Câmara terá só 9 sessões entre agosto e setembro de 2024
BRASIL, 13 de julho de 2024 – Com o começo da campanha eleitoral em 16 de agosto, a Câmara dos Deputados terá apenas nove sessões entre agosto e setembro de 2024. Durante este período, os parlamentares estarão em seus estados para disputar eleições municipais ou apoiar seus aliados. O comunicado foi enviado pela Mesa Diretora da Câmara aos deputados. Em agosto, as sessões ocorrerão nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28. Já em setembro, as atividades serão concentradas nos dias 9, 10 e 11. Tradicionalmente, os anos eleitorais resultam em menor atividade no Congresso durante a campanha. Este funcionamento reduzido pode atrasar votações importantes tanto na Câmara, quanto no Senado.
Deputado critica reformas escolares de SLZ em meio ao ano letivo
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – O deputado Wellington do Curso (NOVO) criticou o prefeito Eduardo Braide (PSD) por realizar reformas escolares durante o ano letivo, deixando muitas crianças sem aulas. Wellington acionou a Defensoria Pública e o Ministério Público para assegurar que todas as crianças tenham acesso à educação. Na oportunidade, o deputado estadual Wellington destacou as reclamações sobre crianças fora de sala de aula na rede pública municipal de São Luís. Ele cobrou do prefeito Eduardo Braide a realocação dessas crianças, enfatizando o prejuízo educacional no primeiro semestre de 2024. “O prefeito iniciou reformas durante o período letivo. Por que não as realizou nos três primeiros anos de governo ou durante as férias? Isso prejudicou muitas crianças, deixando-as sem aulas e sem vagas,” afirmou o deputado. Wellington já acionou a Defensoria Pública e o Ministério Público e reafirmou seu compromisso em lutar pela educação das crianças de São Luís. Ele criticou a necessidade de protestos de pais para garantir vagas nas escolas municipais. “É inadmissível que pais e mães tenham que reclamar para que suas crianças possam estudar. Acreditamos que a educação é o único meio de transformar vidas e estamos fiscalizando para garantir que nenhuma criança fique sem estudar em São Luís,” concluiu o deputado.
Empresa dos irmãos Batista propõe assumir Amazonas Energia
BRASIL, 13 de julho de 2024 – A Âmbar, empresa do grupo J&F, pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um plano para assumir o controle da Amazonas Energia. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. A iniciativa ocorreu após uma medida provisória do governo federal, que beneficiou tanto a Amazonas Energia quanto outras aquisições da Âmbar. A medida, publicada em 13 de junho, permitiu repassar aos consumidores brasileiros o custo da energia gerada por termelétricas da região. Em 9 de junho, a Âmbar finalizou a compra dessas usinas regionais. O envio do plano pela Âmbar à Aneel não significa a conclusão da compra da Amazonas Energia. A proposta ainda está em análise e depende de aprovação das autoridades reguladoras. Nesta sexta (12), um procurador do Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão temporária de um acordo entre o governo e a Âmbar Energia, devido ao descumprimento de prazos na entrega de usinas. Além disso, o MP pediu a rescisão dos contratos de energia firmados entre a empresa e o governo. A Âmbar deveria ter entregado quatro usinas termelétricas após um leilão em 2021, mas não cumpriu os prazos estabelecidos. A Âmbar tenta renegociar suas obrigações há anos. Em abril, conseguiu um acordo com o Ministério de Minas e Energia, sem divulgação pública. O procurador Lucas Rocha Furtado afirmou que não vê vantagem para a administração em manter o acordo. Ele pediu ao TCU que avalie possíveis irregularidades nos contratos e determine a rescisão, além de analisar se a medida provisória beneficia indevidamente a empresa.
Márcio Jerry alega que Paula Azevedo sofre perseguição política
TIMON, 12 de julho de 2024 – O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) declarou que a prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), está sendo vítima de perseguição política. Jerry afirmou que promotores, juízes e vereadores estão promovendo uma “violenta perseguição” contra Paula Azevedo. Na oportunidade, o comunista criticou a decisão da Câmara de Paço do Lumiar, que abriu processos de cassação contra Paula Azevedo. Segundo ele, há uma clara perseguição à prefeita afastada, o que fere a consciência democrática. “Há uma indisfarçável, clara, absolutamente violenta perseguição à prefeita Paula Azevedo, de Paço do Lumiar.” A Câmara decidiu, portanto, instituir duas comissões processantes para investigar denúncias contra Azevedo. Por conta disso, Jerry questionou a atuação de várias autoridades envolvidas no caso, incluindo o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Maranhão, que solicitou o afastamento e a prisão de Azevedo. na ocasião, a desembargadora Graça Amorim do Tribunal de Justiça do Maranhão acatou o pedido de afastamento, mas negou a prisão. Além disso, o desembargador Kleber Carvalho e o ministro Otávio Toledo do STJ negaram o retorno de Azevedo ao cargo. “Gritam à consciência democrática reação aos absurdos cometidos contra ela”, publicou Jerry VITIMISMO COMUNISTA Não é a primeira vez que tal posicionamento ocorre na região de Paço do Lumiar. Afastada judicialmente da Prefeitura em junho sob suspeitas de corrupção, Paula fez um pronunciamento confuso à época. Em sua fala, a prefeita comparou-se ao ex-presidente Lula, afirmando ser vítima de um golpe político. Paula Azevedo acusou a decisão da desembargadora Graça Amorim de ser um ato político para beneficiar seu adversário Fred Campos. Além disso, tentou mobilizar um movimento de mulheres em defesa de seu mandato, intitulado “Não ao Golpe”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prefeita Paula (@paulaazevedooficial) Em sua declaração, Paula afirmou que seu afastamento é parte de um “golpe político”, acusando o prefeito interino Inaldo Alves de estar a serviço de Fred Campos. Ela também declarou que a decisão judicial “nada tem a ver com o bem-estar da população” de Paço do Lumiar. Contraditoriamente, após as acusações, a prefeita afastada expressou confiança na Justiça, afirmando que a verdade prevalecerá: “O povo da nossa cidade já acordou e está vendo a forma vil, ultrajante e injusta de me afastar da atribuição que vocês, lumienses (sic), me confiaram. Sigo tranquila e serena na certeza de que tudo vai se resolver da forma mais justa possível. Tenho plena confiança na Justiça e acredito que a verdade vai prevalecer”, declarou Paula Azevedo. A tentativa de Paula de transformar seu afastamento em um debate sexista, sugerindo que mulheres se unam em um movimento contra seu afastamento, não foi bem recebida nos bastidores políticos de Paço do Lumiar. A partir daí, muitos passaram a acreditar que a volta da prefeita ao cargo seria improvável.
