Chaguinhas vereador
Proposta da Prefeitura de São Luís também prevê o rateio dos valores dos juros de mora para profissionais que não se enquadram nas condições iniciais.

SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2023 – O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) instigou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís a realizar uma reunião sobre o projeto de lei referente ao pagamento dos precatórios do antigo Fundef aos profissionais da educação municipal.

Ele destacou a urgência de agilizar a discussão para evitar atrasos que possam prejudicar os professores. Chaguinhas ressaltou a importância da participação de todos os parlamentares no debate, sublinhando que cada vereador é crucial na reflexão e solução dos problemas da cidade.

Segundo o projeto, 60% dos precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, contemplando profissionais que estavam em exercício entre maio de 1999 e dezembro de 2006, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros, desde que comprovem o trabalho durante esse período. O valor a ser recebido será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de atuação.

A proposta da Prefeitura de São Luís também prevê o rateio dos valores dos juros de mora decorrentes dos precatórios para os profissionais que não se enquadram nas condições iniciais.

PAC MARANHÃO
Enquanto Salvador, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e outras regiões já estão contempladas, o Maranhão permanece fora da lista prioritária.

MARANHÃO, 16 de outubro de 2023 – O Maranhão não está incluído na lista de estados prioritários para investimentos em mobilidade urbana, previstos pelo governo do presidente Lula. Com um montante de R$ 33 bilhões destinados a diversos estados, o Maranhão não figura entre os beneficiários.

Os recursos bilionários têm como objetivo impulsionar projetos que visam a instalação de corredores exclusivos de ônibus (BRTs), expansão de linhas de metrô e renovação de frotas.

Enquanto Salvador, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e outras regiões já estão contempladas, o Maranhão permanece fora da lista prioritária.

De acordo com o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, o investimento de R$ 33 bilhões será dividido entre financiamentos com recursos do FGTS e verbas do Orçamento Geral da União (OGU), além de uma alocação adicional para renovação das frotas de trens e ônibus em todo o país.

Ferryboat rebocado
O incidente não é uma ocorrência isolada, já que problemas mecânicos têm sido recorrentes na travessia entre Alcântara e São Luís.

SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2023 – Passageiros da travessia entre Alcântara e São Luís enfrentaram horas de tensão e atrasos devido a uma falha mecânica no ferry José Humberto.

A embarcação teve que ser rebocada após ficar à deriva, levando a um longo atraso na viagem programada. Partindo do Terminal do Cujupe às 15h, os passageiros só chegaram ao Terminal da Ponta da Espera por volta das 21h, resultando em um grande inconveniente.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) esclareceu que a falha foi no módulo eletrônico das máquinas de propulsão, e a embarcação está atualmente em manutenção.

O incidente não é uma ocorrência isolada, já que problemas mecânicos têm sido recorrentes nos ferry-boats que fazem a travessia entre Alcântara e São Luís.

Passageiros muitas vezes ficam à deriva, aguardando a chegada de rebocadores para garantir a segurança da viagem.

CNJ TJMA
A análise será feita em sessão do plenário virtual, cujo julgamento deve finalizar às 16h da próxima sexta (27).

BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a analisar a escolha da lista tríplice para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que foi suspensa após questionamentos sobre a constitucionalidade.

O relator, Sidney Madruga, revogou uma resolução que modificou o procedimento para uma votação secreta e restrita. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do CNJ, e os conselheiros indicam uma inclinação em concordar com o relatório de Madruga. Desde maio, o preenchimento de uma vaga no TJ-MA está em impasse devido à manobra interna que alterou o processo de escolha.

Relembre a mudança clicando aqui.

A lista sêxtupla apresentada ao presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, inclui três mulheres e três homens, um deles negro, seguindo a cota racial. Os nomes são Ana Brandão, Flávio Costa, Gabriel Costa, Hugo Passos, Josineile Pedrosa e Lorena Saboya.

Segundo a Constituição, uma em cada cinco vagas nos tribunais é reservada para promotores e advogados, e a lista tríplice é votada abertamente nos tribunais estaduais e enviada ao governador para a seleção final.

PCdoB Hamas
A legenda afirmou apenas que “episódios como esse serão tratados de acordo com as normas estatutárias”, sem dizer qual.

BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023 – O PCdoB resiste a dizer se vai expulsar Sayid Tenório, militante que ironizou uma mulher israelense sequestrada pelo Hamas. Questionada pela Coluna sobre o que faria com o ex-assessor do deputado Márcio Jerry (PCdoB), a legenda afirmou apenas que “episódios como esse serão tratados de acordo com as normas estatutárias”, sem dizer qual.

De acordo com as normas estatutárias do PCdoB, o filiado que desrespeitar “princípios programáticos, a ética, a disciplina” do estatuto pode sofrer sanções, que vão de uma simples advertência à expulsão. A sigla também afirmou que as declarações de Sayid Tenório “não refletem o pensamento do partido”.

Como mostrou o Estadão, Sayid debochou de uma mulher sequestrada pelo Hamas que aparece num vídeo com as calças sujas: “Isso é uma marca de m…. Se achou nas calças”, com um emoji sorridente, postou nas redes sociais. Após a repercussão do caso, ele foi exonerado do cargo de assessor no gabinete do deputado Márcio Jerry.

Veja a íntegra da nota do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil vem a público esclarecer que os comentários feitos nas redes sociais pelo filiado em questão não refletem o pensamento do partido.

O PCdoB expressou em nota oficial sua posição sobre a escalada de agressões que ocorrem na região, na qual defende a busca dos caminhos efetivos para construção da paz .

Reafirma ainda que episódios como este serão tratados de acordo com as normas estatutárias.

Lamentamos profundamente este episódio.

Dino indiciamento
Izalci acusa o ministro de não agir para prevenir os ataques de manifestantes aos órgãos do governo, citando possíveis benefícios políticos.

BRASÍLIA, 16 de outubro de 2023 – O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elaborou um relatório paralelo na CPMI 8 de Janeiro, requerendo o indiciamento do ministro Flávio Dino e do ex-ministro General Dias por omissão e outras infrações.

Izalci acusa o ministro da Justiça e Segurança Píublica de não agir para prevenir os ataques de manifestantes aos órgãos do governo, citando possíveis benefícios políticos.

Na terça (16), o relatório paralelo de Izalci Lucas será apresentado junto com o relatório oficial da relatora Eliziane Gama (PSD-MA) e outro relatório alternativo de Magno Malta (PL-ES) que também pede o indiciamento de Flávio Dino e do Governo Federal.

Izalci alega que Flávio Dino ocultou informações e pede seu indiciamento por uma série de acusações graves.

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