Trabalhadores do Porto do Itaqui paralisaram as atividades
SÃO LUÍS, 22 de outubro de 2024 – Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui paralisaram as atividades nesta terça (22), em protesto contra a revisão da Lei dos Portos, que será discutida na quarta (23), em Brasília. O ato gerou tumulto, e a Polícia Militar disparou tiros para o alto na tentativa de conter os ânimos. Os manifestantes bloquearam os acessos ao porto por quase uma hora, encerrando a obstrução com a chegada da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O protesto agora acontece dentro do porto, onde as atividades continuam paralisadas. Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) temem que a revisão da lei ponha fim à exclusividade na contratação de avulsos, o que pode resultar na perda de postos de trabalho. No Maranhão, cerca de 250 trabalhadores aderiram à paralisação nacional, que tem duração prevista de 12 horas. O movimento é liderado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib. Juntas, essas entidades representam aproximadamente 50 mil trabalhadores portuários em todo o Brasil. AMEAÇA À LEI DOS PORTOS A paralisação ocorre devido à ameaça de mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas para reformular a legislação. As entidades sindicais criticam a composição da comissão, que tem maioria de juristas ligados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.
Câmara amplia folgas em 2024 por eleições, feriados e viagens
BRASÍLIA, 22 de outubro de 2024 – Em 2024, os deputados federais tiveram mais folgas em comparação com anos anteriores, como 2016 e 2020. O plenário registrou menos dias e horas de votação, reflexo de viagens internacionais de comitivas, recessos não oficiais em feriados prolongados e o calendário eleitoral. A agenda de votações, determinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deixa o cargo em janeiro de 2025, mostrou redução: até 14 de outubro, ocorreram apenas 62 dias de sessões, número inferior a anos anteriores. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, a Câmara teve nove semanas sem votações no plenário, excluindo o recesso oficial de julho. No Senado, apenas duas semanas ficaram sem atividades. Em 2024, feriados como o carnaval, a primeira semana de abril e o 1º de maio resultaram em mais dias de folgas. Em abril, os deputados pressionaram por liberação devido ao prazo final para trocas partidárias. Já em junho, viagens a Lisboa e as festas de São João esvaziaram as pautas de votação. FOLGAS EXTRAS E IMPACTOS NAS COMISSÕES Após o recesso de julho, duas semanas extras de folga ocorreram em agosto, coincidindo com a janela de convenções partidárias e o início das campanhas eleitorais. As atividades reduzidas afetaram o funcionamento das comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizou deliberações em apenas dois dias sem sessões no plenário. Até meados de outubro, a Câmara registrou uma queda de 27% no número de sessões em comparação a 2023, e 22% em relação a 2022. Nos anos eleitorais, a redução de atividades é comum no segundo semestre, apesar de não estar prevista na Constituição. O chamado “recesso branco” ocorre por acordos entre partidos e lideranças.
Orçamento de São Luís para 2025 prevê R$ 5,4 bilhões
SÃO LUÍS, 22 de outubro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide enviou à Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estimando uma receita total de R$ 5.498.365.051,48. A proposta será analisada após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que já está em tramitação. Na semana passada, ocorreu uma primeira audiência pública sobre a LDO, que ainda passará pela Comissão de Orçamento e depois pelo Plenário da Câmara. Somente após essa análise será discutida a previsão da LOA, que define os recursos disponíveis para investimentos, receitas e despesas no próximo exercício financeiro. O projeto da LOA para 2025 estima as receitas e fixa as despesas para o orçamento fiscal e de seguridade social, conforme detalhado nos anexos que acompanham o documento.
Eleitor de ITZ só pode ser preso em flagrante no 2º turno
IMPERATRIZ, 22 de outubro de 2024 – A partir de hoje (22), os eleitores de Imperatriz, única cidade do Maranhão com segundo turno, estão protegidos contra prisões, exceto em casos de flagrante ou para cumprir sentença penal por crimes inafiançáveis. A medida visa assegurar o direito ao voto sem restrições à liberdade de locomoção. SEGUNDO TURNO E CANDIDATOS Essa regra, aplicada a todas as cidades com segundo turno no Brasil, impede que eleitores sejam presos até o próximo domingo (27), dia das eleições. Em Imperatriz, os candidatos que disputam a prefeitura são Mariana Carvalho (Republicanos) e Rildo Amaral (PP). A legislação busca garantir o direito ao voto e evitar que prisões interfiram no exercício desse direito.
