fases posteriores.

O presidente Joe Biden respondeu às acusações, chamando o inquérito de impeachment de “golpe político infundado”.

Ele criticou os republicanos por concentrarem esforços em atacá-lo, enquanto temas mais urgentes precisam de atenção no país.

DINO

Lula comemora o êxito de colocar um comunista no STF

15/12/2023 - linharesjr.com.br
Comunista STF
Presidente destacou que esta é a primeira vez na história do Brasil que um “ministro comunista” foi nomeado para a mais alta corte do país.

BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023 – O presidente Lula demonstrou sua alegria nesta quinta (14) ao comentar a aprovação do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília, Lula destacou que esta é a primeira vez na história do Brasil que um “ministro comunista” foi nomeado para a mais alta corte do país.

“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, o companheiro Dino”, declarou Lula. Flávio Dino, atualmente filiado ao PSB, era do PCdoB.

O comentário de Lula ocorreu durante um discurso em que abordou diversos temas, incluindo a estrutura ministerial de seu governo. Ele enfatizou que, apesar de críticas sobre o número de ministérios, eles são essenciais para lidar com a diversidade de questões no país.

“Tem poucos ministros para tanto assunto que a gente precisa cuidar no país”, afirmou o presidente.

O ex-governador do Maranhão obteve 47 votos a favor de sua indicação para o STF.

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