Braide pede que o TJMA libere R$ 22 milhões para o Carnaval
SÃO LUÍS, 13 de fevereiro de 2026 – A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria do Município, protocolou nesta quinta (12), pedido ao Tribunal de Justiça do Maranhão para autorização excepcional de crédito suplementar destinado ao Carnaval 2026, no valor de R$ 22.260.065,50. A solicitação integra o Agravo de Instrumento nº 0804264-66.2026.8.10.0000 e tramita na Primeira Câmara de Direito Público. Antes disso, a gestão Eduardo Braide já havia obtido liberações judiciais para áreas como educação e saúde. Agora, o Executivo solicita que o desembargador Jorge Rachid autorize novo decreto específico para custear o Carnaval 2026, cuja demanda não foi incluída no primeiro pedido encaminhado ao TJMA. O novo requerimento ocorre em meio ao impasse entre o Executivo municipal e a Câmara de São Luís sobre a votação da Lei Orçamentária Anual de 2026. Nesse contexto, o Município argumenta que o regime de duodécimos impede o custeio integral do Carnaval 2026 sem a abertura de crédito suplementar excepcional. Segundo a petição, a Secretaria Municipal de Planejamento formalizou a necessidade por meio do Ofício nº 100/2026-SEPLAN. O documento aponta urgência na suplementação para viabilizar contratos, empenhos e demais despesas relacionadas à organização do Carnaval 2026, considerado evento do calendário oficial da capital.
Falhas elétricas causam maioria dos incêndios residenciais
MARANHÃO, 23 de janeiro de 2026 – Problemas nas instalações elétricas causaram 63% dos incêndios em residências no Maranhão no ano passado. O Corpo de Bombeiros Militar do estado revelou esse dado em um levantamento baseado em suas ocorrências. Entre os equipamentos mais envolvidos nesses sinistros de origem elétrica estão os aparelhos de ar-condicionado. A interligação inadequada dos aparelhos à rede é apontada como um dos principais fatores para os acidentes. A análise técnica de 19 laudos periciais mostrou que 12 tinham como causa principal falhas elétricas. O tenente-coronel Wellington Reis, comandante da Diretoria de Atividades Técnicas, explicou a razão.
Flávio Dino concede direito ao silêncio a investigado por CPMI do INSS
BRASÍLIA, 9 de outubro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente uma medida cautelar em favor de M.B.S.F., presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI). O paciente havia sido convocado para prestar depoimento perante a CPMI do INSS no dia 9 de outubro de 2025, em Brasília, sendo o ato questionado pela defesa como constrangimento ilegal. A decisão do Ministro Flávio Dino, relator do Habeas Corpus 262.914, garante que o convocado não seja obrigado a produzir prova contra si próprio. A defesa do paciente alegou que M.B.S.F. figura como investigado de fato, considerando que o SINDNAPI é uma entidade citada em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e em apurações da Polícia Federal. Além disso, o conteúdo de requerimentos parlamentares e reportagens o apontam como envolvido em possíveis irregularidades no âmbito da “Operação Sem Desconto”. A defesa alegou que a convocação, formalmente como testemunha, estaria sendo usada como retaliação após sua recusa anterior em comparecer à Comissão. ENTENDIMENTO DO RELATOR MINISTRO FLÁVIO DINO Apesar de não haver nos autos comprovação de que o paciente figure como formalmente investigado em inquérito policial instaurado no STF, o Ministro Flávio Dino avaliou a plausibilidade da pretensão defensiva. Visto que os requerimentos e atos parlamentares sugerem a imputação de conduta potencialmente ilícita ao convocado, há indícios de que o depoimento possa expô-lo à produção forçada de prova contra si. CONDIÇÕES ASSEGURADAS NA OITIVA PELA CPMI DO INSS Portanto, a decisão do Ministro Flávio Dino defere a liminar para assegurar a M.B.S.F., em sua inquirição perante a CPMI do INSS: a) o direito ao silêncio, ou seja, de não responder, querendo, a perguntas a ele dirigidas; b) o direito à assistência plena por advogado durante o ato; e c) o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores. O comparecimento obrigatório, contudo, foi preservado pelo STF, sob pena de ineficácia prática do próprio instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Por que Rodrigo Lago mantém um agressor condenado em cargo público?
