Brandão precário
Governador Carlos Brandão citou más condições em delegacias e escolas herdadas de Flávio Dino, prometendo melhorias.

MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) fez críticas indiretas à gestão anterior de Flávio Dino, mencionando as condições precárias de delegacias e escolas estaduais.

Em entrevista a ao quadro Bastidores da TV Mirante nesta terça (20), Brandão, que foi vice-governador de Dino, admitiu que algumas delegacias estavam em estado precário.

Além disso, mencionou encontrar escolas em condições desfavoráveis, chegando a citar casos de construções improvisadas de palha e taipa.

As declarações de Brandão contradizem a narrativa anterior de Dino, que costumava afirmar ter eliminado escolas precárias durante seus sete anos e três meses de governo.

“Tínhamos delegacias em péssimas condições, a gente tem que admitir isso. (…) Encontrei escolas em boas condições, mas também encontrei escolas que não estavam em boas condições. Encontrei até escola de palha e taipa, veja você”, declarou.

O atual governador destacou que está em andamento um programa abrangente de recuperação não apenas de delegacias, mas também de outros equipamentos públicos, como escolas e hospitais.

Confira a entrevista na integra clicando aqui.

Servidores greve
Funcionários do Banco Central iniciam greve de 48 horas, rejeitando proposta de 13% de reajuste salarial do governo.

BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024 – Nesta terça (20), servidores do Banco Central do Brasil anunciaram uma greve de 48 horas em resposta à contraproposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que não atende às reivindicações salariais e de carreira da categoria.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) considerou insatisfatória a oferta do MGI, que propõe um reajuste salarial de 13% parcelado entre 2025 e 2026.

As principais reivindicações, como a exigência de nível superior para o cargo de Técnico, mudança da nomenclatura do cargo de Analista para Auditor e a criação de uma Retribuição por Produtividade Institucional, não foram contempladas.

A greve, segundo o Sinal, busca criar uma asfixia operacional e burocrática no Banco Central. A participação no movimento inclui 60 adjuntos e consultores, e chefes de departamento emitiram uma carta de cobrança à Diretoria Colegiada da autarquia.

A insatisfação resultou em mais de 500 renúncias de cargos de comissão. Fábio Faiad, Presidente Nacional do Sinal, destaca que a greve tem potencial para impactar significativamente o funcionamento do Banco Central.

Uma nova reunião entre o sindicato e o MGI está marcada para amanhã (21). Caso não haja avanço nas negociações, o Sinal considera a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

A disputa entre os servidores e o governo persiste desde o ano passado, afetando a divulgação de diversos indicadores do banco, como as notas econômico-financeiras e a taxa de câmbio Ptax.

A categoria já opera em padrão desde julho de 2023, ocasionando atrasos na divulgação de indicadores econômicos. Protestos anteriores e paralisações de 24 horas foram realizados em dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

O Banco Central ainda não se pronunciou sobre o recente movimento grevista.

EVENTO

Imperatriz sediará maior encontro estadual do partido Novo

20/02/2024 - linharesjr.com.br
Novo Imperatriz
Evento na segunda maior cidade do Maranhão contará com as presença de Deltan Dallagnol, Marcel Van Hattem e Lahesio Bonfim.

IMPERATRIZ, 20 de fevereiro de 2024 – No próximo sábado (24), Imperatriz se prepara para sediar o maior encontro da história do Partido Novo no estado do Maranhão.

Com a presença de Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, Marcel Van Hattem, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Tiago Mitraud, ex-deputado federal e presidente do Instituto Libertas, Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, e Lahesio Bonfim, embaixador estadual do partido, o evento promete ser um marco na trajetória da legenda no município.

Lideranças do partido em todo o estado, além de apoiadores e curiosos interessados em conhecer a proposta do partido, vão se reunir para ouvir as lideranças nacionais e estaduais.

Leonardo Arruda, presidente estadual do Novo, destaca que o encontro visa reafirmar o posicionamento político da legenda, que se autodeclara de direita e oposição ao presidente Lula e ao governador Carlos Brandão.

O evento não apenas apresentará o projeto do partido para as eleições de 2024 e 2026, mas também confirmará a presença de 44 municípios aptos para disputar eleições. A grande maioria dessas cidades já possui suas chapas de vereadores formadas, contando com 25 pré-candidatos a prefeito.

Em Imperatriz, o Novo escolheu o empresário Nilson Takashi como seu candidato para este ano.

