Pessoas com alta renda vão mais ao atacarejo do que pobres
BRASIL, 12 de setembro de 2024 – Um estudo da Nielsen sobre o perfil de compra e o acesso das classes de menor renda às marcas revela que 63% dos consumidores das classes C, D e E visitaram lojas de atacarejo em algum momento no último ano, até março. No entanto, entre os consumidores mais ricos, esse percentual ultrapassa 75%. “Isso evidencia como o atacarejo ainda pode expandir seu mercado entre as camadas de menor renda, contrariando a percepção comum de que o atacarejo já está saturado entre as classes de baixa renda”, afirmou Gabriel Fagundes, diretor de insights para a indústria da NielsenIQ (NIQ). No Brasil, o percentual de 63% entre as classes de menor renda está abaixo da média nacional, que é de 75,1%.
MA registra mais de mil denúncias de propaganda em um mês
MARANHÃO, 12 de setembro de 2024 – Nos primeiros 28 dias de operação, o aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou 1.030 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular no Maranhão. A ferramenta, utilizada durante a campanha das Eleições Municipais de 2024, foi lançada para captar queixas relacionadas ao período de propaganda, iniciado em 16 de agosto. O estado mantém uma média de 36 denúncias por dia. De acordo com os dados do Pardal Web, a maior parte das denúncias envolve candidatos a vereador, seguidos por candidatos a prefeito, coligações e candidatos a vice-prefeito. Apenas 5% das queixas no Maranhão referem-se a propaganda eleitoral irregular na internet. O restante das infrações envolve práticas irregulares de propaganda de rua.
Candidaturas diminuem em cidades afetadas pela violência política
BRASIL, 12 de setembro de 2024 – O número de candidaturas em cidades brasileiras com altos índices de violência contra políticos caiu mais do que a média nacional entre as eleições de 2020 e 2024. A conclusão é de um estudo do Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que monitorou os casos de violência. O estudo identificou que Duque de Caxias (RJ), Rio de Janeiro e Manaus foram os municípios mais afetados no período entre 2021 e 2024. Duque de Caxias, por exemplo, registrou dez atentados ou homicídios contra políticos. No Rio de Janeiro, ocorreram cinco casos, e em Manaus, quatro. Em 2021, três vereadores de Duque de Caxias foram assassinados. Pesquisadores do Giel utilizaram palavras-chave para rastrear reportagens de violência contra políticos nos estados. Casos foram classificados como ameaças, agressões físicas, sequestros, atentados e homicídios.
Conselho aprova aumento em auxílio-moradia de juízes
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024 – O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na última segunda (9), um reajuste de R$ 241 milhões no auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. A relatora do caso, ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estimou o custo do benefício. Contudo, os cálculos oficiais ainda não foram divulgados. A medida atinge 995 magistrados, conforme relatado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A decisão atendeu a uma solicitação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que propôs a correção da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O auxílio-moradia foi pago entre 1994 e 2002, e a Ajufe utilizou como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022, que determinou o IPCA como índice de correção de débitos trabalhistas.
Braide atribui a vereadores solução para crise no transporte
SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2024 – Durante a campanha, o prefeito Eduardo Braide (PSD) tem atribuído à Câmara Municipal de São Luís a responsabilidade de resolver problemas relacionados ao transporte público, setor que tem sido uma das áreas mais críticas de sua gestão. Em entrevista à TV Mirante nesta quarta (11), Braide reafirmou essa postura, destacando a necessidade de autorização legislativa para revisar contratos de licitação do sistema de transporte. Na ocasião, o prefeito foi questionado sobre os desafios do transporte público durante a entrevista, especialmente sobre as três greves dos rodoviários, dois aumentos de tarifas e o subsídio de R$ 7 milhões destinados ao setor. Braide explicou que as greves ocorreram devido à pressão dos empresários por reajustes, mas destacou que conseguiu limitar os aumentos em “apenas” 20 e 30 centavos. Além disso, o prefeito reiterou que encaminhou um projeto de lei à Câmara para autorizar o Poder Executivo a revisar os contratos de licitação das empresas de ônibus. No entanto, essa atitude foi interpretada como uma tentativa de transferir a responsabilidade à Câmara, sem apresentar soluções diretas para o problema. Segundo Braide, a revisão dos contratos de transporte público depende da aprovação legislativa.
