Irã executa 29 pessoas em um único dia por enforcamento
IRÃ, 08 de agosto de 2024 – Em um único dia, o Irã realizou 29 execuções por enforcamento, todas na quarta (7), segundo a ONG Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega. As vítimas foram condenadas à morte por crimes como assassinato, narcotráfico e estupro. Das 29 execuções, 26 ocorreram na prisão de Ghezel Hesar, em Karaj, enquanto as outras três aconteceram em outra penitenciária na mesma cidade. Organizações como a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos e o Centro pelos Direitos Humanos no Irã, ambas baseadas nos Estados Unidos, confirmaram que pelo menos 20 dessas execuções ocorreram em Karaj. Segundo a Anistia Internacional, o Irã é o segundo país que mais realiza execuções no mundo, atrás apenas da China. Este ano, o Irã já executou 313 pessoas, conforme relatado pelo IHR. O número de execuções registrado nesta quarta é o maior em um único dia desde 2009, segundo a IHR.
Vereadores ausentes em sessão de cassação têm ficha criminal
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), estava agendada a sessão que decidiria a cassação do vereador Domingos Paz, acusado de crimes sexuais. No entanto, a ausência de 11 dos 31 vereadores impediu o quórum necessário para a votação. Curiosamente, vários dos faltosos têm históricos criminais, incluindo acusações de violência, corrupção e outros crimes. O vereador Astro de Ogum (PL) foi preso, juntamente com dois assessores, durante uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Eles foram acusados de estupro mediante fraude, utilizando perfis falsos em redes sociais para chantagear vítimas. Astro foi flagrado com uma arma em casa e liberado após pagar fiança. Outro caso envolve o vereador Thyago Freitas, denunciado pela própria esposa por agressão e danos materiais. Além disso, Freitas foi investigado por receptação dolosa e estelionato após a polícia recuperar um veículo roubado em seu apartamento.
TCU livra Lula de devolver relógio de R$ 60 mil
BRASÍLIA, 08 de agosto de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta (7) que o presidente Lula (PT) não precisa devolver à União um relógio da marca Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato. O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Jorge Oliveira. Ele defendeu que nenhuma lei estabelece de forma clara critérios para definir qual presente deve ser considerado personalíssimo ou de propriedade da União. Para o ministro, a regra deve ser fixada na legislação, ou seja, precisa ser aprovada pelo Congresso. Assim, o petista pode manter o relógio feito de ouro branco 18 quilates, prata 750 e com uma pedra safira azul. Além disso, a decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. No ano passado, o TCU determinou que o ex-mandatário devolvesse as joias à União com base em uma resolução do próprio tribunal de 2016. A regra de 2016 previa que itens recebidos em cerimônias oficiais deveriam ser devolvidos ao patrimônio público, com exceção de bens considerados de uso pessoal. Contudo, em 2023, o TCU estabeleceu que presentes oficiais de alto valor comercial, mesmo que sejam de caráter personalíssimo, devem ser devolvidos à União. Agora, a maioria dos ministros da Corte de contas acompanhou o entendimento de Oliveira, abrindo uma brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro. A Polícia Federal acusa o ex-mandatário de participar de um suposto esquema de venda ilegal de peças de luxo recebidas durante o mandato avaliadas em R$ 6,8 milhões. No mês passado, a PF indiciou Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Falta de medicamentos e escola precária geram denúncias no MA
MARANHÃO, 08 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido NOVO, fez denúncias nesta quinta (8) sobre a falta de fornecimento do medicamento Palivizumabe na rede estadual de saúde, essencial para crianças menores de dois anos com cardiopatias, prematuras ou com doenças raras. Segundo o parlamentar, a Emserh emitiu uma nota afirmando que as doses finais da vacina não foram entregues pelo Ministério da Saúde, resultando no encerramento da temporada de administração do medicamento para 2024. Wellington do Curso destacou a gravidade da situação, ressaltando que a vacina é aplicada em cinco doses até julho, mas, com a falta da última dose, muitas crianças ficarão desprotegidas. Ele exigiu que o governador Carlos Brandão e a Secretaria de Saúde do Maranhão providenciem urgentemente o fornecimento da medicação.
Congresso critica suposta articulação entre STF, PGR e governo
BRASÍLIA, 08 de agosto de 2024 – A cúpula da Câmara e do Senado acompanha, com crescente tensão nos bastidores, as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que têm como alvo as emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”. Deputados e senadores acreditam que existe uma “tabelinha” entre o ministro do STF, Flávio Dino, relator das ações que envolvem essas emendas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o governo federal, que estaria terceirizando o enfrentamento dessa questão devido à falta de força política para lidar com o tema diretamente. O descontentamento no Congresso já começa a sair das conversas reservadas e se manifesta publicamente, como a ameaça do presidente da Comissão Mista de Orçamento, Julio Arcoverde, de não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 enquanto persistirem as restrições impostas às emendas. As limitações foram determinadas por Dino e reforçadas nesta quarta (7) por Gonet.
Medalhistas serão isentos de Imposto de Renda, anuncia Fufuca
BRASIL, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), anunciou que os medalhistas olímpicos e paralímpicos estarão isentos do Imposto de Renda sobre as premiações recebidas nas Olimpíadas de Paris. A isenção foi formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Lula (PT), em 7 de agosto de 2024.
Falta de quórum adia julgamento de Domingos Paz na Câmara
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), a Câmara Municipal de São Luís não conseguiu julgar o vereador Domingos Paz (DC), acusado de crimes sexuais, devido à falta de quórum qualificado. A sessão, que exigia a presença de pelo menos 21 dos 31 vereadores, contou com a participação de apenas 20 parlamentares. Agora, uma nova sessão extraordinária será realizada na sexta (9), para tentar novamente realizar a votação. Caso o quórum necessário não seja alcançado, há divergências entre os parlamentares sobre o procedimento a ser seguido: enquanto alguns defendem o arquivamento do processo, outros acreditam que a pauta deve ser trancada até que uma deliberação final seja possível.
Candidato do Novo debate Segurança Pública de São Luís
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Com o projeto “Ouvindo São Luís”, o candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (Novo) se reuniu com a população, especialistas e candidatos a vereadores para debater sobre a segurança pública e a guarda municipal cidadã. O encontro aconteceu na noite da última quarta (7). Durante o debate, moradores de diversos bairros expuseram os problemas enfrentados quanto à falta de segurança, a exemplo de Gorete Silva, moradora da Vila Embratel. “A gente sai e não sabe se volta com o celular no bolso. É assalto atrás de assalto. Eu acho importante que o Wellington tenha essa preocupação, já que quer ser prefeito. A gente já não aguenta mais”, disse a moradora.