O encontro estadual terá lugar no Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro, Imperatriz, a partir das 8h da manhã.

As inscrições para participar do evento serão gratuitas e poderão ser realizadas no local.

MANDADO DE SEGURANÇA

Prefeito de Raposa torna-se alvo de pedido de prisão e multa

20/02/2024 - linharesjr.com.br
Prefeito Raposa
Vereador Beka Rodrigues (PCdoB) acionou justiça pedindo prisão do prefeito Eudes Barros por descumprir decisão sobre informações públicas.

RAPOSA, 20 de fevereiro de 2024 – O vereador Beka Rodrigues (PCdoB) acionou a justiça para requerer a prisão do prefeito de Raposa, Eudes Barros, sob a acusação de crime de desobediência, passível de uma pena que varia de 15 dias a seis meses de detenção.

A contenda entre o vereador e o prefeito iniciou em agosto do ano passado, quando Beka Rodrigues solicitou ao chefe do executivo acesso às informações referentes à aplicação de verbas em contratações de servidores públicos temporários.

Além disso, buscava esclarecimentos sobre a legislação municipal que autorizava tais contratações, detalhes sobre cargos e o acesso ao nome de todos os servidores comissionados, incluindo data de admissão, cargo, lotação e legislação embasadora dos atos.

O impasse agravou-se quando o prefeito Eudes Barros não atendeu ao pedido do vereador. Diante dessa recusa, Beka Rodrigues recorreu à Justiça e obteve uma decisão favorável da juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca de Raposa, datada de 3 de novembro do ano passado.

A magistrada determinou que as informações fossem enviadas em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500.

Mesmo assim, a decisão judicial não foi cumprida pelo prefeito Eudes Barros. Diante dessa resistência, o vereador impetrou um mandado de segurança na última sexta (16), solicitando não apenas a prisão do prefeito por desobediência, mas também uma multa diária no valor de R$ 30 mil.

Na ação, Beka Rodrigues argumenta que, diante do claro desrespeito à decisão judicial, medidas coercitivas mais severas são necessárias para garantir o efetivo cumprimento da ordem, considerando que todas as opções tradicionais, como imposição de multas, já foram esgotadas.

EMPRÉSTIMO

Prefeito comunista eleva dívida em Barreirinhas

20/02/2024 - linharesjr.com.br
Dívida Barreirinhas
Prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha, ampliou proposta de empréstimo para R$ 30 milhões, resultando em dívida total de R$ 51 milhões.

BARREIRINHAS, 20 de fevereiro de 2024 – O prefeito de Barreirinhas Amílcar Rocha (PCdoB) promoveu ajustes significativos na proposta de empréstimo, inicialmente marcada em R$ 20 milhões, e agora ampliada para R$ 30 milhões. Essa alteração impacta diretamente na dívida total, que saltou para R$ 51 milhões.

O processo ganhou destaque após a divulgação inicial de um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Contudo, o prefeito optou por editar a proposta, alterando tanto o valor do empréstimo quanto o montante total da dívida.

Na proposta anterior, a administração de Amílcar Rocha buscava um empréstimo de R$ 20 milhões, destinando cerca de R$ 17.849.120,11 exclusivamente para o pagamento de juros. Isso resultaria em uma dívida total de R$ 37.849.120,11.

Com a nova proposta, o valor do empréstimo foi ampliado para R$ 30 milhões, elevando os juros para R$ 21.194.895,03 e, consequentemente, a dívida total para R$ 51.194.895,03.

O prazo de pagamento previsto é de até 120 vezes, com a quitação estendida até o ano de 2034. A Prefeitura de Barreirinhas enfrentará uma taxa de juros de 113,33% do CDI ao ano.

Além disso, a Comissão de Estruturação, correspondente a 2,00% do valor total do financiamento em favor da Caixa, será custeada pelo município com recursos próprios.

Pelo menos 50% dessa comissão deve ser paga nos dois dias úteis subsequentes à assinatura do contrato, enquanto o restante deve ser quitado antes do primeiro desembolso.

A destinação dos recursos provenientes do empréstimo, de acordo com a proposta revisada, inclui a execução de operações de pavimentação asfáltica com bloquetes, além da construção ou manutenção de estradas vicinais, pontes e praças no município, conforme previamente solicitado à Câmara de Vereadores local.

A nova proposta, obtida pelo site Folha do Maranhão, já conta com parecer técnico e jurídico do município, certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como a autorização legislativa dos vereadores de Barreirinhas.

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