Câmara dos Deputados vai gastar cerca de R$ 2 milhões com a troca de carpetes antigos por novos na cor ouro, em diferentes áreas do prédio.
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – A Câmara dos Deputados vai gastar cerca de R$ 2 milhões com a troca de carpetes antigos por novos na cor ouro, em diferentes áreas do prédio.
O contrato, válido por um ano, inclui a remoção dos carpetes atuais. O novo material será instalado nos auditórios Nereu Ramos e Freitas Nobre, além do túnel que liga o Edifício Anexo II ao Anexo 4 e no 10º andar do Anexo 4.
O Congresso Nacional custa aproximadamente R$ 14 bilhões por ano, ou R$ 40 milhões por dia, sendo o segundo Parlamento mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
O valor inclui todas as despesas, independentemente de dias úteis ou de recesso, como o atual, que termina em 1º de agosto.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que 578 pessoas desapareceram no Maranhão em 2024. Apenas 120 foram encontradas até o momento.
MARANHÃO, 11 de outubro de 2024 – Entre janeiro e setembro de 2023, o Maranhão registrou 679 desaparecimentos, com 101 pessoas localizadas. A média de desaparecimentos no estado do Maranhão é de duas por dia, segundo o levantamento.
Dentre os casos mais recentes registrados, consta a situação de Cláudio Marcos Vieira, de 31 anos, desaparecido desde a última segunda (7) após ser visto pela última vez no bar Paradise, na Praia do Araçagi, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.
O vigilante, que sofre de depressão, estava com amigos em um pagode no local e, desde então, não deu mais notícias.
De acordo com familiares, Cláudio usava uma camisa regata clara, bermuda jeans e boné vermelho. Ele estava na companhia de um amigo motociclista, que relatou que Cláudio surtou e saiu correndo pela faixa de areia, levando consigo um celular e um documento de identidade.
Por conta de sua depressão, Cláudio havia sido afastado de seu trabalho em uma empresa de vigilância. A família relatou que estava em busca de tratamento para ajudá-lo a lidar com a doença. Ele reside na Rua Antônio Bayma, no bairro Caratatiua, em São Luís.
Os parentes pedem que qualquer informação sobre o paradeiro de Cláudio Marcos Vieira seja repassada aos números (98) 99602-9180 ou (98) 98418-1817.
Estudo aponta que seis em cada dez municípios brasileiros enfrentam falta de vacinas infantis devido a problemas na distribuição do Ministério da Saúde.
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – Seis de cada dez municípios brasileiros relataram dificuldades em receber vacinas infantis por conta de falhas na distribuição pelo Ministério da Saúde.
O levantamento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), envolveu 2.415 cidades e revelou que 1.563 delas estão enfrentando desabastecimento.
A responsabilidade pela compra das vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) é do Ministério da Saúde, que repassa os imunizantes aos Estados, responsáveis por distribuí-los aos municípios.
Em resposta à CNM, no último dia 4 de outubro, o Ministério da Saúde reconheceu o problema e apontou questões de fabricação, logística e alta demanda como causas.
O órgão, sob a liderança de Nísia Trindade, informou ainda que está tomando medidas, como a aquisição de vacinas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), para tentar resolver a situação.
A pasta afirmou que algumas vacinas, como a tríplice viral, hepatite A e meningo ACWY, devem ter a distribuição regularizada até o final deste mês. No entanto, vacinas como a meningo C, varicela e tetraviral só terão a situação normalizada em 2025.
A falta prolongada de vacinas essenciais preocupa especialistas e gestores municipais, uma vez que doenças graves como a paralisia infantil podem voltar a se espalhar.
Cláudia Anceles, atual vice-prefeita de Rosário, foi reeleita após romper com o prefeito Calvet Filho e aderir à candidatura de Jonas Magno.
ROSÁRIO, 11 de outubro de 2024 – A vice-prefeita de Rosário, Cláudia Fernanda Ferreira Anceles (MDB), foi reeleita para mais quatro anos no cargo, mesmo após a derrota do prefeito Calvet Filho (Republicanos) nas eleições do último domingo (6).
A vice-prefeita havia rompido com o prefeito antes da pré-campanha e aderido à oposição, liderada por Jonas Magno (PDT), que saiu vitorioso na disputa.
A mudança política de Cláudia, que é esposa do ex-vereador Willame Waquim Anceles, foi decisiva. Willame foi vereador de Rosário entre 2009 e 2012 e gestor da Unidade Regional de Saúde do Estado em Rosário.
Nas eleições de 2016, ele obteve 9.398 votos, ficando em segundo lugar. Em 2012, conquistou 6.301 votos.
RUPTURA POLÍTICA E DERROTA DO PREFEITO CALVET
O prefeito Calvet Filho culpou o Governo do Estado pela sua derrota, alegando que o governo estadual aparelhou suas estruturas contra ele.
Em entrevista à rádio 92,3 FM, ele apontou a atuação de gestores estaduais e servidores de órgãos como Viva/Procon e Restaurante Popular como parte de sua oposição.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram inconstitucionais as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam restringir o poder da Corte.
BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram inconstitucionais as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam restringir o poder da Corte.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta quinta (10), os magistrados argumentam que essas propostas apresentam vícios formais e, se levadas ao Judiciário, serão anuladas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados já aprovou algumas dessas propostas. Entre elas, está uma PEC que limita decisões individuais dos ministros do STF, aprovada com 39 votos favoráveis e 18 contrários.
Outra proposta aprovada permite que o Congresso Nacional anule decisões do STF que ultrapassem os limites constitucionais. Apesar das aprovações, os ministros do STF afirmam que, se essas propostas forem sancionadas, elas serão contestadas na própria Corte, que terá a decisão final.
Os ministros sustentam que essas PECs têm um “vício de origem”, já que não foram apresentadas pelo STF, o que, segundo eles, não deveria interferir nas competências internas do Judiciário.
Além disso, os magistrados enfatizam que as propostas violam o princípio constitucional da separação dos Poderes, considerado uma cláusula pétrea.
Rosário, no Maranhão, terá todas as 13 vagas da Câmara ocupadas por negros, enquanto o número de cidades sem negros no Legislativo é quase o dobro.
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – Em janeiro, as Câmaras das 5.569 cidades brasileiras passarão a ter uma nova composição de vereadores. E 11% delas não terão nem sequer uma cadeira ocupada por pessoas pretas ou pardas.
Levantamento da Folha mostra que 626 cidades não elegeram representantes autodeclarados negros nas eleições deste ano. Dessas, 606 terão exclusivamente políticos brancos.
A maioria das cidades nessa situação (471) está localizada em estados da região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, mais da metade dos 497 municípios gaúchos (52%) não terá vereadores negros na próxima legislatura.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Rio Grande do Sul é o estado com menor proporção de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas: 21,1%, enquanto brancos somam 78,4%.
A partir do ano que vem, 252 câmaras municipais gaúchas serão compostas só por brancos. É o caso de São Gabriel, município com 46.062 eleitores que elegeu 15 vereadores, todos brancos.
A quantidade de municípios sem nenhum negro no Legislativo é praticamente o dobro das cidades onde todas as cadeiras de vereadores serão ocupadas por pessoas pretas ou pardas. São 261 câmaras municipais nessa situação (4,7% do total).
A maior parcela está no Nordeste, em cidades com menos de 73 mil eleitores. É o caso de Rosário, no Maranhão, onde as 13 vagas na Câmara Municipal serão preenchidas por negros.
Considerando o cenário total para 2025, a população negra estará sub-representada na maioria dos municípios.