SÃO LUÍS, 4 de outubro de 2025 – A política, dizem, é o teatro das hipocrisias, mas o roteiro do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) cruzou a linha do escárnio: o parlamentar, que se veste de paladino na tribuna, sustenta em seu gabinete um assessor condenado duas vezes por crimes de violência contra a mulher e descumprimento de medida protetiva. É a foto brutal da dupla moral que assombra a Assembleia Legislativa, onde a retórica inflamada morre à porta dos gabinetes, revelando que a defesa dos direitos femininos, para alguns, é apenas uma estratégia de palco. O servidor Raimundo Nonato Ribeiro Neto foi sentenciado por crimes de violência contra a mulher e por descumprimento de medida protetiva. Incontestavelmente, a situação põe em cheque não apenas a ética do gabinete, mas a própria seriedade do discurso oposicionista que ele encarna. Os dados são inegáveis e estão registrados no Diário da Assembleia. Ocupando a função de secretário executivo, a permanência de Raimundo Nonato foi mantida pelo deputado, mesmo após o registro da condenação em segundo grau pela 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar. Portanto, o fato central aqui não é a nomeação original, mas sim a opção consciente de mantê-lo em posição comissionada, remunerado com dinheiro público, após a Justiça ter se pronunciado de forma definitiva. Com efeito, essa decisão opera em total dissonância com a bandeira levantada por Lago. TENSÃO ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA A ficha criminal do servidor, com suas decisões transitadas em julgado, atesta que não se trata de um mero litígio, mas sim de crimes solidificados pelo veredito judicial. Nesse sentido, manter o condenado na folha de pagamento do Legislativo é percebido como um endosso tácito que minam a autoridade moral do deputado. A pergunta que se impõe, e que ressoa nos corredores da Casa, é esta: como pode um político que se posiciona como ferrenho combatente da violência contra a mulher, em seus atos práticos, decidir proteger um agressor já sentenciado? A denúncia, por outro lado, sugere um delicado exercício de pragmatismo político que supera o imperativo ético. Na luz das câmeras, Rodrigo Lago é o defensor de causas nobres; fora delas, o silêncio sobre a ficha do seu assessor revela uma tolerância conveniente. Além disso, o escândalo força o parlamentar a escolher entre o risco de manter a acusação de hipocrisia ou o custo político da exoneração imediata, que representaria uma admissão de erro. OS DESAFIOS INSTITUCIONAIS DA LIDERANÇA Ademais, a polêmica atinge o coração da instituição, desafiando a própria Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. A presença de um condenado por violência contra a mulher em cargo comissionado confronta diretamente os valores de proteção que o Parlamento deveria simbolizar. A controvérsia coloca agora a primeira mulher a presidir a Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), diante de um dilema institucional que transcende a política partidária. A permanência do assessor afeta diretamente a credibilidade ética da Casa perante o eleitorado feminino. Em resumo, no vazio ensurdecedor da ausência de explicações do parlamentar, reside a implícita admissão de que, para alguns, a coerência discursiva pode ser uma variável negociável em detrimento de outros cálculos políticos.
Diretor do SGB de Inácio Melo, marido de Eliziane Gama, é preso
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2025 – A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (17) o diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil, Rodrigo Teixeira, em operação que apura organização criminosa no setor de mineração. A investigação aponta corrupção, lavagem e dano ambiental com prejuízo de R$ 1,5 bilhão. O SGB é empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e é presidido por Inácio Cavalcante Melo Neto, marido da senadora Eliziane Gama. Em virtude da função estratégica, Rodrigo Teixeira integraria decisões sensíveis. Por conseguinte, sua atuação é foco central das diligências da PF. Segundo a PF, o grupo usava empresas interpostas e articulava licenças ambientais fraudulentas. Houve 22 mandados de prisão e 79 buscas. Também foi preso o diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho. A apuração mapeia vínculos societários e fluxos financeiros que incluem Rodrigo Teixeira. VALOR E LIGAÇÃO COM O SGB A PF estima ganhos ilícitos de ao menos R$ 1,5 bilhão e identificou projetos com potencial superior a R$ 18 bilhões. Assim sendo, a análise concentra contratos, licenças e pagamentos sob gestão do SGB. Nesse eixo, Rodrigo Teixeira aparece como diretor responsável por áreas administrativas e financeiras. Em outras palavras, o caso une volume expressivo de recursos e posição relevante na estrutura do SGB. Com efeito, novas perícias e oitivas devem definir responsabilidades. A defesa de Rodrigo Teixeira poderá se manifestar no curso do processo, conforme garantias legais e o devido contraditório.
