Latrocínios crescem 20% na Grande São Luís em 2024, diz SSP

Latrocínios Insegurança

MARANHÃO, 23 de novembro de 2024 – Os casos de latrocínios na Grande São Luís cresceram 20% em 2024, comparados ao mesmo período do ano anterior. Dados do painel de estatísticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que a região registrou 12 ocorrências entre janeiro e novembro deste ano, frente a 10 casos no mesmo intervalo de 2023. Na última quinta (21), um caso de latrocínio foi registrado no bairro Turiuba, em São José de Ribamar. A vítima, Valdenir Silva Costa, de 51 anos, foi baleada ao reagir a uma tentativa de assalto em sua residência. De acordo com a Polícia Civil, um suspeito se aproximou da casa da vítima pedindo um copo de água. Em seguida, anunciou o assalto. Valdenir reagiu e foi atingido por um disparo. Apesar do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ele não resistiu e morreu no local.

Taxa de desemprego cresce no Maranhão no 3º trimestre

Maranhão IBGE

MARANHÃO, 23 de novembro de 2024 – A taxa de desocupação no Maranhão subiu de 7,3% para 7,6% no terceiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados nesta sexta (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O aumento de 0,3 pontos percentuais é estatisticamente considerado estável pelo IBGE. Em números absolutos, o estado registrou 222 mil pessoas desocupadas no terceiro trimestre de 2024, 15 mil a mais que no trimestre anterior e 29 mil acima do total registrado no mesmo período de 2023, quando havia 193 mil desempregados.

STJ planeja votar aumento de folgas e de próprios salários

STJ Bastidores

BRASÍLIA, 23 de novembro de 2024 – Nos bastidores, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm discutido, de forma discreta, a possibilidade de concederem benefícios a si mesmos. Segundo apuração do UOL, essas vantagens podem levar a salários mais elevados e um número maior de folgas. Conforme informações obtidas pelo portal, está marcada uma reunião para a próxima terça (26), com o intuito de debater essas questões. Ao ser perguntada sobre a pauta, a assessoria do STJ afirmou que o conteúdo ainda não estava definido. Entre os benefícios cogitados está o adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênios, que proporciona um acréscimo de 5% no salário dos magistrados a cada cinco anos de trabalho, limitado a sete quinquênios. Atualmente, os salários dos ministros são de R$ 41.808,09 por mês. Caso a proposta avance, o ATS também vai der ser estendido aos juízes que atuam nos gabinetes dos ministros. Hoje, o STJ conta com 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores. Outro benefício em pauta é a licença compensatória, que permitiria ao magistrado com funções acumuladas usufruir de uma folga para cada três dias trabalhados no ano, com um limite de dez folgas mensais, totalizando até 120 dias por ano. Para os que optarem por não usufruir das folgas, existiria a possibilidade de convertê-las em dinheiro. Há ainda a ideia de tornar o benefício retroativo até 2022.

TJMA mantém tramitação de projeto que eleva alíquota do ICMS

TJMA Imposto

MARANHÃO, 23 de novembro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do desembargador Lourival Serejo, negou um pedido de liminar para suspender a tramitação do Projeto de Lei nº 477/2024. A proposta, apresentada pelo Executivo Estadual, prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 22% para 23%. O pedido foi feito pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). Eles argumentaram que a tramitação do projeto deveria ser interrompida devido a um suposto vício formal, alegando ausência de estudos técnicos e financeiros, além de violação de regras regimentais e da transparência tributária prevista na Constituição Federal.

Justiça reduz número de vereadores em São João do Carú

Justiça decisão

SÃO JOÃO DO CARÚ, 23 de novembro de 2024 – A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta (22), a recontagem dos votos obtidos pelos candidatos a vereador em São João do Carú. A decisão, fundamentada no Censo 2022, reduz de 11 para 9 o número de vagas na Câmara Municipal. O juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, da 78ª Zona Eleitoral, acatou a recomendação do Ministério Público para ajustar o número de cadeiras no legislativo local. Segundo o promotor Francisco de Assis Manoel Carvalho Júnior, o município possui 12.251 habitantes, conforme o Censo do IBGE, enquadrando-se na regra constitucional que limita as vagas.

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