SES-MA remove direção de hospital e apura morte de grávidas
PIO XII, 6 de janeiro de 2025 – A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA) afastou a direção do Hospital Regional de Balsas e instaurou uma comissão para apurar a morte de duas grávidas durante o parto. As famílias das vítimas alegam que houve negligência na escolha do procedimento obstétrico, com a forçação de partos normais em casos que, segundo elas, exigiriam cesarianas de emergência. O secretário estadual de Saúde, Thiago Fernandes, informou durante entrevista à TV Mirante nesta quinta (6) que a decisão de afastar a direção visa garantir a transparência e imparcialidade das investigações. Segundo Fernandes, a situação é inusitada, já que o hospital completava 700 dias sem registro de óbitos maternos. “O que estamos investigando é o porquê da adoção do protocolo clínico que priorizou o parto normal, e se essa decisão foi adequada considerando o quadro das pacientes. Precisamos garantir uma apuração justa e responsável, sem prejulgamentos ao corpo clínico”, afirmou o secretário.
Prefeito enfrenta pedido de cassação por abuso de poder
PIO XII, 6 de janeiro de 2025 – O prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e a vice-prefeita, Marcia Costa, enfrentam pedido de cassação de seus mandatos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que os dois utilizaram recursos públicos para favorecer suas candidaturas. De acordo com a promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, a gestão municipal teria distribuído cestas básicas em massa e realizado asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, promovendo essas ações nas redes sociais para autopromoção. Essas práticas teriam infringido o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos em campanhas eleitorais. A acusação foi formalizada pelo vereador Veloso Neto, que apontou os benefícios concedidos como uma estratégia eleitoreira. A promotoria destacou que os atos infringiram a legislação eleitoral ao serem acompanhados por discursos e registros em redes sociais diretamente pelo prefeito e seus aliados.
Câmara aprova aumento para professores da rede municipal
SÃO LUÍS, 6 de janeiro de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta (6), o reajuste salarial de 6,5% para os professores da rede pública municipal. O Projeto de Lei nº 002/25, proposto pelo Poder Executivo, recebeu 29 votos favoráveis na Câmara e beneficiará diretamente vencimentos, proventos e pensões dos profissionais do magistério. A sessão contou com a participação em peso dos vereadores.
Maranhão está entre estados que mais devem ao governo Lula
MARANHÃO, 06 de fevereiro de 2025 – Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após embolsarem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões, segundo valores atualizados até 1º de janeiro deste ano. A pendência segue em aberto no momento em que os governos estaduais buscam um alívio em sua dívida com o governo federal por meio do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), que autoriza a renegociação com redução nos juros daqui para frente. Além de São Paulo, os demais devedores são Maranhão (R$ 708,9 milhões), Piauí (R$ 491,4 milhões), Alagoas (R$ 295,3 milhões) e Pernambuco (R$ 321,4 milhões). Segundo o Tesouro Nacional, os estados de Pernambuco e Maranhão estão em tratativas com a União para a celebração de novos contratos ou aditivos para regularizar o débito. Alagoas e Piauí, por sua vez, fizeram consultas ao órgão sobre as possíveis formas de ressarcir o governo federal, mas não há ainda processo formal. Detentor da maior dívida com a União, São Paulo foi um dos que obtiveram a suspensão do pagamento das parcelas, e o estado acabou usufruindo de um benefício maior do que teria direito. Procurada, a Secretaria de Fazenda estadual não quis se manifestar. A Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão informou que a lei do acordo do ICMS permite a renegociação dos valores, mas não detalhou o encaminhamento a ser adotado pelo estado. O órgão disse ainda que “aguardará a homologação” dos vetos presidenciais à lei do Propag para avaliar as vantagens do programa para o estado.
Calor extremo atingiu 30 cidades do MA por mais de 100 dias
MARANHÃO, 6 de janeiro de 2025 – Um levantamento solicitado pelo g1 revela que 30 municípios do Maranhão enfrentaram mais de 100 dias sob calor extremo em 2024. As temperaturas ficaram acima da média registrada nos últimos 24 anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao menos 961 mil moradores dessas cidades passaram por períodos de temperaturas elevadas. Em 14 delas, os termômetros ultrapassaram os 40ºC, com Carolina, na região sul do estado, registrando picos de 41,7ºC e 188 dias sob calor extremo. O cenário registrado no Maranhão reflete uma tendência nacional. No país, mais de 6 milhões de brasileiros enfrentaram pelo menos 150 dias de calor extremo em 2024 — ano que entrou para a história como o mais quente já registrado na Terra.
Lula pede que evitem produtos caros para baixar preços
BAHIA, 6 de janeiro de 2025 – Em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade da Bahia nesta quinta (6), o presidente Lula sugeriu que os brasileiros evitem comprar alimentos com preços elevados. Segundo ele, a mudança de comportamento dos consumidores pode forçar os supermercados a reduzir os valores. “Se você vai a um mercado em Salvador e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver essa consciência, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano”, afirmou o petista. Lula também orientou os consumidores a substituir itens caros por produtos similares mais acessíveis. Ele destacou a importância dessa prática como uma medida educacional para ajudar no controle de preços. “Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, reforçou o presidente.
Yglésio critica gestão da segurança pública no Maranhão
SÃO LUÍS, 6 de janeiro de 2025 – Durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio subiu à tribuna para abordar cinco temas, com destaque para críticas à gestão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado. O parlamentar contestou uma nota emitida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol), que manifestou apoio ao Secretário de Segurança Maurício Martins e repudiou críticas feitas pelo deputado. Na oportunidade, Dr. Yglésio destacou que suas críticas são fundamentadas pelo sentimento popular de insegurança diante do aumento de crimes como assaltos, homicídios e latrocínios. Segundo o deputado, apenas na última semana, três assaltos foram registrados na região do Araçagi, incluindo um caso nas proximidades da Escola Sesi, frequentada por seus filhos. “O principal fundamento da minha indignação é o sentimento popular de insegurança, de três assaltos na semana passada no Araçagi, de um assaltante na porta do Sesi, da escola Sesi, escola onde meus filhos estudam. Tem o fundamento de um pai de família, que não aguenta mais a mão leve que este Secretário de Segurança tem com a criminalidade, que não adianta o Governador do Estado investir em delegacia.” O parlamentar defendeu que a população não percebe melhorias significativas na segurança pública, apesar dos investimentos feitos pelo governo estadual em delegacias e contratações de novos policiais.
Nove vetos de Braide são derrubados e seis mantidos
SÃO LUÍS, 6 de janeiro de 2025 – A Câmara de Vereadores de São Luís derrubou nove vetos do prefeito Eduardo Braide e manteve seis, em uma sessão realizada nesta terça (5). Os parlamentares priorizaram a análise de 13 vetos que travavam a pauta legislativa, incluindo propostas de impacto direto para servidores municipais e a população em geral. Um dos vetos derrubados foi ao Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera as regras para a prova de vida dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município. Com a nova lei, aposentados e pensionistas poderão realizar o procedimento de forma mais simples, evitando a suspensão indevida de benefícios. A decisão final depende agora da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Confira os principais vetos analisados: Vetos derrubados Vetos mantidos
