PENA

25/05/2024

Ex-prefeito de Graça Aranha condenado por irregularidades

José Linhares Jr

Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito de Graça Aranha, enfrenta pena por gastos irregulares de R$ 553,3 mil sem licitação.

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Ex-prefeito de Graça Aranha condenado por irregularidades

VOTAÇÃO

CCJ do Senado aprova castração química em crimes sexuais

24/05/2024 - linharesjr.com.br
Senado CCJ
Projeto de lei que permite castração química em casos de reincidência em crimes sexuais é aprovado pela CCJ do Senado.

BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O Projeto de Lei que autoriza a aplicação de castração química em casos de reincidência em crimes contra a liberdade sexual avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Aprovado com emendas, o PL agora segue para a Câmara Federal, a menos que haja um recurso para votação no Plenário.

A proposta permite que condenados mais de uma vez por estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável se submetam a tratamento químico hormonal em hospital de custódia, desde que concordem com o procedimento.

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DIREITOS POLÍTICOS

Hemeterio Weba garante mandato após decisão do STJ

24/05/2024 - linharesjr.com.br
Catulé Weba
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém Hemeterio Weba no cargo após disputa judicial com Catulé Jr.

MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – O deputado estadual Hemeterio Weba alcançou mais uma vitória em um embate judicial contra Antônio José Bittencourt de Albuquerque Junior, conhecido como Catulé Jr.

A determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preservou o mandato de Weba, frustrando os esforços de Catulé Jr. para suspender seus direitos políticos.

Catulé Jr., suplente pelo Partido Progressistas, havia apresentado uma reclamação constitucional alegando que a suspensão dos direitos políticos de Weba, resultante de uma condenação por improbidade administrativa, deveria ser imediatamente executada.

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LENTIDÃO

Ações de fraude eleitoral se arrastam na Justiça do Maranhão

24/05/2024 - linharesjr.com.br
TRE-MA lENTIDÃO
Processos envolvendo fraudes de cota de gênero nas eleições de 2022 enfrentam lentidão na tramitação no TRE-MA.

MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – A Justiça Eleitoral do Maranhão mantém um ritmo lento na análise de casos relacionados a fraudes de cota de gênero nas eleições de 2022.

Três ações, incluindo uma contra o PSC e outra contra o Podemos, ainda estão em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A morosidade levou à representação de um procurador eleitoral no CNMP por alegada protelação.

Apesar da determinação do TSE para julgar processos de cassação em um ano, as ações enfrentam obstáculos burocráticos. O procurador regional eleitoral, José Leite Filho, ressaltou que não há prazos fixos para emitir pareceres.

As demoras suscitaram duas representações contra ele, uma no CNMP e outra na Corregedoria do MPF.

A situação é exemplificada pela Aime contra o Podemos, cuja tramitação é marcada por mudanças de relatores e testemunhas convocadas repetidamente.

Jovens Maranhão
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou ainda que a taxa de desemprego aumentou no estado.

MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – O número de pessoas que desistiram de procurar emprego no Maranhão aumentou em 2024 em comparação ao ano anterior. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o estado está entre os que possuem o maior número de desalentados do Brasil.

Segundo o IBGE, 12,6% da população maranhense desistiu de buscar emprego neste ano. Esse percentual representa, na prática, um aumento de 15 mil pessoas em relação ao mesmo período (janeiro a março) do ano de 2023. Com os estados do Piauí e Alagoas, o Maranhão registrou os piores indicadores de pessoas desalentadas no país.

Desemprego

A pesquisa do IBGE também apontou um aumento na taxa de desemprego no Maranhão em 2024 em comparação com o ano de 2023. O aumento da taxa de desemprego no estado superou a média nacional, sendo de 7,9%.

“A taxa de desemprego no Maranhão no primeiro trimestre de 2024 foi de 8,4%. Houve um aumento dessa taxa de desemprego, haja vista que, no último trimestre de 2023, essa taxa foi de 7,1%”.

Os setores mais afetados com esse desemprego no Maranhão são: Administração Pública, Comércio, Reparação de Veículos e Construção Civil.

Brandão feriado
Carlos Brandão declarou ponto facultativo em 31 de maio, ampliando feriado de Corpus Christi no Maranhão.

MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – O governador Carlos Brandão informou hoje por meio de suas redes sociais que haverá ponto facultativo para os servidores públicos estaduais no próximo dia 31 de maio. Essa medida se soma ao feriado de Corpus Christi, já estabelecido para o dia 30 de maio.

A decisão foi comunicada com antecedência para que os funcionários possam programar seus compromissos.

“Informo que na próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo para os servidores públicos do Maranhão, em decorrência do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30). Desejo um bom fim de semana a todos os maranhenses!”.

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