BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2024 – Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) tem demonstrado descontentamento com a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de suspender multas milionárias aplicadas à J&F e à Odebrecht.
Para procuradores, a inércia de Gonet prejudica a segurança jurídica e pode desencorajar futuros acordos de leniência.
A crítica se baseia na falta de medidas concretas de Gonet contra a decisão de Toffoli, que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões da J&F e a de R$ 3,8 bilhões da Odebrecht. Procuradores alegam que Gonet deveria ter protocolado recurso ainda no recesso do Judiciário.
A hesitação, segundo fontes, desencadeia um efeito cascata, abalando acordos vigentes, a credibilidade da leniência e desmotivando procuradores.
Gonet, que assumiu o cargo em dezembro, tem a opção de recorrer ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ou à Segunda Turma do STF, composta por Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin, além de Toffoli.
A decisão de Gonet pode influenciar a dinâmica dos acordos de leniência, ferramenta essencial no combate à corrupção e ressarcimento do erário.
