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ELEIÇÕES 2024

Imperatriz atinge 200 mil eleitores e vive expectativa de 2º turno

29/04/2024 - linharesjr.com.br

Imperatriz Eleições — *Autoridades eleitorais aguardam consolidação desses números devido a casos de alteração do domicílio eleitoral para outros municípios.*

IMPERATRIZ, 29 de abril de 2024 – A cidade de Imperatriz alcançou um marco significativo neste sábado (27), ao atingir a marca de 200 mil eleitores. No entanto, as autoridades eleitorais ainda aguardam a consolidação desses números devido a casos de alteração do domicílio eleitoral para outros municípios.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e o juiz Delvan Tavares, responsável pela coordenação da campanha de alistamento eleitoral em Imperatriz, demonstraram cautela em relação à divulgação desses números antes da consolidação.

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FIM DA GREVE

Transportes semiurbanos retomam atividades na Grande São Luís

29/04/2024 - linharesjr.com.br

MARANHÃO, 29 de abril de 2024 – Após quatro dias de paralisação devido a atrasos salariais, a maioria dos motoristas de ônibus semiurbanos na Grande São Luís voltou ao trabalho nesta segunda (29).

Segundo Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), a maioria das empresas efetuou os pagamentos, exceto uma.

A paralisação afetou significativamente a população de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, deixando-os sem acesso ao transporte público desde quinta (25) até domingo (28). Durante esse período, não houve informações precisas sobre o percentual da frota que voltou a circular.

No dia em que a greve foi deflagrada, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) esclareceu, em nota, que realizou o repasse do subsídio às empresas de transporte semiurbano em 11 de abril. No entanto, destacou que cabe às empresas efetuar o pagamento dos funcionários.

“A MOB destaca que em casos de grandes dificuldades por parte das empresas, que resultem no comprometimento do serviço prestado, poderá ser feita intervenção ou mesmo substituição para que os usuários não sejam prejudicados”, ressaltou a agência.

INADIMPLENTE

MP pressiona gestão Eduardo Braide por pagamentos a entidades

27/04/2024 - IMIRANTE.COM

Semed MPMA — *Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem débitos com 16 entidades mantenedoras de escolas comunitárias.*

SÃO LUÍS, 27 de abril de 2024 – A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social realizou na quinta (25), uma reunião para discutir as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e com 16 entidades de interesse social mantenedoras de escolas comunitárias na capital.

O procedimento administrativo em tramitação trata sobre o não repasse, em 2019, pela Prefeitura de São Luís, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às entidades.

Os recursos não foram repassados após uma falha da administração municipal, que não encaminhou os dados corretamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Censo Escolar. O valor foi de cerca de R$ 5 milhões.

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AÇÃO

Solidariedade contesta no STF aumento de ICMS no Maranhão

27/04/2024 - linharesjr.com.br

Solidariedade STF — *Partido comandado por Flávia Alves, irmã de Othelino Neto, diz que não houve estudo dos impactos financeiros e sociais da medida de Brandão.*

BRASÍLIA, 27 de abril de 2024 – O Partido Solidariedade apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a validade da Lei 12.120/2023, que aumentou a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão de 20% para 22%.

Alega-se que a aprovação da lei desconsiderou o devido processo legislativo, pois não houve estudo dos impactos financeiros e sociais da medida. Segundo a legenda, a proposta foi enviada para apreciação sem análise prévia desses aspectos.

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IRREGULARIDADES

Justiça manda afastar presidente da Funac

27/04/2024 - linharesjr.com.br

Funac Justiça — *A medida foi tomada devido ao descumprimento de obrigações estabelecidas em uma sentença judicial de 6 de julho de 2017.*

SÃO LUÍS, 27 de abril de 2024 – A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), Sorimar Saboia Amorim, foi afastada de seu cargo após uma decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em resposta a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

A medida foi tomada devido ao descumprimento de obrigações estabelecidas em uma sentença judicial de 6 de julho de 2017.

Essa decisão, confirmada em 10 de junho de 2021 pelo Tribunal de Justiça, determinava a regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades localizadas nas regiões mais distantes de São Luís, bem como a regularização do registro das unidades socioeducativas na região metropolitana da capital.

Segundo o Ministério Público, Sorimar Saboia não cumpriu com as obrigações estabelecidas na sentença judicial.

A regionalização do atendimento socioeducativo é uma medida importante para garantir que os adolescentes em cumprimento de medida estejam próximos de suas famílias e comunidades, conforme estipulado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e pelo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022).

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