MARANHÃO, 13 de novembro de 2025 – O Ministério Público (MP) iniciou um Inquérito Civil para investigar o Pregão Eletrônico nº 011/2025 da Prefeitura de Amarante.
O procedimento apura suspeitas de irregularidades na contratação de serviços de internet, cujo valor estimado era de R$ 352 mil. Esse montante representa um custo diário de quase R$ 1 mil aos cofres públicos municipais.
O promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho assinou a portaria que determinou o Inquérito Civil, publicada no Diário Eletrônico do MPMA. A investigação tem origem em denúncia da empresa Mega Teleinformática EIRELI, que participou do certame.
A empresa alegou favorecimento a outro participante durante o processo licitatório realizado em março.
A empresa denunciante relatou ao MP que o pregão sofreu reagendamento irregular, prejudicando a competitividade. O Inquérito Civil também apura se a proposta vencedora, do participante Cleuton Silva Monteiro, era inexequível pelo valor excessivamente baixo.
A conduta, se confirmada, pode configurar ato de improbidade administrativa por parte dos gestores.
O Inquérito Civil do MP deve solicitar documentos e informações detalhadas à Prefeitura de Amarante. Os investigadores também ouvirão representantes das empresas envolvidas no processo.