PF indicia Janones por suspeita de rachadinha em gabinete
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024 – A PF apontou que Janones teria cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. Quando o inquérito foi aberto, no ano passado, Janones negou que tivesse praticado “rachadinha” em seu gabinete. Também foram indiciados um assessor do deputado e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. O relatório foi enviado nesta quinta-feira ao ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O Deputado Federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o documento . A investigação foi aberta a partir de um áudio, divulgado no ano passado pelo portal Metrópoles, no qual Janones pede para que funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha. O relatório afirma que o áudio teve a “veracidade corroborada tanto pelos participantes da reunião, quanto por laudos periciais”, e que a gravação mostra que “o parlamentar solicitou a devolução de parte da remuneração dos seus assessores, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’, enquadrando-se no crime previsto no art. 317 do Código Penal (corrupção passiva)”. Em depoimento, dois ex-assessores confirmaram os pedidos de devolução. Um deles afirmou que “sofreu retaliações por não repassar e isso explica o porquê não está mais no cargo”. A PF também reforçou seu entendimento sobre a ocorrência da rachadinha analisando a quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado, autorizada pelo STF. Houve uma variação patrimonial “a descoberto” (ou seja, quando o aumento não é justificado pela renda declarada) de R$ 64.414,12 em 2019 e de R$ 86.118,06 em 2020. “Isso indica que, nos anos próximos ao período em que a reunião foi gravada, a diferença entre as receitas e as despesas do Deputado Federal André Janones não seria suficiente para justificar o aumento patrimonial registrado”, diz o relatório.
Candidata a vereadora do Rede recebe maior fundo eleitoral
SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2024 – Janicelma Fernandes, candidata a vereadora pela Rede, recebeu a maior doação de fundo eleitoral entre os 516 concorrentes à Câmara Municipal de São Luís. O valor de R$ 640 mil coloca Janicelma à frente de diversos parlamentares que tentam reeleição nas eleições municipais. Com a expectativa de alcançar uma cadeira na Câmara por meio da sobra eleitoral, a Federação Psol/Rede precisa atingir cerca de 14 mil votos. Este número representa 80% do quociente eleitoral, sendo essencial para eleger ao menos um vereador. A Federação Psol/Rede registrou 26 candidaturas à Câmara de São Luís, das quais nove são mulheres e 17 homens. Dentre essas candidatas, Janicelma é vista como a única que tem chances reais de ultrapassar 3 mil votos, embora a chance da legenda eleger um vereador seja pequena. Se Janicelma atingir mais de 3 mil votos e os outros candidatos do partido obtiverem uma média de 500 votos cada, a Federação poderá alcançar os 14 mil votos necessários para eleger um vereador na sobra eleitoral. Com 746 mil eleitores aptos a votar em São Luís, estima-se que 25% se abstenham, deixando cerca de 550 mil votos válidos. Dividindo-se esse total pelas 31 cadeiras disponíveis na Câmara Municipal, o quociente eleitoral estimado será de aproximadamente 17 mil votos para eleger um vereador de forma direta. Além de Janicelma, outras candidatas mulheres da Federação Psol/Rede receberam valores bem menores do fundo eleitoral, veja o ranking abaixo:
STF decide que operadoras de telefonia devem fornecer dados
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta (11) que as operadoras de telefonia devem compartilhar dados cadastrais de usuários com o Ministério Público (MP) e as polícias, sem a necessidade de autorização judicial. A decisão unânime, baseada na Lei de Lavagem de Dinheiro de 2012, visa facilitar a investigação de crimes financeiros. Os ministros entenderam que o fornecimento dessas informações — qualificação pessoal, filiação e endereço — é constitucional. Eles ressaltaram que a medida é limitada a esses três dados, excluindo a possibilidade de requisição de outros dados cadastrais ou informações que envolvam o conteúdo das comunicações pessoais dos usuários. REFORMA NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO A obrigação de compartilhamento de informações foi introduzida em 2012, durante a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro. O objetivo da norma é aumentar a eficiência das investigações, principalmente em crimes financeiros, permitindo que as autoridades tenham acesso rápido a informações essenciais para a identificação de suspeitos. A tese definida pelo Supremo diz que é constitucional permitir que o MP e as polícias acessem dados cadastrais de investigados sem ordem judicial, desde que se restrinja a qualificação pessoal, filiação e endereço. Qualquer outro dado cadastral não está coberto pela norma.
