Obra eleitoreira de Braide acaba em briga na Chácara Itapiracó
SÃO LUÍS, 29 de junho de 2024 – O anúncio de uma obra na Chácara Itapiracó, em São Luís, resultou em confusão na manhã deste sábado (29). Apoiadores de dois pré-candidatos se envolveram em uma briga durante a cerimônia oficial no palanque. Durante o evento, o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) destacou a importância do trabalho realizado pela prefeitura e criticou os vereadores que, segundo ele, impedem o andamento das obras. “Existem dois tipos de vereadores: os que querem deixar eu trabalhar e os que não me deixam trabalhar. Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI para não me deixar trabalhar ou se é o que me deixa trabalhar”, afirmou o prefeito.
MPMA pede prisão preventiva da prefeita de Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 29 de junho de 2024 – O Ministério Público do Maranhão, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), solicitou a prisão preventiva da prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo. A justificativa é o descumprimento de medidas cautelares. O pedido, fundamentado em artigos do Código de Processo Penal, visa garantir a ordem pública e a integridade das investigações em andamento. Caso a prisão não seja concedida, o Ministério Público requer a manutenção de restrições. Essas incluem o afastamento da prefeita do cargo, a proibição de entrada em prédios municipais e a comunicação com outros envolvidos na investigação. Além disso, o MP solicita a aplicação de uma multa por litigância de má-fé, acusando a prefeita de alterar decisões judiciais para induzir o magistrado ao erro. O caso está sob análise da Justiça.
Javier Milei quer reduzir maioridade penal de 16 para 13 anos
ARGENTINA, 29 de junho de 2024 – O presidente da Argentina, Javier Milei, propôs ao Congresso uma lei para reduzir a maioridade penal de 16 para 13 anos. O Ministério da Justiça e da Segurança divulgou a informação neste sábado (29). A medida foi anunciada após a aprovação da Lei de Bases. “O objetivo desta nova lei é enfrentar o crescente problema da criminalidade juvenil, que é um dos maiores desafios para a prosperidade do nosso país”, afirmou o Ministério da Justiça em comunicado. A pasta destacou que o crime organizado usa crianças e adolescentes para cometer crimes sem enfrentar responsabilidade penal. O projeto de lei prevê que menores de 13 a 18 anos cumpram penas em “estabelecimentos especiais ou seções separadas de prisões, sob supervisão de pessoal qualificado”.
Justiça do MA condena pastores por perturbação em terreiro
MARANHÃO, 29 de junho de 2024 – A Justiça do Maranhão condenou líderes das igrejas Pentecostal Jeová Nissi e Ministério de Gideões a pagar R$ 5 mil por danos morais coletivos após protesto em frente ao terreiro Casa Fanti Ashanti, em São Luís. Nesta sexta (28), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que os pastores Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira não promovam manifestações que ameacem cultos de matriz africana no Maranhão. A Justiça impôs ainda uma multa de R$ 2 mil por qualquer nova tentativa de perturbação.
