O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram o dinheiro voltado ao combate contra a covid-19 de forma irregular com salgadinhos, sorvetes, refrigerantes, filé mignon e picanha nos anos de 2020 e 2021.
De acordo com uma auditoria do tribunal realizada na última semana, os recursos foram encaminhados pelo Ministério da Saúde para que a Defesa realizasse ações de enfrentamento da emergência de saúde pública. O levantamento considera que os militares seriam empregados no apoio às ações federais de controle de passageiros e tripulantes nos aeroportos, portos e terminais marítimos, inclusive no controle de acesso das fronteiras.
Só que foi identificada uma despesa de R$ 255.931,77 com salgadinhos, sorvetes e refrigerantes. O texto ainda considera que, devido ao “baixo valor nutritivo” dos alimentos, esses muito provavelmente não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada para as ações. Também foi verificada, aliás, a compra de 12.000 kg de filé mignon e picanha. O valor da compra – que foi feita por só duas organizações militares – foi de R$ 447.478,96, representando 21,7% do total utilizado por 45 unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2.063.859,33.
Há, no entanto, uma normativa interna do Exército que permite a aquisição de cortes bovinos nobres, porém o TCU afirma que a administração pública deve observar o princípio da legalidade e se atentar para os princípios da razoabilidade e do interesse público. O tribunal comprendeu que tais princípios foram violados com a “utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União” que pioraram “ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil”.
O TCU ainda afirmou que mesmo o Exército tendo optado por adquirir “artigos de luxo”, havia alternativas mais baratas disponíveis e cumpriam ao mesmo objetivo. O Ministério da Defesa pediu que o Exército e Marinha fossem procurados, já que as Forças Armadas têm autonomia financeira e administrativa.
Ambas ainda não se posicionaram oficialmente.