Emendas Pix de Márcio Jerry em Ribamar podem complicar Dino
SÃO LUÍS, 15 de setembro de 2025 – O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) destinou emendas parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar, cuj.ç.a empresa de seu filho, Caetano Azevedo Saraiva Barroso, presta serviços. As transações levantam suspeitas sobre a aplicação de recursos públicos e possíveis conflitos de interesse. A empresa Fênix Serviços e Construção Civil Ltda. (anteriormente Eireli) tem sido uma beneficiária recorrente de contratos com o município, totalizando milhões de reais. A situação ganha ainda mais complexidade com a constatação de que Márcio Jerry é empregador de Daniela Farias de Araújo Lima, esposa de Flávio Dino, que atua como secretária parlamentar em seu gabinete desde 2022, com um salário bruto de R$ 17.638,64. Ela é esposa do ministro Flávio Dino, que tem atuado ferozmente contra as chamadas “emendas Pix”. Dino tem sido enfático na investigação e suspensão de repasses de emendas parlamentares com suspeitas de irregularidades e falta de transparência. As relações entre Dino e Jerry vem de longe. A esposa do deputado, Joslene da Silva Rodrigues (Lene Rodrigues), foi chefe de gabinete de Dino quando ele era governador do Maranhão, e Jerry atuou como secretário em sua gestão. CAPINANDO MILHÕES A Fênix Serviços e Construção Civil Ltda. (CNPJ: 21.169.676/0001-83) foi adquirida pelo filho do deputado Márcio Jerry, Caetano Azevedo Saraiva Barroso, ocorreu oficialmente em 4 de abril de 2023. Na época da aquisição, a Fênix Serviços possuía um contrato em andamento com a Prefeitura de São José de Ribamar. No “Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Fênix Serviços”, a empresa é classificada como EPP (Empresa de Pequeno Porte) e sua atividade principal é “Limpeza em prédios e em domicílios”. Atualmente, Caetano Azevedo Saraiva Barroso figura como Sócio-Administrador da empresa, com um capital social de R$ 500.000,00, conforme o “Quadro de Sócios e Administradores (QSA)”. O contrato inicial da Fênix Serviços com a Prefeitura de São José de Ribamar, de número 05/2022, foi assinado em 25 de fevereiro de 2022, com um valor estimado de R$ 1.530.855,60, para a prestação de serviços de capina, roçagem mecanizada e recuperação de passeios, com vigência de 12 meses. Posteriormente, em 24 de fevereiro de 2023, foi formalizado o “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2022-SEMOSP”, prorrogando a vigência por mais 12 meses, até 25 de fevereiro de 2024, para a continuidade dos mesmos serviços de capina e roçagem. O valor global deste contrato, com o aditivo, alcançou R$ 3.061.711,20. A necessidade de prorrogação foi justificada pela continuidade dos serviços e pela ausência de equipe própria na prefeitura. Os pagamentos à Fênix Serviços e Construção Civil Eireli/Ltda pela Prefeitura de São José de Ribamar totalizaram R$ 2.070.974,36 em 2023, ano em que foi adquirida pelo filho do parlamentar. Em 2024, mesmo após o término da vigência do aditivo em fevereiro, foram feitos pagamentos de R$ 706.483,29 à empresa. Esses pagamentos de 2024 referenciam o “contrato Nº 94/2022 (do aditivo de 2023)” e o “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024-SEMTUR”, para o qual não foram localizadas mais informações. Isso sugere que a prefeitura utilizou um “processo interno” para continuar realizando pagamentos à empresa, mesmo após o contrato ter vencido. DE PAI PARA FILHO? A uma primeira vista, a atuação de caetano Azevedo no negócio de capinagem pode indicar apenas um bem-sucedido empresário do setor. A não ser pelo fato de que os cofres da Prefeitura que injetam milhões nas contas da empresa são abastecidos com recursos públicos destinados ao município pelo seu próprio pai, o deputado federal Mácio Jerry. O deputado Márcio Jerry direcionou uma emenda individual para São José de Ribamar no valor de R$ 1.000.000,00, datada de 5 de julho de 2023. Apenas três meses após a empresa ser adquirida pelo filho. Esta emenda, identificada como nº 202338930005, é descrita como uma “TRANSFERENCIA ESPECIAL” e apresenta “Grupo da fonte de recursos 0 – Codigo Inexistente No Siafi” e “Modalidade da Licitação Não se Aplica”. Essas características são indicativos de uma “emenda Pix”, que permite o repasse de recursos federais diretamente aos cofres municipais sem detalhamento prévio do uso. O valor total dessa emenda foi pago integralmente em 2023, com duas ordens bancárias: R$ 830.872,50 em 2 de outubro de 2023 e R$ 169.127,50 em 11 de dezembro de 2023. Além da emenda de R$ 1 milhão de 2023, Márcio Jerry destinou mais recursos para o Fundo Municipal de Saúde de São José de Ribamar em 2024. Foram duas emendas: uma de R$ 601.793,00 (nº 202438930001) para incremento temporário ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, e outra de R$ 750.000,00 (nº 202438930002) para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária à saúde. O total de emendas de Márcio Jerry para São