Governo destina R$ 4,5 milhões para copeiros e garçons

Governo Funai

BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – O governo Lula reservou quase R$ 4,5 milhões para contratar copeiras e garçons que atenderão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pelos próximos cinco anos. O pedido prevê a contratação de dez profissionais. A Funai é responsável, entre outras atribuições, pela identificação e delimitação de terras indígenas no país. Segundo o governo, os serviços de copeiragem são considerados essenciais e continuados. Eles garantem a operação adequada da sede da Funai e asseguram a prestação de atendimento ao público e o cumprimento da missão institucional da entidade. A interrupção desses serviços poderia prejudicar o funcionamento das atividades da Funai, segundo justificou o Executivo.

Justiça obriga prefeitura a abrir seletivo e recuperar SAMU

SAMU condenação

SÃO LUÍS, 10 de outubro de 2024 – A Justiça determinou que o Município de São Luís regularize o SAMU, realizando a manutenção dos serviços e preenchendo o quadro de servidores com um seletivo para 80 vagas em até 180 dias. O município também foi obrigado a adquirir, no mesmo prazo, equipamentos hospitalares e EPIs essenciais ao atendimento de emergência. Além disso, deverá realizar reformas e adaptações nas instalações do SAMU para garantir o funcionamento adequado do serviço. A sentença foi motivada por uma ação do Ministério Público que apontou o precário funcionamento do serviço.

Dino mantém suspensão de emendas parlamentares

Dino Decisão

BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – O ministro Flávio Dino decidiu nesta quinta (10) que as emendas do “orçamento secreto” continuarão suspensas. A decisão foi tomada após reunião com representantes dos Três Poderes para discutir o tema. Dino afirmou que a manutenção da suspensão ocorre devido à falta de cumprimento, por parte do Congresso, das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência dos pagamentos. Dino destacou que, sem informações claras e completas do Congresso, é inviável permitir a plena execução das emendas em 2024. A decisão se baseia na ausência de dados precisos apresentados pelo Legislativo durante a audiência. Além disso, o ministro enfatizou que é necessário estabelecer normas adequadas para o pagamento das emendas, considerando o grande volume de recursos envolvidos e a responsabilidade fiscal do governo.

Vereador perde eleição após divulgar número errado

Vereador MINAS

MINAS GERAIS, 10 de outubro de 2024 – José Iria de Araújo (PSD), vereador de Argirita, Minas Gerais, não conseguiu se reeleger nas eleições de 2024 após distribuir material de campanha com o número de votação incorreto. Conhecido como “Duda”, ele usou o número 55.608 nos santinhos, mas sua candidatura foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 55.508. Durante a apuração dos votos, Araújo obteve apenas 52 votos, insuficientes para a reeleição. A falha ocorreu porque, historicamente, o vereador usava o final 608 em suas candidaturas desde 2004. No entanto, em 2024, a Justiça Eleitoral registrou seu número com o final 508, o que causou confusão durante a campanha. Em entrevista à TV Integração, Araújo confirmou o erro, mas não quis aprofundar a discussão. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números de candidatura são definidos em convenções partidárias e podem ser corrigidos até o dia 18 de setembro, prazo para alterações no sistema de candidaturas.

Candidato a vereador é eleito com apenas 35 votos

Vereador Eleições 2024

SÃO PAULO, 10 de outubro de 2024 – Luiz Seringueira (MDB), de 65 anos, foi eleito vereador com apenas 35 votos na cidade de Borá, localizada no interior de São Paulo. Esse número representa a menor votação de um candidato a vereador eleito nas eleições municipais de 2024 no Brasil. Borá, que possui menos de mil habitantes, é o menor colégio eleitoral do país. Nas eleições de 2024, 918 eleitores compareceram às urnas para escolher os representantes da Câmara Municipal. O candidato mais votado foi Paulo Gusmão, também do MDB, que obteve 99 votos. Conhecido como Paulinho, ele usou apenas o apelido durante a campanha. Com nove vereadores, número estabelecido pela Constituição Federal para municípios com menos de 15 mil habitantes, Borá é uma cidade pequena em diversos aspectos. Não há agência bancária e os moradores dependem de uma casa lotérica para serviços financeiros.

