Justiça mantém cassação de prefeita Paula da Pindoba em Paço
MARANHÃO, 19 de setembro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão negou nesta quinta (19) o recurso da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PC do B), que tentava reverter a decisão da Câmara Municipal de cassar seu mandato. O desembargador Jamil Gedeon rejeitou o agravo de instrumento, confirmando a legalidade do processo conduzido pelo Parlamento local. A defesa de Paula da Pindoba argumentou que a Câmara de Paço do lumiar não tinha competência para decretar a cassação, citando dispositivos legais federais que, segundo eles, atribuiriam ao Judiciário o poder de julgamento em certos casos.
Dino critica lentidão do governo em ações contra queimadas
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou a demora do governo Lula em reconhecer a gravidade das queimadas no Brasil. A avaliação foi feita em decisão assinada no último domingo (15), quando Dino também autorizou o governo a abrir créditos extraordinários, fora da meta fiscal, para intensificar o combate aos incêndios. Segundo Dino, os incêndios afetam principalmente a Amazônia, o Pantanal e o cerrado, cobrindo cerca de 60% dessas regiões. Ele destacou que o país enfrenta um dos maiores desastres ambientais dos últimos cem anos, intensificado pela degradação ambiental acelerada. O magistrado já havia sinalizado a intenção de retirar os gastos com o combate às queimadas do limite imposto pelo arcabouço fiscal.
PGR não se opõe à suspensão de ação sobre eleição da Alema
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, declarou nesta quinta (19) que não se opõe ao pedido de suspensão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410, que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet afirmou que, considerando a intenção da Alema de seguir a orientação do STF, expressa na ADI nº 7.350/TO, não há objeções à suspensão do processo.
Projeto de lei suspende empréstimos rurais por 3 anos no MA
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta (19) o Projeto de Lei (PL) que propõe a suspensão, por três anos, do pagamento de empréstimos rurais nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A medida abrange diversos programas de crédito voltados ao setor agropecuário. O PL prevê a suspensão dos pagamentos de empréstimos concedidos por programas como o Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, Pronaf, Pronamp, Procap-Agro, BNDES-Agro e BB Investe Agro, além de financiamentos de custeio pecuário. Os pagamentos deverão ser retomados 12 meses após o término da suspensão, divididos em três parcelas anuais. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que a produção de grãos na Bahia deve registrar uma queda de mais de 6% em 2024.
Prefeito do PSOL em Belém possui mais de 600 assessores
PARÁ, 19 de setembro de 2024 – Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém e único representante do PSOL à frente de uma capital brasileira, mantém 662 assessores em seu gabinete. Desses, 610 foram contratados sem concurso público, o que caracteriza contratações políticas. Durante a gestão de Rodrigues, os gastos com cargos políticos cresceram de forma significativa. Em 2020, esse valor era de R$ 1,8 milhão e, em 2024, chegou a R$ 8,5 milhões. O professor Sergio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou que 163 dos assessores são filiados ao PSOL, enquanto 24 pertencem ao PT, partido do vice-prefeito Edilson Moura. Embora o PSOL critique a privatização e o inchaço da máquina pública, a gestão de Edmilson incorporou práticas tradicionais, incluindo o envolvimento de diferentes correntes do PSOL e de outros partidos de esquerda no governo.
PF vai caçar brasileiros que usaram X durante suspensão
BRASIL, 19 de setembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal (PF) identifique quem continuou utilizando o X, antiga rede social Twitter, após a decisão de bloqueio no Brasil. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Poeta maranhense Augusto Cassas declara voto em Pablo Marçal
SÃO PAULO, 19 de setembro de 2024 – O poeta maranhense Augusto Cassas declarou seu voto em Pablo Marçal para prefeito de São Paulo e Zoe Martinez para vereadora nas eleições de 2024. Após transferir seu título eleitoral de São Luís para São Paulo, Cassas, afirmou que sua decisão foi baseada na avaliação das campanhas e debates políticos. Cassas justificou seu voto dizendo que Marçal e Zoe representam uma alternativa ao sistema burocrático vigente. Para ele, Pablo Marçal, candidato a prefeito, incorpora valores como liberdade de mercado e crenças espirituais, além de defender o respeito aos mais pobres.
Maioria dos brasileiros diz não confiar no presidente Lula
BRASIL, 19 de setembro de 2024 – Uma nova pesquisa do Ipec (antigo Ibope) aponta que a maioria da população brasileira já diz não confiar no presidente Lula (PT). 52% dos entrevistados afirmam não ter confiança no mandatário petista, enquanto 45% ainda confiam, e 3% não souberam responder. Além disso, o levantamento aponta uma queda na aprovação de seu governo, com apenas 35% dos brasileiros considerando sua gestão ótima ou boa, enquanto 34% a avaliam como ruim ou péssima. Outros 28% classificam o governo como regular. Os números não são positivos para o Palácio do Planalto, que já demonstra preocupação com o avanço da insatisfação popular. Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em julho, houve uma queda de dois pontos percentuais na avaliação positiva, que antes era de 37%. A reprovação, por outro lado, subiu três pontos, de 31% para 34%, o que sinaliza uma insatisfação crescente, fora da margem de erro. O percentual de brasileiros que consideram a gestão regular também caiu, de 31% para 28%. Com esses resultados, as avaliações positivas e negativas do governo Lula voltam a se aproximar. Em julho, a diferença entre aprovação e reprovação era de seis pontos percentuais, mas agora essa distância caiu para apenas um ponto, cenário semelhante ao observado em março deste ano.