José de Ribamar, entre 2023 e 2024, soma R$ 2.351.793,00. Coincidência, ou não, o valor é bastante próximo do montante total que a empresa de seu filho recebeu da prefeitura. DEIXA PARA LÁ! O que torna a situação ainda mais questionável são os eventos de 2024. O aditivo contratual da Fênix, que deveria ter garantido os serviços até fevereiro de 2024, simplesmente expirou. Contudo, os pagamentos à empresa do filho de Jerry não cessaram. Entre 22 de fevereiro e 29 de julho de 2024, a Fênix Serviços e Construção EIRELI recebeu mais R$ 706.483,29 em empenhos da prefeitura. A justificativa para a continuidade desses pagamentos após o término formal do contrato é nebulosa. Os registros indicam referências a um “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024-SEMTUR” e, conforme conversas apuradas, a um “processo interno que só aparece nos pagamentos”, sem que documentos formais de um novo aditivo que justificasse esses pagamentos subsequentes tenham sido localizados. Além disso, havia um “pedido de prorrogação de prazo” para os serviços de capina e roçagem assinado por Thyago Macedo de Araújo, Secretário Adjunto de Serviços Públicos, o que mostrava a intenção de manter os serviços ativos. A ausência de transparência nos pagamentos de 2024, após o vencimento do contrato principal, representa um convite aberto para os órgãos de controle investigarem a fundo a idoneidade desses “processos internos” e a destinação
O corpo de Franklin
Assista no Instagram: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Junior (@joselinharesjr) Assista no TikTok: @joselinharesjr ⚠️ O corpo de Franklin 🚨 O mototaxista Franklin César, 25 anos, saiu de casa no domingo (24) para trabalhar. Horas depois, foi assassinado por engano no Bequimão. O autor, Wendel Araújo da Silva, o “Carioca”, 21 anos, já está preso. 🛑 📌 A investigação da Polícia Civil aponta que Franklin foi confundido com integrante de facção rival. A SHPP confirmou a prisão, recolheu materiais e segue ouvindo testemunhas para consolidar provas. O caso mobilizou equipes de perícia, polícia e bombeiros. 💬 Mas, em vez de focar no que realmente matou Franklin — uma facção criminosa —, parte do debate público virou palco de oportunismo. Teve influencer atrás de like, sindicalista puxando protesto e deputado culpando até o Detran. 😡 🔎 O nome do assassino quase não é citado. O inimigo verdadeiro parece proibido de ser dito em público: as facções. Elas, que oprimem periferias e já mataram até menino de 12 anos em São José de Ribamar semanas atrás, seguem sendo poupadas nos discursos. 🎭 Franklin virou manchete por dois motivos: mídia e politicagem. O mais revoltante é saber que sua morte não foi “planejada”: ele foi executado por engano, vítima da banalização covarde de facções que matam sem certeza. 👉 E você? Acha que a sociedade e os políticos têm coragem de enfrentar as facções? Deixe sua opinião 📝, curta ❤️ e compartilhe 🔄 para não deixar esse caso cair no silêncio. #FranklinCesar #violencia #politica #Maranhao #faccoes ♬ som original – José Linhares Jr
Assassinato de Franklin César é confirmado em São Luís
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2025 – A Polícia Civil confirmou o assassinato do mototaxista Franklin César, 25 anos, em São Luís. Segundo a investigação, ele desapareceu às 18h13 de domingo (24) após finalizar uma corrida no Bequimão e, por engano, teria sido confundido com integrante de grupo rival na região da Península do Ipase. De acordo com a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), um suspeito, identificado como Wendel Araújo da Silva, o “Carioca”, 21 anos, foi preso e encaminhado à custódia. Em virtude das diligências, a Polícia Civil apreendeu materiais e tomou depoimentos para esclarecer a dinâmica do crime. A investigação aponta que Franklin César foi atacado na área do Bequimão, nas imediações da Península do Ipase, após deixar uma passageira. Por conseguinte, a linha de apuração trabalha com erro de identificação como motivação, já que o mototaxista teria sido confundido com integrante de grupo rival. PRISÃO E LINHAS DE INVESTIGAÇÃO Na tarde de terça-feira (26), motociclistas realizaram protesto por segurança para trabalhadores de aplicativo, em reação ao caso Franklin César, o que deixou o trânsito lento nas avenidas Daniel de La Touche e Jerônimo de Albuquerque. Assim sendo, a SMTT e a PM-MA foram acionadas para organizar o fluxo na área. Com efeito, a apuração mobiliza equipes do Comando de Policiamento Metropolitano, Comando de Missões Especiais, SHPP, Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal e Corpo de Bombeiros. O objetivo é consolidar provas e laudos periciais, a fim de que a denúncia avance com lastro técnico. A SHPP mantém as diligências e novas oitivas, enquanto o suspeito segue à disposição da Justiça. Em resumo, a investigação busca detalhar a motivação e a autoria, bem como o itinerário da vítima, a saber, os últimos deslocamentos de Franklin César antes do ataque.