Yglésio responde acusações e compara produção legislativa

Yglésio Expediente

SÃO LUÍS, 10 de outubro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em pronunciamento durante o Expediente Final, respondeu a acusações de calúnia que enfrentou no dia anterior, esclarecendo que já apresentou provas ao grupo dos deputados estaduais e que um processo ético-disciplinar está em andamento na Alema. Dr. Yglésio utilizou seu tempo para fazer comparações entre sua produção legislativa e a de uma deputada que o criticou, apontando que, enquanto ele apresentou 12.497 indicações e 273 projetos de lei ordinária, sua concorrente teria feito apenas 35 indicações e 11 projetos. Além disso, o deputado destacou a produção legislativa dos últimos dois anos. Em 2023, ele apresentou 4.351 propostas, contra 43 da deputada. No ano seguinte, os números foram de 1.331 propostas de sua autoria, contra 14 da parlamentar que o criticou. Na oportunidade, apresentou acusações envolvendo o prefeito de Balsas, Cirineu, que teria sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, além de acusações criminais relacionadas a estupro de vulnerável. O parlamentar ainda fez referência a um caso de agressão envolvendo o irmão da deputada, Elano, que teria agredido fisicamente duas mulheres, incluindo a própria madrasta. Segundo Dr. Yglésio, existem laudos periciais e depoimentos em vídeo que corroboram o fato. Ele criticou a falta de empatia da deputada, que, de acordo com o deputado, deveria se posicionar como procuradora da mulher. IRREGULARIDADES EM CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Dr. Yglésio finalizou sua fala apontando irregularidades na prestação de contas da deputada, incluindo doações de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e a participação de 13 funcionários da prefeitura em sua campanha, o que também seria ilegal. A parlamentar teria sido obrigada a devolver mais de R$ 31 mil aos cofres públicos. O deputado ressaltou que essas acusações vêm da mesma pessoa que o acusou injustamente de violência doméstica, da qual foi inocentado pela Justiça.

Andreia Rezende assume 1ª vice-presidência da Alema

Alema Assembleia

BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – A deputada Andreia Rezende (PSB) foi eleita, na manhã desta quinta (10), como 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ela assume a vaga deixada por Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo para se dedicar à advocacia. Andreia foi a única candidata e recebeu 27 votos favoráveis. Quinze deputados estavam ausentes na votação. Após ser eleita, Andreia renunciou à vaga de quarta vice-presidente, que ocupava anteriormente. A renúncia foi formalizada imediatamente, e a presidente da Assembleia, Iracema Vale, anunciou nova eleição para a próxima quarta (16), visando preencher a vaga deixada por Andreia.

Estatais brasileiras registram rombo recorde de R$ 7,2 bi

Estatais Déficit

BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – As estatais brasileiras acumularam um déficit de R$ 7,21 bilhões de janeiro a agosto de 2024, o maior saldo negativo já registrado para o período na série histórica, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Deste total, as estatais federais tiveram um déficit de R$ 3,37 bilhões, enquanto as estaduais fecharam com R$ 3,85 bilhões no vermelho. O cálculo do BC é feito com base na variação da dívida das estatais, método conhecido como “abaixo da linha”, que se diferencia do conceito “acima da linha”, utilizado para medir o fluxo de caixa das empresas e do Tesouro Nacional. Apesar do Tesouro ser o garantidor final das estatais, analistas consideram que o atual déficit não é motivo de alarme, pois está relacionado a investimentos e à emissão de debêntures, especialmente no setor de saneamento. DEBÊNTURES Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings, afirmou que o déficit é aceitável enquanto não estiver associado a despesas operacionais excessivas. Ele explica que as emissões de debêntures, com o tempo, se transformam em despesas financeiras. João Pedro Leme, da Tendências Consultoria, acrescenta que as debêntures emitidas pelas estatais são rigorosamente avaliadas por agências de rating e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que favorece a atração de investidores.

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