Nazareth, 100 anos
Hoje escrevo afastado do monótono cotidiano: me volto para as razões do coração, relembrando minha gratidão eterna a Odylo Costa, filho, que me deu a felicidade de ser o meu melhor amigo — amizade esta que extrapolava para Nazareth, sua mulher, e seus filhos. Odylo foi o maior jornalista do seu tempo. Ele não se esgotou no que escrevia, mas modernizou o conteúdo e a forma da imprensa, quando editou o Jornal do Brasil e promoveu uma revolução que logo viralizou (para usar uma expressão de hoje), como com Pompeu de Souza, no Diário Carioca. Odylo não era uma só pessoa, mas duas almas que se completavam: ele e Nazareth. Tanto que em São Luís, capital do Maranhão, sua terra natal, havia uma velha e tradicional rua chamada Rua de Nazareth. A Câmara Municipal mudou esse nome, pois percebeu que algo estava errado, e passou sua denominação para Rua de Nazareth e Odylo. Eram dois, mas apenas um.
Brandão exonera dois após decisão do STF contra nepotismo
MARANHÃO, 22 de outubro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou dois subsecretários estaduais nesta segunda (21), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As exonerações ocorreram após o ministro Alexandre de Moraes determinar o afastamento de parentes do governador, apontando nepotismo. Foram exonerados Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura, e Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Administração. A decisão do ministro Moraes, expedida na última (18), foi baseada na Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a contratação de parentes em cargos públicos quando configurado nepotismo. A análise preliminar indicou que as nomeações de Carvalho e Buzar violavam essa regra. OUTROS PARENTES MANTIDOS NO GOVERNO Apesar das exonerações, outros parentes de Brandão continuam ocupando cargos no governo. O ministro decidiu que as nomeações de oito servidores não configuram nepotismo, pois se tratam de funções de natureza política ou estratégica. Entre os mantidos estão: Carlos Orleans Braide Brandão – Secretário de Assuntos MunicipalistasDaniel Itapary Brandão – Conselheiro do Tribunal de Contas do EstadoMariana Braide Brandão Carvalho – Coordenadora da Unidade SorrirNathalia Itapary Brandão – Médica na Policlínica da Criança POSIÇÕES POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS De acordo com Moraes, cargos de chefia, direção ou natureza política podem ser ocupados por familiares, desde que não haja desvio de finalidade. Outros nomes, como Heloísa Helena Brandão Pimentel e Gilberto Lins Neto, ainda não constam na lista de exonerados.
Ex-presidente do Peru condenado a 20 anos no caso Odebrecht
PERU, 22 de outubro de 2024 – Alejandro Toledo, ex-presidente do Peru, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelos crimes de conluio agravado e lavagem de dinheiro. A sentença foi anunciada na segunda-feira, 21 de outubro de 2024, no âmbito do escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht. Toledo, de 78 anos, recebeu a condenação do Segundo Juizado Colegiado da Corte Superior Nacional de Justiça Penal Especializada, presidido pela juíza Zaida Pérez. Ele foi acusado de favorecer a Odebrecht em contratos de obras públicas. Toledo foi condenado por ter favorecido a empreiteira brasileira Odebrecht nas obras dos trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul, em troca de US$ 35 milhões em propinas. O promotor José Domingo Pérez classificou a sentença como histórica e uma mensagem contra a impunidade.
Ufma abre sindicância para investigar performance obscena
SÃO LUÍS, 22 de outubro de 2024 – A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) abriu uma sindicância para apurar uma performance polêmica ocorrida no evento “Dissidências de gênero e sexualidades”. A historiadora Tertuliana Lustosa, durante sua participação, realizou uma performance obscena, o que gerou grande repercussão nas redes sociais. A Ufma declarou que tomará providências legais e já comunicou a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir seus interesses. Além da abertura da sindicância, a Ufma atualizou os procedimentos para realização de eventos no campus e suspendeu as atividades do grupo de pesquisa envolvido até o encerramento das investigações.
